OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

A situação das comunidades.

6 – Situacão das comunidades
A comunidade rural, composta de cultivadores livres, estava ligada antes de mais aos direitos e deveres comuns relativos à irrigação, A irrigação regular e, por conseguinte a colheita dependiam da conservacão das obras: canais, reservatórios e diques.

 Toda a comunidade devia comparti­cipar nos trabalhos, o que dava a cada uni dos seus mcm­bros o direito dc irrigar o seu terreno com a água dos ca­nais e dos reservatórios comiinitários. A comunidade respondia, também, pelas perdas e danos suportados pela comunidade vizinha ou qualquer outra economia, se por sua culpa as águas rompiam o dique e inundavam os cam­pos e pomares.

A indenização era repartida por todos os membros. A comunidade respondia materialmente por uma morte ou uma pilhagem cometidã no seu território, da qual não fora conhecido o culpado.

Todo o membro de uma comunidade, ou mais exacta­mente, toda a comunidade familiar administrava o seu próprio domínio. Não há informações rigorosas sobre o di­reito que tinha de ele dispor.

Chegaram-nos contratos de venda dos campos pelos agricultores; mas é difícil dizer se eram lotes hereditários ou recentemente adquiridos.

A desagregação das comunidades provinha sobretudo do facto de que dela saíam pessoas arruinadas, que tinham perdido a sua terra ou não a teriam recebido aquando das partilhas no seio da grande família.

Esses «inúteis» torna­vam-se rendeiros ou juntavam-se ao grupo de assalariados que mencionam as leis de Hammurabi. Faziam-se pasto­res, cultivadores e jardineiros. A «tarifa do rei», estabelecia para eles um mínimo de salário.

Mas eles não eram sufi­cientemente numerosos para satisfazer a procura dos proprietários durante os trabalhos urgentes, próprios da época ou outros, tais como a colheita, a apanha de tâmaras ou a plantação de novos pomares de tamareiras. Os proprietá­rios eram assim obrigados a dirigir-se, então, às comuni­dades e a concluir com elas contratos, para assim obterem a mão-de-obra de que precisavam.

Muito frequentemente esses contratos eram feitos antecipadamente: o emprega­dor pagava um tanto dinheiro por conta, o que obrigava um certo número de trabalhadores a apresentarem-se no prazo fixado. Em caso de falta, intentava-se um processo contra a comunidade. Assim, os proprietários dependiam frequentemente das comunidades nos momentos mais crí­ticos.

Ao mesmo tempo, os membros das comunidades eram privados de direitos cm certas ocasiões. Quando deviam ir trabalhar para a casa real, por exemplo, a lei não conside­rava nem a duração nem o carácter desse trabalho de faxina. Chamavam-nos pala abrir e reparar os canais reais, constuir e pôr em condições os palacios e os templos, tos­quear os carneiros, transportar carga, etc.

E os agentes do rei velavam por que as comunidades fornecessem homens adultos e vigorosos. As condições de trabalho eram as rues-mas para homens livres ou para escravos: o chicote fusti­gava as costas de uns e outros. Nenhuma remuneração era devida por esses trabalhos de faxina.

Os homens livres recebiam somente uma ração alimentar, do mesmo modo que os escravos.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: