OPINIÃO

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Caracteres gerais do Império da Babilónia

  9 – Caracteres gerais do Império da BabilóniaNo século XVII antes da nossa era, a Mesopotâmia está em pleno desenvolvimento económico e político. Melhorou­-se o processo de disposição da rede de irrigação e utili­zam-se largamente as máquinas elevatórias de água; a char­rua aperfeiçou-se; o cavalo é aí utilizado como animal doméstico.

Desenvolvem-se os ofícios, sobretudo em bron­ze: utilizam-se foicinhas e outros instrumentos de bronze que facilitam o trabalho da pedra e da madeira. Aumenta a produção mercantil; o comércio desenvolve-se no interior da Babilónia e estende-se aos países vizinhos: Elam, Síria, Assíria e outros.

O aumento da produção mercantil consolida a proprie­dade privada da terra e a escravatura. Mas a propriedade privada permanece limitada (especialmente no respeitante a legados) e a escravatura conserva um carácter patriarcal (o escravo pode ter os seus bens e uma mulher livre).

Os grandes domínios do rei, dos templos e da nobreza de nascimento, que caracterizam o início da história da Mesopotâmia, diminuíram sensivelmente ou até desapare­ceram.

A forma típica da economia é a pequena ou a média propriedade, baseada na exploração de um número restrito de escravos. As formas patriarcais de dependência dos homens livres desaparecem, excepto a escravatura por dí­vidas. Os guruchi também fizeram o seu tempo.

A divisão no seio da comunidade de vizinhança compro­mete a sua solidez; mantém no conjunto os seus direitos sobre as obras de irrigação, mas é a comunidade familiar que permanece como a principal célula económica.

A dife­renciação de fortuna, agravada pela usura e os pesados impostos, faz com que saiam da comunidade grandes cama­ilas de deserdados, alguns dos quais ficarão ao serviço do ei como herdeiros ou guerreiros, e os outros, extraviados, sejam reduzidos à escravatura por causa das dívidas.

Hammurabi procura refrear um pouco o arbítrio dos ricos tamkarums: a escravatura por dívidas é limitada a três anos, o usurário não tem o direito de penetrar na casa do devedor para lhe arrancar pela força o montante da dí­vida, o tamkarum é multado se enganar o seu auxiliar, etc. Estas medidas visavam reforçar a unidade da classe livre e reunir as suas várias camadas contra os escravos.

Mas não obtinham sucesso: as cartas da época informam-nos de casos de violação das leis de Hammurabi pelos tamkarums, especialmente a penhora nas terras inalie­náveis dos rendeiros e dos guerreiros do rei.

A sociedade babilónica conhecia, portanto, não apenas o antagonismo entre homens livres e escravos, mas também as contradi­çoes entre diferentes grupos de homens livres.

O Estado esclavagista, defensor dos interesses da classe dominante, constituía o despotismo; era uma monarquia absoluta cujo rei governava por intermédio de inúmeros funcionários e juizes.

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