OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Parte 8 – o Salário

PARTE 8 

O SALÁRIO 

 

 

Nada impede de se encobrir os males com palavras. É a outra maneira de se traduzir o provérbio latino do nosso último capítulo. Salário também é uma palavra e nós vamos procurar entendê-la no seu verdadeiro significado, dentro do modo de produção capitalista. 

Os defensores desse modo de produção capitalista dizem que o salário é o pagamento do trabalho, e a mais-valia é o produto do capital. 

Mas o que querem eles dizer com esse pagamento do trabalho, ou, em outros termos, com valor do trabalho? 

O trabalho, ou se encontra ainda no trabalhador, ou, já existe materializado. O que quero dizer é que o trabalho, ou é a força, a capacidade de fazer alguma coisa, ou é a coisa mesma já feita. Em suma, o trabalho, ou é a força de trabalho ou é a mercadoria. O operário não pode vender o trabalho já saído dele, já produzido pelo seu organismo, a mercadoria, porque esta pertence ao capitalista e não a ele. Porque, pudesse o trabalhador vender o trabalho já saído dele, a mercadoria que ele produz, teria que ter os meios de trabalho e o material de trabalho, e seria, então, mercador de mercadoria por ele produzida. Mas ele não possuiu nada, é um proletário, que para sobreviver, precisa vender ao capitalista o único bem que lhe resta, que é a sua potência ou força para trabalhar, a força de trabalho. O capitalista não pode comprar dele mais do que sua força de trabalho, que, como todas as outras mercadorias, tem um valor de uso e um valor de troca. O capitalista paga ao trabalhador o valor propriamente dito, que é o valor de troca, pela mercadoria que este lhe vende. Mas a força de trabalho tem também um valor de uso e esta pertence ao capitalista, pois ele a comprou. Ora, o valor de uso dessa mercadoria tão singular tem dupla qualidade. Uma é aquela que ela tem em comum com o valor de uso de todas as outras mercadorias: a de satisfazer uma determinada necessidade; a segunda, é a qualidade que somente a ela pertence, que é a de criar valor, e é isso que a distingue de todas as outras mercadorias. 

Respondendo, agora, àqueles defensores do modo de produção capitalista, dizemos que o salário não pode representar outra coisa que não seja o preço da força de trabalho. 

E a mais valia não pode ser de modo nenhum produto do capital, porque o capital é matéria morta; a quantidade de valor que o capital põe na mercadoria permanece sempre a mesma. É a matéria que não tem vida nenhuma e que, por si só, sem a força de trabalho, jamais existiria. É à força de trabalho, somente ela, que produz a mais valia. É ela quem traz o primeiro germe de vida ao capital. E é ela quem sustenta toda a vida do capital. Este, de início, não faz outra coisa senão sugar, depois absorver por todos os poros e, finalmente, sempre forte, extrair mais-valia do trabalho. 

As duas principais formas de salário são: salário por tempo e salário por peça, por produção, por empreitada, etc. 

O salário por tempo é aquele pago por um determinado tempo: uma hora, um dia, uma semana ou um mês, etc.; de trabalho. O salário nada mais é do que uma forma transformada do preço da força de trabalho. Em lugar de dizer: o operário vendeu sua força de trabalho de um dia por R$ 10,00, diz-se: o operário foi trabalhar por um salário de R$ 10,00 por dia. 

O salário de R$ 10,00 por dia é, portanto o preço da força de trabalho por uma jornada. Mas essa jornada pode ser mais ou menos longa. Se for de 10 horas, por exemplo, a força de trabalho é paga a R$ 1,00 por hora, ao passo que, se é de 12 horas, a força de trabalho é paga a R$ 0,83 por hora. Logo ao prolongar a jornada de trabalho, o capitalista está pagando ao operário um preço menor por sua força de trabalho. O capitalista pode até aumentar o salário e mesmo assim continuar pagando ao operário, por sua força de trabalho, o mesmo preço de antes, e até menos. Como? Se o patrão aumenta o salário do operário de R$ 10,00 para R$ 12,00 e ao mesmo tempo, prolonga sua jornada de 10 para 12 horas, ele, ainda que tenha aumentado os salário diário em R$ 2,00,continuara pagando os mesmos R$ 10,00 ao operário,pela hora de sua força de trabalho. Se o capitalista o mesmo aumento – de R$ 10,00 para R$12,00 – mas, ao mesmo tempo, prolonga a jornada de 10 para 15 horas, embora aumentando o salário diário, pagará ao operário pela sua força de trabalho menos do que antes. O mesmo resultado o capitalista obtém quando em lugar, de prolongar a jornada de trabalho, aumenta a intensidade desse trabalho, que é o que ele faz ao utilizar-se de máquinas, como já vimos. Em suma, o capitalista, aumentando o trabalho, rouba honestamente ao operário. E pode fazê-lo até bancando o generoso, aumentando o salário diário de seus operários. 

Quando o capitalista paga ao operário por hora, também aí encontra um modo de lhe passar a perna, aumentando ou diminuindo o trabalho, mas sempre pagando honestamente o mesmo preço por cada hora de trabalho. Digamos que R$ 1,00 seja o salário de uma hora de trabalho. Se o capitalista faz o operário trabalhar 8 horas, em vez de 12, ele pagará R$ 8,00 e não R$ 12,00. Com isso o trabalhador perde R$ 4,00, que corresponde a um terço de suas necessidades diárias. Se ao contrário faz o operário trabalhar por 14 ou 16 horas, em vez de 12, mesmo pagando R$ 1,16 ou R$ 1,33 no lugar dos R$ 1,00, tira do operário 2 ou 4 horas de trabalho por um preço menor do que valem,pois é claro que depois de 12 horas de trabalho, a força de trabalho do operário já sofreu grande desgaste, e as outras 2 ou 4 horas a mais de trabalho lhe custam mais do que as 12 primeiras horas. Esta argumentação apresentada pelos operários foi aceita, de fato, em diversas indústrias, onde se pagam as horas extras por um preço maior do que o estabelecido para uma jornada normal. 

Uma lei do modo de produção capitalista: quanto menor é o preço da força de trabalho por tempo (hora, dia, mês, etc.), representado nos salário, tanto maior é a duração do tempo do trabalho. Isto é claro. Se o salário é de R$ 1,00 por hora, em vez de R$ 2,00, o operário tem de trabalhar o dobro, para conseguir o necessário para sua sobrevivência. E quanto menor, mais é a necessidade de mais tempo de trabalho. Assim a o capital se alimenta de mais-valia, empanturrando o bolso do capitalista. 

Assim, a diminuição do salário faz aumentar o trabalho; mas pode acontecer também que o aumento de trabalho faça diminuir o salário. Com a introdução da máquina, por exemplo, o operário passa a produzir o dobro que antes e o capitalista diminui o número de braços. Consequentemente cresce a oferta de força de trabalho no mercado e os salários caem. 

Os outros tipos de salários – por peça, por empreitada, por produção, etc., não são mais do que modalidades do salário por tempo, que aparecem transformadas em salário por peça, salário por empreitada, salário por produção, etc. Tanto isso é verdade que se costuma usar indiferentemente, não apenas nas diversas indústrias e mesmo até numa mesma indústria, essas duas formas de salário. 

No salário por peça, a qualidade do trabalho é controlada pela própria obra, que deve ter a qualidade média exigida. Desse modo, o salário por peça se torna uma fonte inesgotável de pretexto para se fazer descontos sobre o salário do operário. E fornece, ao mesmo tempo, ao capitalista, a medida exata da intensidade do trabalho. O único tempo de trabalho que conta  como socialmente necessário e, por isso mesmo pago, é o tempo em que esse trabalho se materializou em uma massa de produtos determinada e estabelecida com a experiência. É tão verdade isso que, nas grandes oficinas de confecção em Londres, uma peça, por exemplo, o colete, é chamada de “uma hora”, uma outra peça é chamada de “meia-hora”, etc., e é paga x libras cada uma; sabe-se pela prática quanto se produz em média durante um hora.Quando aparece um nova moda,ocorre sempre uma discussão entre o patrão e o operário, se tal peça equivale ou não a uma hora, até que a experiência decide. O mesmo se dá nas fábricas de móveis, etc. Se o operário não possui experiência média de execução, se ele não consegue um certo mínimo de peças durante a jornada de trabalho,é despedido. 

Assim sendo, a própria forma de salário assegura a qualidade e a intensidade do trabalho e uma grande parte do serviço de controle e supervisão se torna, então desnecessária. É em cima disso que é montado todo o sistema de opressão e exploração, hierarquicamente constituído. O salário por peça facilita, por outro lado, a intromissão de outros parasitas, além do capitalista. Assim se dá, por exemplo, com o chamado trabalho moderno a domicilio como é o caso do trabalho das costureiras, que costuram “para fora”, para as indústrias de confecção. Elas recebem por peça, mas quem lhes paga é o atravessador. O lucro do trabalho dos intermediários sai da diferença entre o preço do trabalho, tal qual o capitalista o paga, e a porção desse preço que eles pagam ao trabalhador. Por outro lado, o salário por peça permite ao capitalista fazer um contrato de tanto por peça com o operário principal, chefe, empreiteiro, etc. Este chefe de grupo de operários ou operário principal, que nas minas é o minerador propriamente dito, e nas fábricas é o que tem o comando das máquinas, se encarrega, pelo preço estabelecido, de eles mesmo encontrar os seus ajudantes e pagá-los. A exploração dos trabalhadores pelo capital se torna, nesse caso, um meio de exploração do trabalhador pelo trabalhador. 

Estabelecido o salário por peça, o interesse pessoal atiça o operário a empenhar ao máximo a sua força, e isto permite ao capitalista elevar facilmente o grau de intensidade do trabalho. Se bem que se chegue a esse mesmo resultado também por meios artificiais. 

“O capitalista escolhe para chefe de um certo número de operários um homem de força física superior e com mais habilidade no trabalho do que a média dos outros trabalhadores do grupo.todos os trimestres,ou dentro de um período combinado,o chefe recebe um “salário suplementar” sob a condição de que ele faça  todo o possível para incrementar a concorrência entre os seus comandados. 

O operário está obviamente interessado em prolongar a jornada de trabalho, como meio de aumentar o seu salário diário ou semanal: as conseqüências são as mesmas do salário por tempo, sem contar que o prolongamento da jornada, quando o salário por peça permanece constante,implica em si mesmo no rebaixamento do preço do trabalho. 

O salário por peça, forma mais adequado ao regime capitalista, é um dos principais recursos do sistema de pagar o trabalhador por hora, sem que o capitalista se empenhe em ocupá-lo regularmente durante a jornada ou a semana. Nos estabelecimentos submetidos aos Factories Acts (leis sobre as fábricas) que é a lei que limitou, na Inglaterra, a jornada de trabalho a um determinado número de horas, o salário por peças se tornou regra geral, pois o capitalista não tem outro recurso para aumentar o trabalho diário senão apelando para a intensidade. O aumento da produção é seguido pela diminuição proporcional do salário. 

Esta variação de salário, ainda que puramente nominal, provoca uma luta continua entre patrão e o trabalhador por vários motivos: seja porque o capitalista cria pretexto para diminuir realmente o preço do trabalho, seja porque um aumento da produtividade do trabalho acompanha um aumento de sua intensidade, ou porque o operário, levando a sério o que é apenas uma aparência criada pelo salário por peça – isto é, que é o seu produto e não sua força de trabalho que está sendo paga – se revolta contra uma redução de salário, a qual não corresponde a uma redução proporcional nos preços de venda das mercadorias. 

O capital, justamente com base na natureza do salário, refuta tais reivindicações como grosseiramente errôneas. Ele as qualifica de usurpação que tendem a barrar o progresso da indústria e conclui, brutamente, que a produtividade do trabalho não tem absolutamente nada a ver com o operário.

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