OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Archive for 29 de junho de 2011

OAB pede ao Gaeco desarquivamento de processos contra Conjunto Hospitalar.

Posted by alexproenca em junho 29, 2011

Os relatórios feitos pela OAB foram feitos entre 2004 e 2006

Fonte: Jornal BOM DIA

A OAB entregou ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) um documento pedindo que os inqúeritos abertos entre 2004 e 2006 sejam reabertos. Na época, o Ministério Público não comprovou as irregularidades no hospital e arquivou as denúncias. Nesses anos, a Comissão de Direitos Humanos fez três visitas ao Conjunto Hospitalar. Os relatórios apontaram problemas na estrutura do prédio  como fiação elétrica exposta, pisos destruídos, banheiros em má conservação e pacientes aguardando atendimento nos corredores. Os documentos foram encaminhados às secretarias municipal e estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde. As informações são da TV TEM.

O pedido ao Gaeco foi feito por uma comissão da OAB formada pelo presidente Alexandre Ogosuku, pelo secretário geral da OAB e presidente da Comissão de Direitos Humanos na época dos relatórios, Luiz Henrique Ferraz, Claudinei José Marchioli, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Márcio Flávio Lima, presidente da Comissão do Idoso e relator na época.

Há duas semanas, 12 pessoas foram presas durante uma operação do Ministério Público e Polícia Civil. Elas são suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações e de receber por plantões não realizados em vários hospitais. O governo do estado nomeou um interventor para o Conjunto Hospitalar que tem dois meses para fazer um diagnóstico da
situação do hospital que atende 48 municípios da região.

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Liminar suspende o contrato para serviço de ônibus, em Sorocaba.

Posted by alexproenca em junho 29, 2011

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Empresas que perderam concorrência entraram com mandado de segurança
Notícia publicada na edição de 29/06/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br

A Justiça de Sorocaba concedeu ontem liminar que suspende o contrato para a concessão das 44 linhas que integram o lote 1 do transporte coletivo urbano do município, assinado no último 16, entre a Urbes – Trânsito e Transportes e o Consórcio CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., vencedor da concorrência pública. O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, Marcos Soares Machado, acatou o pedido de liminar até o julgamento de um mandado de segurança, impetrado pelas empresas Jundiá Transportadora Turística, Ônibus Rosa e Auto Ônibus São João, três das quatro que há quase dois anos operam as linhas do lote 1 emergencialmente e que uniram-se formando o Consórcio Sorocaba Transportes (CST) para disputar a concorrência pública. O magistrado entendeu que houve irregularidades na apresentação de planilhas exigidas no edital que violaram a isonomia entre as concorrentes.

O contrato entre a Urbes e o Consórcio CS Brasil permite a concessão por oito anos renováveis, num valor anual estimado em R$ 60 milhões. A Urbes informou na noite de ontem que não havia recebido a notificação oficial da Justiça e que irá aguardar para depois se manifestar sobre o assunto. Os advogados do Consórcio Brasil foram procurados pela reportagem mas não foram localizados até o fechamento desta edição.

As mesmas empresas chegaram a pedir na Justiça, em março, a suspensão do processo de concorrência, três dias após a abertura dos envelopes de habilitação, também por meio de liminar, na qual apontavam outras supostas irregularidades como a falta de assinaturas e trechos de textos divergentes ao edital de licitações nas propostas de empresas concorrentes. Naquela ocasião, nas duas instâncias, a Justiça havia entendido que “não se verificam razões para a suspensão do procedimento licitatório, dado o interesse público nela envolvido (…) as teses expostas são discutíveis…”

Ontem, entretanto, a situação se inverteu. Em seu despacho, realizado logo pela manhã, às 9h23, o juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Marcos Soares Machado, acatou um novo pedido de liminar desta vez para a suspensão do contrato. As empresas derrotadas, que integram o Consórcio CST, argumentaram à Justiça que o vencedor do certame não apresentou planilhas exigidas no edital convocatório, tanto que a Urbes solicitou esclarecimentos.

“Ocorre, que a vencedora, ao apresentar os referidos esclarecimentos coligiu (juntou) planilhas, as quais foram aceitas para o fim de aferir a composição de seu preço, o que, em princípio, caracteriza violação aos princípios da vinculação ao edital e isonomia entre os concorrentes”, diz o juiz e reforça logo em seguida ao abrir parênteses e destacar que “as planilhas oferecidas com os esclarecimentos foram confeccionadas após o conhecimento das propostas apresentadas pelos demais licitantes.”

“Iminência” e valores

O magistrado, ao conceder a liminar é taxativo: “Por outro lado, o perigo na demora é evidente, porque a vencedora está na iminência de assumir os serviços de transporte.” O contrato foi assinado no último dia 16 e, na ocasião da assinatura, ficou estabelecido prazo em até 120 dias para que o consórcio vencedor inicie a operação das 44 linhas que integram o lote 1. O advogado do CST, Carlos Daniel Rolfsen, informou que trabalha, em primeiro lugar, para que o CS (que assinou o contrato) seja inabilitado na concorrência e depois para que a proposta (do CS) seja desclassificada. Caso isso ocorra, o consórcio ao qual presta serviço ficará em primeiro lugar.

O consórcio CS receberá R$ 2,374 por passageiro transportado e colocará em circulação, caso consiga vencer a “briga” na Justiça, 179 ônibus e nove microônibus novos. Já o CST apresentou proposta de R$ 2,388 por passageiro. Além da vencedora CS e da CST, também apresentaram propostas a empresa Expresso Santa Paula e Consórcio Nova Transporte Sorocaba, este último formado pelas empresas Arclan Serviços, Transportes e Comércio e Auto Ônibus Três Irmãos. A empresa que apresentou o melhor valor tarifário, de R$ 2,253 foi a Expresso Santa Paula, que acabou desclassificada, segundo a Urbes, por calcular benefícios com incorreções e deixar de computar custos essenciais à prestação dos serviços.

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Por que o carro é mais barato na Argentina e no Chile?

Posted by alexproenca em junho 29, 2011

28/06/2011
Fonte: UOL

Por que o carro é mais barato na Argentina e no Chile?

– Veja o que as montadoras falam (e o que não falam) sobre o assunto

– O Lucro Brasil não fica só na montadora, mas em toda a cadeia produtiva

A ACARA, Associacion de Concessionários de Automotores De La Republica Argentina, divulgou no congresso dos distribuidores dos Estados Unidos (N.A.D.A), em São Francisco, em fevereiro deste ano, os valores comercializados do Corolla em três países:

No Brasil o carro custa US$ 37.636,00, na Argentina US$ 21.658,00 e nos EUA US$ 15.450,00.

Outro exemplo de causar revolta: o Jetta é vendido no México por R$ 32,5 mil. No Brasil esse carro custa R$ 65,7 mil.

Por que essa diferença? Vários dirigentes foram ouvidos com o objetivo de esclarecer o “fenômeno”. Alguns “explicaram”, mas não justificaram. Outros se negaram a falar do assunto.

Quer mais? O Gol I-Motion com airbags e ABS fabricado no Brasil é vendido no Chile por R$ 29 mil. Aqui custa R$ 46 mil.

O Corolla não é exceção. O Kia Soul, fabricado na Coréia, custa US$ 18 mil no Paraguai e US$ 33 mil no Brasil. Não há imposto que justifique tamanha diferença de preço.

A Volkswagen não explica a diferença de preço entre os dois países. Solicitada pela reportagem, enviou o seguinte comunicado:

“As principais razões para a diferença de preços do veículo no Chile e no Brasil podem ser atribuídas à diferença tributária e tarifária entre os dois países e também à variação cambial”.

Questionada, a empresa enviou nova explicação:

“As condições relacionadas aos contratos de exportação são temas estratégicos e abordados exclusivamente entre as partes envolvidas”.

Nenhum dirigente contesta o fato de o carro brasileiro ser caro. Mas o assunto é tão evitado que até mesmo consultores independentes não arriscam a falar, como o nosso entrevistado, um ex-executivo de uma grande montadora, hoje sócio de uma consultoria, e que pediu para não ser identificado.

Ele explicou que no segmento B do mercado, onde estão os carros de entrada, Corsa, Palio, Fiesta, Gol, a margem de lucro não é tão grande, porque as fábricas ganham no volume de venda e na lealdade à marca. Mas nos segmentos superiores o lucro é bem maior.

O que faz a fábrica ter um lucro maior no Brasil do que no México, segundo consultor, é o fato do México ter um “mercado mais competitivo” (?).

Um dirigente da Honda, ouvido em off, responsabilizou o “drawback”, para explicar a diferença de preço do City vendido no Brasil e no México. O “drawback” é a devolução do imposto cobrado pelo Brasil na importação de peças e componentes importados para a produção do carro. Quando esse carro é exportado, o imposto que incidiu sobre esses componentes é devolvido, de forma que o “valor base” de exportação é menor do que o custo industrial, isto é: o City é exportado para o México por um valor menor do que os R$ 20,3 mil. Mas quanto é o valor dos impostos das peças importadas usadas no City feito em Sumaré? A fonte da Honda não responde, assim como outros dirigentes da indústria se negam a falar do assunto.

Mas quanto poderá ser o custo dos equipamentos importados no City? Com certeza é menor do que a diferença de preço entre o carro vendido no Brasil e no México (R$ 15 mil).

A conta não bate e as montadoras não ajudam a resolver a equação. Apesar da grande concorrência, nenhuma das montadoras ousa baixar os preços dos seus produtos. Uma vez estabelecido, ninguém quer abrir mão do apetitoso “Lucro Brasil”.

Ouvido pela AutoInforme, quando esteve em visita a Manaus, o presidente mundial da Honda, Takanobu Ito, respondeu que, retirando os impostos, o preço do carro no Brasil é mais caro que em outros países porque “aqui se pratica um preço mais próximo da realidade. Lá fora é mais sacrificado vender automóveis”.

Ele disse que o fator câmbio pesa na composição do preço do carro no Brasil, mas lembrou que o que conta é o valor percebido. “O que vale é o preço que o mercado paga”.

E porque o consumidor brasileiro paga mais do que os outros?

“Eu também queria entender – respondeu Takanobu Ito – a verdade é que o Brasil tem um custo de vida muito alto. Até os sanduíches do McDonalds aqui são os mais caros do mundo”.

“Se a moeda for o Big Mac – confirmou Sérgio Habib, que foi presidente da Citroën e hoje é importador da chinesa JAC – o custo de vida do brasileiro é o mais caro do mundo. O sanduíche custa US$ 3,60 lá e R$ 14,00 aqui”. Sérgio Habib investigou o mercado chinês durante um ano e meio à procura por uma marca que pudesse representar no Brasil. E descobriu que o governo chinês não dá subsídio à indústria automobilística; que o salário dos engenheiros e dos operários chineses não são menores do que os dos brasileiros.

“Tem muita coisa errada no Brasil – disse Habib, não é só o preço do carro que é caro. Um galpão na China custa R$ 400,00 o metro quadrado, no Brasil custa R$ 1,2 mil. O frete de Xangai e Pequim custa US$ 160,00 e de São Paulo a Salvador R$ 1,8 mil”.

Para o presidente da PSA Peugeot Citroën, Carlos Gomes, os preços dos carros no Brasil são determinados pela Fiat e pela Volkswagen. “As demais montadoras seguem o patamar traçado pelas líderes, donas dos maiores volumes de venda e referência do mercado”, disse.

Fazendo uma comparação grosseira, ele citou o mercado da moda, talvez o que mais dita preço e o que mais distorce a relação custo e preço:

“Me diga, por que a Louis Vuitton deveria baixar os preços das suas bolsas?”, questionou.

Ele se refere ao “valor percebido” pelo cliente. É isso que vale.

“O preço não tem nada a ver com o custo do produto. Quem define o preço é o mercado”, disse um executivo da Mercedes-Benz, para explicar porque o brasileiro paga R$ 265.00,00 por uma ML 350, que nos Estados Unidos custa o equivalente a R$ 75 mil.

“Por que baixar o preço se o consumidor paga?”, explicou o executivo.

Amanhã a terceira e última parte da reportagem especial LUCRO BRASIL: “Quando um carro não tem concorrente direto, a montadora joga o preço lá pra cima. Se colar, colou”.

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Olívio Dutra, o anti-Palocci.

Posted by alexproenca em junho 29, 2011

Olívio Dutra, o anti-Palocci

por Lucas Azevedo, de Porto Alegre, em CartaCapital

Em um velho prédio numa barulhenta avenida de Porto Alegre, em companhia da mulher, vive há quatro décadas o ex-governador e ex-ministro Olívio Dutra. Em três ocasiões, Dutra abandonou seu apartamento: nas duas vezes em que morou em Brasília, uma como deputado federal e outra como ministro, e nos anos em que ocupou o Palácio do Paratini, sede do governo gaúcho. Apesar dos diversos cargos (também foi prefeito de Porto Alegre), o sindicalista de Bossoroca, nos grotões do Rio Grande, leva uma vida simples, incomum para os padrões atuais da porção petista que se refastela no poder.

No momento em que o PT passa por mais uma crise ética, dessa vez causada pela multiplicação extraordinária dos bens de ex-ministro Palocci, Dutra completou 70 anos. Diante de mais uma denúncia que mina o resto da credibilidade da legenda, ele faz uma reflexão: “Política não é profissão, mas uma missão transitória que deve ser assumida com responsabilidade”.

De chinelos, o ex-governador me recebe em seu apartamento na manhã de terça-feira 14. Sugeriu que eu me “aprochegasse”. Seu apartamento, que ele diz ter comprado por meio do extinto BNH e levado 20 anos para quitar, tem 64 metros quadrados, provavelmente menor do que a varanda do apê comprado por Palocci em São Paulo por módicos 6,6 milhões de reais. Além dele, o ex-governador possui a quinta parte de um terreno herdado dos pais em São Luiz Gonzaga, na região das Missões, e o apartamento térreo que está comprando no mesmo prédio em que vive. “A Judite (sua mulher) não pode mais subir esses três lances de escada. Antes eu subia de dois em dois degraus. Hoje, vou de um em um.” E por que nunca mudou de edifício ou de bairro? “A vida foi me fixando aqui. E fui aceitando e gostando”.

Sobre a mesa, o jornal do dia dividia espaço com vários documentos, uma bergamota (tangerina), e um CD de lições de latim. Depois de exercer um papel de destaque na campanha vitoriosa de Tarso Genro ao governo estadual, atualmente ele se dedica, como presidente de honra do PT gaúcho, à agenda do partido pelos diretórios municipais e às aulas de língua latina no Instituto de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “O latim é belíssimo, porque não tem nenhuma palavra na sentença latina que seja gratuita, sem finalidade. É como deveria ser feita a política”, inicia a conversa, enquanto descasca uma banana durante seu improvisado café da manhã.

Antes de se tornar sindicalista, Dutra graduou-se em Letras. A vontade de estudar sempre foi incentivada pela mãe, que aprendeu a ler com os filhos. E, claro, o nível superior e a fluência em uma língua estrangeira poderiam servir para alcançar um cargo maior no banco. Mas o interior gaúcho nunca o abandonou. Uma de suas características marcantes é o forte sotaque campeiro e suas frases encerradas com um “não é?” “Este é o meu tio Olívio, por isso tenho esse nome, não é? Ele saiu cedo lá daquele fundão de campo por conta do autoritarismo de fazendeiro e capataz que ele não quis se submeter, não é?”, relembra, ao exibir outra velha foto emoldurada na parede, em que posam seus tios e o avô materno com indumentárias gaudérias. “É o gaúcho a pé. Aquele que não está montado no cavalo, o empobrecido, que foi preciso ir pra cidade e deixar a vida campeira”.

Na sala, com exceção da tevê de tela plana, todos os móveis são antigos. O sofá, por exemplo, “tem uns 20 anos”. Pelo apartamento de dois quartos acomodam-se livros e CDs, além de souvenires diversos, presentes de amigos ou lembrança dos tempos em que viajava como ministro das Cidades no primeiro mandato de Lula.

Dutra aposentou-se no Banrisul, o banco estadual, com salário de 3.020 reais. Somado ao vencimento mensal de 18.127 reais de ex-governador, ele leva uma vida tranquila. “Mas não mudei de padrão por causa desses 18 mil. Além do mais, um porcentual sempre vai para o partido. Nunca deixei de contribuir”.

Foi como presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, em 1975, que iniciou sua trajetória política. Em 1980, participou da fundação do PT e presidiu o partido no Rio Grande do Sul até 1986, quando foi eleito deputado federal constituinte. Em 1987, elegeu-se presidente nacional da sigla, época em que dividiu apartamento em Brasília com Lula e com o atual senador Paulo Paim, também do Rio Grande do Sul. “Só a sala daquele já era maior do que todo esse meu apartamento”.

Foi nessa época que Dutra comprou um carro, logo ele que não sabe e nem quer aprender a dirigir. “Meu cunhado, que também era o encarregado da nossa boia, ficava com o carro para me carregar.” Mas ele prefere mesmo é o ônibus. “Essa coisa de cada um ter automóvel é um despropósito, uma impostura da indústria automobilística, do consumismo”. Por isso, ou anda de carona ou de coletivo, que usa para ir à faculdade duas vezes por semana.

“Só pra ir para a universidade, gasto 10,80 reais por dia. Como mais de 16 milhões de brasileiros sobrevivem com 2,30 reais de renda diária? Este país está cheio de desigualdades enraizadas”, avalia, e aproveita a deixa para criticar a administração Lula. “O governo não ajudou a ir fundo nas reformas necessárias. As prioridades não podem ser definidas pela vaidade do governante, pelos interesses de seus amigos e financiadores de campanha. Mas, sim, pelos interesses e necessidades da maioria da população”.

O ex-governador lamenta os deslizes do PT e reconhece que sempre haverá questões delicadas a serem resolvidas. Mas cabe à própria sigla fazer as correções. “Não somos um convento de freiras nem um grupo de varões de Plutarco, mas o partido tem de ter na sua estrutura processos democráticos para evitar que a política seja também um jogo de esperteza”.

Aproveitei a deixa: e o Palocci? “Acho que o Palocci fez tudo dentro da legitimidade e da legalidade do status quo. Mas o PT não veio para legitimar esse status quo, em que o sujeito, pelas regras que estão aí e utilizando de espertezas e habilidades, enriquece”.

E o senhor, com toda a sua experiência política, ainda não foi convidado para prestar consultoria? Dutra sorri e, com seu gestual característico, abrindo os braços e gesticulando bastante, responde: “Tem muita gente com menos experiência que ganha muito dinheiro fazendo as tais assessorias. Mas não quero saber disso”.

Mas o senhor nunca recebeu por uma palestra? “Certa vez, palestrei numa empresa, onde me pagaram a condução, o hotel e, depois, perguntaram quanto eu iria cobrar. Eu disse que não cobro por isso. Então me deram de presente uma caneta. E nem era uma caneta fina”, resumiu, antes de soltar uma boa risada.

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