OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Parte 9 – Acumulação de capital

PARTE 9 

ACUMULAÇÃO DE CAPITAL 

 

 

Acumular significa juntar, ajuntar, amontoar, amontoar riquezas, fazer fortuna. Tudo isso só é possível à acumulação do capital se ele se nutrir sempre mais e mais de mais-valia. Sem se apropriar do trabalho alheio, o capital nem existira. Mas, aqui estamos começando um novo capitulo. 

Quando observamos a fórmula do capital, compreendemos facilmente que a sua conservação é toda baseada em sucessiva e contínua reprodução. 

O capital,como já sabemos, divide-se em duas partes: constante e variável. O capital constante, representado pelos meios de produção e pelo material de trabalho, sofre continuo desgaste durante o processo de trabalho. Os instrumentos se consomem, as máquinas se consomem o óleo, etc., enfim, o próprio prédio se consome. Ao mesmo tempo, porém, que o trabalho vai consumindo todo esse capital constante, vai também o reproduzindo na mesma proporção em que o consome. O capital constante encontra-se, pois reproduzido na mercadoria na mesma proporção em foi consumido durante a sua fabricação. O valor consumido pelos meios de trabalho e pela matéria prima é sempre exatamente reproduzido no valor da mercadoria. 

Do mesmo modo o capital variável. O capital variável representado pelo valor da força de trabalho, isto é, pelo salário, se reproduz também exatamente no valor da mercadoria. Também já sabemos que o operário, na primeira parte de seu trabalho, produz o seu salário, e, na segunda, a mais-valia, Como o operário só recebe seu salário ao final do trabalho, este só lhe é pago depois que ele produziu o equivalente na mercadoria do capitalista. 

Os salários pagos aos trabalhadores são, portanto, reproduzidos inteira e incessantemente pelos próprios trabalhadores. Esta incessante reprodução do fundo dos salários perpetua a submissão do trabalhador ao capitalista. Quando o proletário vende a sua força de trabalho no mercado, ele ocupa o posto que lhe é assinalado pelo modo de produção capitalista e, contribui para a produção social com a parte de trabalho que lhe cabe,retirando para a sua manutenção aquela parte do fundo de salários,que deverá,antes,reproduzir com seu trabalho. 

É sempre, sempre, o eterno vínculo da sujeição humana, que seja sob a forma de escravidão, quer seja sob a forma de servidão, quer seja sob a forma de salário. 

Quem vê as coisas superficialmente, pensa que o escravo trabalha gratuitamente. Ele não vê que o escravo devia, antes de tudo, devolver ao seu senhor tudo quanto este gastou para sua manutenção. E vejam bem, muitas vezes a manutenção do escravo era mais cara do que o assalariado, pois seu senhor estava altamente interessado em sua conservação, como estava na conservação de uma parte de seu próprio capital. O servo do sistema feudal, juntamente a com a terra, à qual está preso, pertence ao seu senhor; para o mesmo observador superficial, este servo fez progressos em relação ao escravo, pois se vê claramente que ele entrega somente uma parte ao seu senhor, enquanto a outra parte de seu trabalho ele o emprega na pouca terra que lhe é determinada para ganhar seu sustento. E o assalariado aparece a esse mesmo tipo de observador como um indivíduo muito mais evoluído, em comparação ao servo da gleba, por que o trabalhador lhe aparece inteiramente livre, recebendo o valor do próprio trabalho. 

Doce ilusão! Se o trabalhador pudesse realizar por si mesmo o valor do próprio trabalho, se ele não precisasse vender a sua força de trabalho, o modo de produção capitalista nem poderia existir. E já sabemos por quê. O trabalhador não pode obter outra coisa que não seja o valor de sua força de trabalho, que é a única coisa que pode vender, por que é o único bem que possui no mundo. O produto do trabalho pertence ao capitalista, que paga ao operário o salário, isto é, a sua manutenção. Do mesmo modo que o pedaço de terra, o tempo e os instrumentos necessários para trabalhá-la, que o senhor deixa por conta do servo, são a soma dos meios de este tem para se manter, enquanto deve trabalhar todo o resto do tempo para seu senhor. 

O escravo, o servo e o operário trabalham todos os três, uma parte para produzir a sua manutenção e outra parte absolutamente para o lucro de seu patrão. Representam, pois três formas diversas do mesmo vínculo de sujeição e exploração humana. É sempre a mesma sujeição do homem privado de qualquer acumulação primitiva, ao homem que possui uma acumulação primitiva, os meios de produção, a fonte da vida. 

A conservação do capital, a reprodução do capital é, consequentemente, no modo de produção capitalista, a conservação deste vínculo de opressão e exploração humana. 

Mas o trabalho não somente reproduz o capital, mas também produz mais-valia, que muitos chamam de renda do capital. Quando o capitalista, anualmente acrescenta ao seu capital uma parte ou toda a sua renda, temos uma acumulação de capital, que crescerá progressivamente. Com a reprodução simples o trabalho conserva o capital; com a acumulação de mais-valia o trabalhador faz o capital crescer. 

Quando essa renda se junta, se funde com o capital, parte dela é empregada em meios de produção, parte em matéria prima e parte em força de trabalho. È agora que o sobre trabalho passado, o trabalho passado não pago, vai fazer crescer o volume do capital. Uma parte do trabalho não pago do ano passado serve para pagar o trabalho necessário deste ano. E é isso que faz o sucesso do capitalista, graças ao engenhoso mecanismo da produção moderna.  

Uma vez aceito este sistema da moderna produção, todo ele baseado na propriedade individual e no salário, nada se encontra a dizer cuja conseqüência não seja derivada da acumulação capitalista. O que importa ao operário Antônio se ao R$ 20,00 que lhe pagam de salário representam o trabalho não pago do operário Pedro? O que ele tem direito de saber é se os R$ 20,00 são o justo preço da sua força de trabalho, quer dizer, se são o exato equivalente das coisas que lhe são necessárias em um dia; em uma palavra, se a lei de troca foi rigorosamente observada. 

Quando o capitalista começa a cumular capital se desenvolve nele uma nova virtude, toda sua: a tal virtude da abstinência, que consiste e, limitar a própria despesa, para empregar uma maior parte de sua renda na acumulação. 

A vontade do capitalista e sua consciência refletem as necessidades do capital que ele representa; assim, o capitalista vê no seu próprio consumo pessoal uma espécie de furto, ou pelo menos de empréstimo feito à acumulação. Alias basta olhar em certos livros de contabilidade as despesas pessoais lançadas contra o capital, ao lado das contas a pagar dos capitalistas.  Acumular, enfim, é conquistar o mundo da riqueza social, ampliar a sua esfera de dominação pessoal, aumentar o número de súditos, ou seja, sacrificar-se a uma ambição insaciável.  

Lutero mostra muito bem, como o exemplo do usurário, que o desejo de dominar é o motor do enriquecimento: 

“A simples inteligência levou os pagões a considerarem o usurário como assassino e quatro vezes ladrão. Mas nós, cristão, o tratamos com toda a honra, quase o adoramos por causa de seu dinheiro. Quem extrai, rouba e furta o alimento do outro é um homicida moral, como o que mata uma pessoa de fome ou a arruína totalmente. E é o que faz o usurário. Entretanto, senta-se tranqüilamente em sua cadeira, quando deveria estar, justamente, na forca, sendo devorados por tantos urubus quantos fossem o dinheiro por ele roubado, se tivesse carne para tão grande quantidade de urubus. Mas hoje em dia só prendemos e enforcamos pequenos ladrões… enquanto isso, os grandes ladrões vão se pavoneando em ouro e seda. Depois do diabo, o maior inimigo do homem na terra é o avarento, é o usurário, pois quer ser Deus dominando os homens. Os soldados, os invasores, os hereges turcos, os ditadores são também homens maus, todavia, tem de deixar os outros viverem e confessam que são maus e inimigos. Podem, e às vezes são obrigados a se apiedarem de algumas pessoas. Ma o usurário, com sua avareza, quer que o mundo morra de sede e fome, de luto e de miséria; ele mesmo o faria se pudesse, para que tudo fosse dele, assim todos se curvariam diante dele, com seus eternos escravos. Ostenta elegância e aparenta limpeza impecável para ser visto de badalado como homem honrado e bondoso… Mas o usurário é um monstro enorme e devorador, pior que o Satanás. Já que prendemos e matamos um ladrão de rua, os assassinos e os assaltantes, do mesmo modo deveriam prender matar e decapitar todos os usurários”. 

Eis aí, de Lutero, reformador religioso, um discurso violento contra os usurários. Continuemos com a violência capitalista, propriamente dita: 

A acumulação capitalista exige um aumento de braços. O número de trabalhadores deve aumentar quando se quer converter uma parte da renda em capital variável. O organismo mesmo da reprodução capitalista é tal modo que o trabalhador conserva a sua força de trabalho na geração seguinte, da qual o capitalista arregimenta nova força de trabalho, para continuar o seu incessante processo de reprodução. Mas o trabalho que o capital exige hoje é superior ao que exigia antes e, consequentemente, o seu preço deve subir. E aumentariam de fato os salários, se na própria acumulação do capital não encontrasse uma razão para fazê-lo baixar. 

É verdade que a renda deve ser convertida, parte em capital constante e parte em capital variável; isto é, parte em meios de trabalho e matéria-prima, e parte em força de trabalho, mas é preciso considerar a acumulação do capital com o aperfeiçoamento dos velhos sistemas de produção, com os novos sistemas de produção e a máquina: tudo coisas que fazem aumentar a produção e diminuir o preço da força de trabalho, o que já sabemos. À medida que cresce a acumulação do capital,  a sua parte variável diminui, enquanto a sua parte constante aumenta.Isto é, aumentam as fábricas e instalações,máquinas com suas matérias auxiliares, mas ao mesmo tempo, e na proporção deste aumento, com a acumulação do capital, diminui a  necessidade de mão de obra, a necessidade de força de trabalho. Diminuindo a necessidade de mão de obra, diminui a procura e finalmente diminui o preço. 

Nestes termos, portanto, quanto mais progride a acumulação do capital, mais os salários são rebaixados. 

A acumulação do capital ganha vastas proporções através do crédito. O crédito leva espontaneamente à fusão de uma massa de capitais, ou à fusão de um capital mais forte do que um desses. A concorrência,ao contrário, é a guerra que de todos os capitais fazem entre si, é a sua luta pela existência, do qual os mais fortes saem muitos mais fortes do que antes. 

A acumulação do capital inutiliza, portanto um grande número de braços, isto é, cria um excedente de trabalhadores. 

Mas se a acumulação produz necessariamente uma superpopulação operária, esta se torna, por sua vez, a alavanca mais potente da acumulação, uma condição de existência da produção capitalista, integrada na sua lei de desenvolvimento. Esse excedente populacional operária forma um exército de reserva industrial, que pertence ao capital, assim de um modo absoluto, como se fosse seu gado, por ele alimentado e disciplinado. Essa população excedente fornece matéria humana sempre explorável e disponível para a fabricação demais-valia. É somente sob o regime da grande indústria que a produção de um supérfluo da população, se torna uma mola regular da produção de riqueza. 

Este exército de reserva industrial, esta superpopulação operária se divide em diversas categorias. A primeira delas é a melhor paga, sofre menos com o desemprego e ainda executa um trabalho menos penoso; a última dessas categorias, ao contrário,é composta de trabalhadores que só esporadicamente encontram uma ocupação, que é sempre um trabalho pesado e vil, pago pelo mais baixo preço a que possa chegar o trabalho humano. 

Esta última categoria é a mais numerosa, não só pelo grande contingente criado anualmente pelo progresso industrial, mas, sobretudo porque ela é composta de gente mais prolífera, com maior número de filhos, como os próprios fatos comprovam. 

“A pobreza parece favorecer a procriação”, escreveu Adam Smith. E segundo o abade Galiani, espírito galante e perspicaz, esta é uma sábia disposição divina. Eis uma de suas sentenças: “Deus dispôs que os homens que fazem os trabalhos mais úteis nascessem em abundância”. 

Com dados estatísticos à mão, Laing demonstrou que “a miséria, no seu grau mais extremo de fome e epidemia, em vez de frear, aumenta ainda mais o crescimento da população”, acrescentando que “se todos os seres humanos vivessem em condições cômodas, o mundo em pouco tempo estaria despovoado”. 

Abaixo dessa categoria de trabalhadores circunstanciais, resta o último resíduo desse exército industrial de reserva e que vive no inferno da pobreza. Pondo de lado os vagabundos, os criminosos, as prostitutas, enfim, o rebotalho do proletariado, essa camada social tem três categorias. A primeira compreende operários capazes de trabalhar. O seu número aumenta em todas as crises e diminui quando os negócios se reanimam. Basta, para comprovar, olhar as estatísticas referentes à pobreza. A segunda, os órfãos e os filhos dos pobres, que vivem da assistência pública. Eles também são candidatos da reserva industrial e, nas épocas de grande prosperidade, entram em massa no serviço ativo. A terceira categoria pertence aos miseráveis, antes de tudo, o operário e a operária jogados ao esgoto do desenvolvimento social, por sua incapacidade da adaptação à nova divisão do trabalho; há ainda os que, desgraçados, passaram da idade normal do assalariado; e finalmente, as vítimas diretas da indústria: os alijados, os doentes, os estropiados, as viúvas, etc., cujo número aumenta com as máquinas perigosas, com minas, com a indústria química, etc. 

A miséria é o asilo dos inválidos do exército ativo dos trabalhadores e peso morto do exército industrial de reserva. A sua produção está compreendida naquela do exército de reserva, a sua necessidade deste. A pobreza forma com a superpopulação uma condição de existência da riqueza capitalista. 

Compreende-se, portanto, toda a estupidez da sabedoria econômica que não para de pregar aos trabalhadores a necessidade de adaptar o seu contingente, a sua população, às necessidades do capital, como se o mecanismo do capital não realizasse continuamente esse desejado ajustamento. A primeira palavra desse ajustamento é: criação de um exército industrial de reserva; e a última: miséria nas camadas sempre crescentes do exército ativo dos trabalhadores, peso morto da pobreza. 

A lei na sociedade capitalista, segundo a qual uma massa sempre crescente de meios de produção mobiliza progressivamente uma quantidade sempre menor de força de trabalho, quer dizer que quanto maior a produtividade do trabalho, tanto maior a pressão dos trabalhadores sobre os seus empregos e, portanto, tanto mais precária sua condição de existência, ou seja, as condições para a venda da própria força para aumentar a riqueza alheia ou a expansão do capital. 

A análise da mais-valia relativa levou-nos a este resultado: todos os métodos para multiplicar a produtividade do trabalhador coletivo são aplicados à custa do trabalhador individual; todos os meios para desenvolver a produção se transformaram em meios de dominar e explorar o produtor, que se torna um fragmento de ser humano, um mutilado, uma mera peça de máquina. Esse modo de produção opõe ao trabalhador as forças cientificas da produção, como uma das tantas forças inimigas; a atratividade do trabalho é substituída pelo tormento do trabalho; as condições de trabalho são desfiguradas e o trabalhador vê todas as horas de sua vida transformadas em horas de trabalho e sua mulher e seus filhos são lançados ao rolo compressor do capital. 

Mas todos os métodos que ajudam à produção de mais-valia favorecem igualmente à acumulação e todo aumento na acumulação torna-se, reciprocamente, meio de desenvolver aqueles métodos, o que quer dizer que, qualquer que seja o nível dos salários, alto ou baixo, a condição do trabalhador deve piorar, na medida em que o capital se acumula. 

A lei que mantém a superpopulação relativa ou o exército industrial de reserva no nível adequado às necessidades da acumulação, acorrenta o trabalhador ao capital mais firmemente do que as cadeias com que Vulcano acorrentou Prometeu ao Cáucaso. É esta a lei que estabelece uma correlação fatal entre a acumulação do capital e acumulação de miséria. De tal modo que a acumulação de pobreza, de sofrimento, de ignorância, de embrutecimento, de degradação moral, de escravidão no pólo oposto, onde se encontra a classe que produz o próprio capital. 

No século 18, G. Ortes, um monge veneziano, um economista notável de sua época, via no antagonismo da produção capitalista uma lei natural da riqueza social: 

“Numa nação, os bens e o males econômicos mantêm-se sempre em equilíbrio: a abundância de bens de uns corresponde sempre à falta deles para outros. Grande riqueza para uns, significa privação absoluta do necessário para muitos outros. A riqueza de uma nação esta na correspondência com sua população, e sua miséria em correspondência com sua riqueza. O trabalho de uns leva outros à ociosidade. Os pobres e os ociosos são conseqüências necessárias dos ricos e dos trabalhadores”. 

Ao contrário desse monge inteligente, que não ficou imaginando projetos inúteis para a felicidade dos povos, e que se deu ao trabalho de investigar as causas da infelicidade em que vive o reverendo Townsend louvava, grosseiramente, a pobreza como condição necessária para a riqueza. Vejam a sua piada: 

“A obrigação legal dos trabalhadores exige grande dose de aborrecimentos, violência e barulho, enquanto a fome é uma pressão pacifica silenciosa e incessante, e que, como o estímulo mais natural para a indústria e para o trabalho, nos fazem mais esforçados”.  

Mas o reverendo continua essa piada de mau gosto assim: 

 

“Parece uma lei natural que os pobres sejam até certo ponto precipitados” – tão precipitados que chegam ao mundo sem antes terem garantido um berço de ouro – “o que proporciona a existência de indivíduos para os trabalhos mais servis, mais sórdidos e mais ignóbeis da comunidade. O cabedal da felicidade humana é ampliado, quando os mais delicados ficam livres do trabalho grosseiro e podem realizar sua vocação superior sem interrupções…” E vejam essa chave de ouro, essa jóia de conclusão:” A lei de assistência aos pobres tende a destruir a harmonia e a beleza, a simetria e a ordem desse sistema que Deus e a natureza criaram no mundo”. 

Bem aí esta. Mas no fundo, a questão desse reverendo era protestar contra as leis inglesas, que davam aos pobres o direito de se socorrerem nas paróquias. 

“O progresso da riqueza social gera aquela classe útil da sociedade… que realiza as tarefas mais sórdidas, mais enfadonhas e repugnantes, em suma, se sobrecarrega com tudo o que a vida oferece de desagradável e servil, proporcionando assim às outras classes, alegria espiritual e aquela dignidade convencional de caráter”. 

“Que bom1”, anotou Marx, no final dessas palavras de Storch. E Storch vê na sociedade capitalista, com sua miséria e degradação das massas, comparada com a sua barbárie, uma grande vantagem: a segurança! 

Finalmente, Destutt de Tracy, o fleumático doutrinador burguês, diz abertamente: 

“Nas nações pobres o povo vive como quer, e, nas nações ricas, vive geralmente na pobreza”. 

Vejamos agora quais são os efeitos da acumulação de capital. E, mais uma vez, só podemos contar com uma parte mínima de todo o material recolhido por na obra de Marx e que toma os exemplos da Inglaterra, pois por excelência da acumulação capitalista, caminho de todas as nações modernas. 

Em 1863, O Conselho Privado, mandou fazer um inquérito sobre a situação da parte mais mal nutrida da classe operária. O Doutor Simon foi o médico oficial. Essas pesquisas se estenderam, de um lado, aos trabalhadores agrícolas, e, de outro, aos tecelões de seda, às costureiras, aos luveiros que trabalham com pelica, tecelões de meias, tecelões de luvas e sapateiros. Excluindo-se os trabalhadores agrícolas e os tecelões de meias, todas as demais categorias eram exclusivamente urbanas. Uma das normas da investigação foi a de recolher em cada categoria as famílias mais sadias e em situação relativamente melhor. 

O resultado geral foi o seguinte: 

“Só numa das categorias investigadas dos trabalhadores urbanos, o suprimento de azoto ultrapassou um pouco o padrão mínimo necessário, para evitar doenças de subnutrição; em duas categorias observou-se carência no suprimento, tanto de azoto quanto de carbono, e numa delas carência muito grave. Das famílias dos trabalhadores agrícolas investigadas, mais de 1/5 tinha alimentação com teor de carbono inferior ao dispensável; mais de 1/3, alimentação com teor de azoto inferior ao indispensável. Em três condados, Berkshire, Oxfordshire e Shomersetshire verificaram-se carência de azoto na dieta média local”. 

Entre os trabalhadores agrícolas mais mal nutridas, figurava os da Inglaterra, a parte mais rica do Reino Unido. A subnutrição, entre os trabalhadores. Incidia principalmente sobre mulheres e as crianças, pois “o homem tem de comer para fazer o seu trabalho”.  Penúria ainda maior assolava as categorias investigadas de trabalhadores urbanos. “Eles tão mal alimentados que têm de haver entre eles muito casos de privações cruéis e ruinosas para a saúde” (conseqüência do espírito de renúncia do capitalista, isto é, sua renúncia a pagar a seus trabalhadores o que estes precisam apenas para vegetar.). 

“Todo aquele que está familiarizado com a clínica de indigentes ou com as enfermarias e clínicas dos hospitais pode afirmar que são numerosos os casos em que a dieta deficiente produz e agrava doença”… Mas, temos de acrescentar a isto um conjunto muito importante de condições sanitárias… Devemos lembrar que a privação de alimentos é difícil de suportar e que em regra uma dieta carente só ocorre depois de ter havido muita privação anteriores. Muito antes de a insuficiência alimentar ter importância do ponto de vista da higiene, muito antes de o fisiólogo pensar em contar os grãos de azoto ou carbono que marcam a diferença entre a vida e a morte pela fome, o lar já terá sido despojado de todo o conforto material. O vestuário e o aquecimento terão se tornado mais escassos do que os alimentos. Não haverá mais proteção contra as clemências do tempo, os aposentos terão ficado tão reduzidos que produziram ou agravarão doenças; quase nada mais restará dos utensílios e móveis da casa; a limpeza se terá tornado extremamente custosa e difícil. E, se procura mantê-la, por um sentido de dignidade, esse esforço representará novos tormentos de fome. O lar terá de se instalar onde o teto for mais barato, em bairros onde a fiscalização sanitária é menos eficaz, onde há maior deficiência de esgotos, de limpeza, de maiores imundices, onde a água é escassa e da pior qualidade, e nas cidades onde há maior carência de luz e de ar. São estes os perigos sanitários a que se expõe inevitavelmente a pobreza quando acompanhada da míngua de alimentos. Se a soma desses perigos representa um tremendo fardo para a vida, a simples falta de alimentos é em si mesmo horrenda… Estas reflexões são dolorosas, principalmente quando verificamos que a pobreza de que se trata não é a pobreza merecida dos ociosos. É a pobreza dos trabalhadores! Além disso, com relação aos trabalhadores urbanos, o trabalho com que compram sua escassa alimentação é em regra excessivamente prolongado. Só num sentido muito limitado pode-se supor que esse trabalho dê para viver… “Visto numa escala bem ampla, esse sustento nominal pelo trabalho não passa de um rodeio mais ou menos curto para cair na pobreza”.  

Qualquer observador desinteressado vê que quanto maior a concentração dos meios de produção, mais os trabalhadores se aglomeram e num espaço restrito; mais rápida a acumulação, mais miseráveis se tornam a habitação e o embelezamento da cidade, conseqüência do crescimento da riqueza, como a demolição dos quarteirões mal construídos, a construção de luxuosos prédios para bancos, lojas, etc., o alargamento das ruas para o trafego comercial e para os veículos de luxo, o estabelecimento de linhas de transportes coletivo, desalojamos os pobres, expulsando-os para os recantos cada vez piores e mais abarrotados de gente. 

Aqui uma observação geral do doutor Simon: 

“Embora oficialmente fale apenas como médico, o sentimento elementar de humanidade não me permite ignorar o outro lado do problema. Quando o abarrotamento das habitações ultrapassa certos limites, determina quase necessariamente uma eliminação de toda a delicadeza, uma confusão imunda de corpos e de funções fisiológicas, uma crua nudez animal e sexual, que não são humanas, mas bestiais. Ficar sujeito a essas influências, é degradar-se, com uma intensidade tanto mais profunda quanto mais elas continuarem atuando. As crianças, nascidas sob essa maldição, recebem o batismo da infâmia. E ultrapassa as raias da esperança o desejo de ver pessoas, colocadas nessas circunstancias, lutarem por aquela atmosfera de civilização cuja essência é a limpeza física e moral”. 

Os ciganos, os nômades do proletariado são recrutados no campo, mas suas ocupações são em grande parte industriais. É a “infantaria ligeira do capital”, como diz Marx, jogada, segundo as necessidades do momento, ora aqui, ora ali. Em geral trabalham nas construções, na limpeza de terrenos, nas olarias, nas cerâmicas, nas construções de estradas, etc. Coluna móvel da pestilência, os rastros de seu caminho são a varíola, o tifo, a cólera, a sífilis, a febre escarlatina, etc.Quando a empresa envolve um gasto enorme de capital, como na construção de estradas, ferrovias, etc., o próprio patrão é quem fornece para seu exército a habitação, ou seja, barracos de madeira, espeluncas, ou construções semelhantes, que formam verdadeiras aldeias improvisadas, sem cuidados sanitários nenhum, sem controle de qualquer autoridade, mas altamente rendosa para o patrão que, desta forma, explora duas vezes o trabalhador: como empregado e como inquilino. 

Peguemos mais um exemplo do relatório do doutor Simon: 

Em setembro de 1864, o presidente do Comitê de Fiscalização Sanitária da paróquia de Sevenoaks dirigiu ao Ministro do Interior, Sir George Gray, a seguinte denúncia: 

 

Nesta paróquia, há um ano, a varíola era totalmente desconhecida. Até que se iniciaram os trabalhos da estrada de ferro Lewisham-Tunbridge. Escolheram esta paróquia para o deposito central de todo o empreendimento, cujos trabalhos são realizados nas vizinhanças desta cidade. Um grande número de pessoas foi empregado. Sendo impossível alojar tantas pessoas em casas, o empreiteiro, Mr. Jay mandou construir barracos destinados à habitação dos trabalhadores, em diversos pontos ao longo do traçado da linha férrea. Esses barracos não têm ventilação nem fossa ou esgoto e, além disso, ficaram abarrotados, porque o locatário foi obrigado a compartilhar seu barraco com outras pessoas, por mais numerosa que fosse sua própria família e embora a habitação só tivesse dois cômodos. Segundo o relatório médico que recebemos esses pobres abrigados, em conseqüência disso, têm de sofrer todas as noites as torturas da sufocação, para se protegerem das emanações pestilentas das águas estagnadas e imundas e das latrinas colocadas logo abaixo das janelas. Por fim, chegaram ao nosso Comitê queixas formuladas por um médico sobre a situação deles nos termos mais severos e manifestou o receio das graves conseqüências que haveria se não fossem tomadas certas providenciam sanitárias. Há quase um ano, o referido Jay comprometeu-se a construir uma casa onde seriam imediatamente isolados seus empregados que fosse acometido de doenças infecciosas. Repetiu essa promessa no fim de julho passado, mas não deu o menor passo para cumpri-la, embora desde então tenham ocorridos em seus barracos diversos casos de varíola e, em conseqüência duas mortes. A 9 de setembro,o doutor Kelson informou-me de novos casos de varíola nos mesmos barracos, descrevendo sua horrível situação. Para informação (do Ministro), devo acrescentar que a nossa paróquia possui uma casa de isolamento, lazareto onde são cuidados os paroquianos que contraíram doenças infecciosas. Há muitos meses que o lazareto está continuamente superlotado de pacientes. Numa única família, cinco crianças morreram de varíola ou de febre. De 1º de abril a 1º de setembro desse ano, ocorreram nada menos que 10 óbitos por varíola, sendo 4 nos referidos barracos, o foco da infecção.É impossível dar o número dos atacados por doenças infecciosas,pois as famílias atingidas procuram manter o maior segredo possível em torno do assunto. 

Vejamos agora os efeitos da crise sobre aparte melhor paga da classe operária, da sua aristocracia. 

Um jornalista do Morning Star nos descreve a situação em uma das principais localidades atingidas pela crise industrial, de janeiro de 1867: 

“A oeste de Londres, há pelo menos 15 mil trabalhadores com suas respectivas famílias literalmente a mingua. Dentre eles há mais de 3 mil operários qualificados. Suas poupanças estão esgotadas, pois há seis ou oito meses que estão desempregados. Uma multidão faminta assediava a casa do Trabalho, a espera do vale pão. Tive dificuldade para chegar ao portão do asilo. Não havia chegado a hora da distribuição dos vales. O pátio do asilo é um imenso quadrado com um telheiro que corre em volta dos muros. Havia pequenos espaços limitados por cercas de vime,como currais de ovelhas, onde os homens trabalham quando o tempo esta bom. No dia da minha visita,o tempo estava tão ruim que ninguém podia trabalhar neles. Mas, assim mesmo,alguns homens britavam pedras debaixo do telheiro. Trabalhavam por trinta shillings ao dia e um vale de pão. Noutra parte do pátio havia uma casa,onde os homens, para se manterem aquecidos, esfregavam-se ombro a ombro. Desfiavam estopas e competiam para ver qual deles poderia trabalhar mais com um mínimo de comida, pois a resistência era para eles ponto de honra. Só neste asilo eram acolhidos 7 mil trabalhadores, entre os quais muitas centenas deles recebiam, há 6 ou 8 meses, os mais altos salários pagos neste pais a um operário qualificado. Se não houvesse as casas de penhor, o seu numero seria o dobro.  Deixando o asilo, fui à casa de um operário de industria siderúrgica, desempregado há 27 semanas. O homem estava sentado com toda a sua família num pequeno quarto aos fundo. O quarto não estava ainda despojado, de todos os moveis e dentro dele ardia ainda um fogo,para não enregelar os pés das crianças, pois o frio estava terrível. Frente ao fogo havia certa quantidade de estopa que a mulher e as crianças desfiavam para ganhar o pão do asilo. O homem britava pedras no asilo,por uma vale de pão e 30 shillings por dia. Com muita fome dizia com um sorriso amargo, chegando agora para o almoço: alguns pedaços de pão com gordura derretida e uma xícara de chá sem leite… A próxima porta onde batemos foi aberta por uma senhora de meia idade que, sem dizer uma palavra, levou-nos a um pequeno quarto nos fundos, onde estava toda a família, de olhos pregados num fogo que estava se extinguindo rapidamente. Não desejo ver mais o uma cena com a que presenciei aquela consternação, aquele desespero, que transparecia no rosto daquela gente que dominava o pequeno aposento. Há 26 semanas, disse a senhora, apontando para seus rapazes, que eles não conseguem ganhar nada, e todo o nosso dinheiro foi embora, todo o dinheiro que eu e o pai conseguimos guardar nos melhores tempos, pensando que nos seria útil quando parássemos de trabalhar. Veja! Gritou ela selvagemente, mostrando sua caderneta bancaria e assim, pudemos ver como a pequena fortuna crescera do primeiro deposito de 100 shillins até atingir 50 mil shillings e depois começou a cair, tostão a tostão, até que a caderneta ficasse sem valor algum, como um pedaço de papel
em branco. Essa família recebia diariamente uma escassa refeição do asilo… A outra visita nos levou à casa de um irlandês que trabalhava nos estaleiros navais. A sua mulher estava doente por inanição, estendida com as suas roupas sobre um colchão, pobremente coberta com um pedaço de tapete, pois toda a roupa de cama tinha sido penhorada. Suas crianças em estado miserável cuidavam dela e precisavam elas mesmas do cuidado materno. Contou-nos a história do seu passado miserável, gemendo como se tivesse perdido todas as esperanças… dezenove semanas de ociosidade forçada haviam reduzido a família a esse estado de extrema necessidade. Chamado a outra casa, vi um senhora e duas lindas crianças, um punhado de cautelas de penhor e um quarto frio e vazio; era tudo o que tinha para mostrar.
 

Entre os capitalistas ingleses era moda apresentar a Bélgica como o paraíso do trabalhador, pois lá não havia limitações à “liberdade do trabalho” ou, o que é o mesmo, à “liberdade do capital”. Lá não havia nem o despotismo ignominioso dos sindicatos, nem esse grupo opressivo de comissários de fábricas. Vamos a algumas palavrinhas sobre a “felicidade” do trabalhador belga. Não há ninguém, por certo mais familiarizado com os mistérios dessa felicidade que o falecido Ducpétiaux, que era inspetor geral das prisões belgas e da instituição de beneficência e membro da Comissão Central de Estatística Belga. Abramos usa obra “Balanço Econômico da Classe Operária na Bélgica”, publicada em Bruxelas, em 1855. Entre outras coisas, encontramos aí uma família belga normal, cujas receitas e despesas são calculadas na base de dados exatos e cujas condições de alimentação são comparadas com as dos soldados, marinheiros e penitenciários. A família é constituída de pai, mãe e quatro filhos; dessa família, quatro podem trabalhar como assalariados durante o ano inteiro. Imagina-se que não há doentes e incapazes, nem poupanças em bancos e caixas de aposentadoria. Nenhuma despesa supérflua, nenhum luxo. Apenas uma contribuição para o culto. O pai e o filho mais velho fumam e aos domingos vãos até o boteco, gastando semanalmente nessas distrações um total de R$ 20,00. Toda a receita da família, exatamente calculada, chega anualmente a R$ 10.680,00. Eis o balanço anual da família: 

O pai,    300 dias a R$ 15,60                       R$ 4.680,00A mãe   300 dias a R$    8,90                      R$ 2.670,00O filho   300 dias a R$    5,60                      R$ 1.680,00A filha   300 dias a R$    5,50                      R$ 1.650,00 

Total Anual                                                R$10.680,00 

Na hipótese de que o operário tivesse a alimentação: 

Do marinheiro, a R$ 18.280,00  teria  R$ 7.600,00 de déficit;Do soldado, a R$ 14.300,00 teria R$ 4.050,00 de déficit;Do prisioneiro, a R$ 11.120,00 teria R$ 4.440,00 de déficit. 

Voltemos a Londres, onde uma pesquisa oficial foi feita, em 1863,sobre a alimentação e o trabalho dos condenados, seja à deportação, seja ao trabalho forçado. Ei-la: 

“Uma comparação cuidadosa, entre a dieta dos condenados ás prisões na Inglaterra, de um lado, e a dieta dos pobres nos asilos e dos trabalhadores agrícolas livres, do outro, mostra, sem sombra de dúvida, que os primeiros são muito melhor alimentados do que quaisquer elementos das duas outras categorias… Além disso, a quantidade de trabalho exigida de um condenado a trabalhos forçados é quase a metade da que executa ordinariamente o trabalhador agrícola”. 

Um inquérito sobre saúde pública, em 1865,por ocasião de uma epidemia numa área rural, cita entre outro, o seguinte fato: 

 

“Um menino doente de febre dormia à noite ao mesmo quarto como seu pai, mais um filho ilegítimo, mais dois irmãos, mais duas irmãs, cada uma com um bastardo, ao todo 10 pessoas. Há algumas semanas eram 13 que dormiam no mesmo aposento”. 

Pelas proporções deste manual, não poderemos transcrever, com todos os detalhes e a precisão de Marx, a situação miserável em que foi jogado o trabalhador rural. Mas encerremos este capitulo, falando de uma calamidade toda especial entre os trabalhadores agrícolas ingleses, provocada pela acumulação de capital. 

O excedente da população rural leva ao rebaixamento dos salários, em certas épocas do ano, quando os trabalhos na agricultura têm de ser realizado em determinado tempo, por exemplo, na época da colheita, exige-se um número maior de braços; as necessidades do capital não são quantitativamente satisfeitas com a população agrícola. Conseqüentemente, recorre-se a um grande número de mulheres e crianças, para suprir essa necessidade momentânea do capital; cumprida essa função, essa gente vai aumentar a superpopulação rural. Este fato produziu entre os trabalhadores rurais ingleses o sistema de bandos ambulantes, os volantes. 

Um grupo de volante sé formado de 10 a 40 ou 50 pessoas, mulheres, jovens de ambos os sexos entre 13 e 18 anos, embora rapazes de 13 anos sejam em geral excluídos, e finalmente crianças de ambos os sexos entre 6 e 13 anos. O seu chefe é um trabalhador agrícola comum, geralmente velhaco, debochado, boêmio, bêbado, mas com certo espírito de iniciativa e muito esperto. O grupo que ele recruta trabalha sob suas ordens e não sob as do arrendatário, com quem acerta o trabalho por empreitada. O seu ganho não é muito maior do que um trabalhador agrícola comum e depende de sua habilidade para fazer o seu bando realizar a tarefa contratada, no menor tempo possível. Os arrendatários descobriram que as mulheres só trabalham com regularidade sob a ditadura masculina, e que elas e as crianças, uma vez iniciada a tarefa, empregam impetuosamente suas forças, enquanto o homem adulto, malandramente, procura poupar-se o máximo possível no trabalho. 

O chefe do grupo vai de uma fazenda pra outra, ocupando seus elementos durante 6 a 8 meses por ano. Por isso, é muito mais rendoso e mais seguro para as famílias dos trabalhadores servir com ele do que tratar seu trabalho diariamente com o arrendatário, que só ocasionalmente emprega crianças. Esta circunstancia lhe dá uma influencia tão grande que, em certos povoados, as crianças, em regra, só podem ser empregadas por seu intermédio. Ele consegue um ganho adicional, atravessando as crianças individualmente, sem a família, para os arrendatários. 

O lado sombrio do sistema de grupos ambulantes: o trabalho excessivo das crianças e dos jovens, as longas marchas diárias para as fazendas, muitas vezes a léguas de distância e finalmente, a desmoralização do bando. O chefe, conhecido em alguns lugares como arreio, só excepcionalmente recorre a violência, muito embora a tenha a sua disposição. É um imperador democrático, procurando exercer uma atração, como o gerente de um circo. Precisa de popularidade entre os seus dependentes e os seduz como os atrativos da vida cigana que promove. Licenciosidade grosseira, dissolução alegre e a mais obscena falta de pudor dão asas bando. Em geral, paga os seus comandados num bar, e ao sair cambaleante, vai, apoiado década lado por uma mulher robusta, à frente do bando, e as crianças e os jovens acompanham-no fazendo maior algazarra e entoando cantigas zombeteiras e pornográficas. Não são raras as meninas de 13, 14 anos engravidarem de rapazes da mesma idade. Os povoados que fornecem os contingentes do bando, transformam-se em Sodomas e Gomorras, e a taxa de nascimento de filhos ilegítimos é o dobro da observada em outras regiões do país. 

Além de sua forma clássica, tal como descrevemos, há ainda os bandos particulares. Sua composição é a mesma do bando comum, mas tem menos pessoas, não são comandadas por um chefe autônomo, mas por um velho criado para o qual o arrendatário não achou ocupação melhor. Nestes bandos, o humor cigano desaparece, mas de acordo com o que dizem as testemunhas, pioram o pagamento e o tratamento das crianças. 

Este sistema de bandos continua crescendo nas últimas décadas e não existe para o prazer se seu chefe. Existe para enriquecer os grandes arrendatários e, indiretamente, os donos das terras. Os pequenos arrendatários não empregam esses bandos e nem as terra pouco férteis. 

Frente a uma Comissão de Inquérito, um proprietário, apavorado com uma possível redução de seus ganhos, vociferou: 

“Por que se faz tanto caso? Eu sei, é porque o nome do sistema soa mal. Em vez de “bando”, podemos dizer “Associação Industrial-Agrícola Cooperativa e Autarquia da Juventude” e tudo estaria bem.”. 

Um antigo chefe se bando declarou: ”O trabalho dos bandos é mais barato do que qualquer outro, e esta é a razão porque é utilizado”. 

De um arrendatário: “O sistema de bandos é, sem duvida, mais barato para o arrendatário e o mais nocivo para as crianças”. 

Para os arrendatários, não há método mais engenhoso para manter os trabalhadores muito abaixo do nível normal – deixando sempre a sua disposição um suplemento de braços para as necessidades extraordinárias – para obter muito trabalho com a menor despesa possível e para tornar supérfluo o trabalhador adulto. Sob o pretexto de que há falta de mão-de-obra, reclamam como necessário o sistema de bandos.

3 Respostas to “Parte 9 – Acumulação de capital”

  1. Viviane said

    Quero apenas saber a bibliografia utilizada.

  2. Boa noite,

    Este texto é uma cópia do resumo de o Capital, escrito por Carlo Cafiero.

  3. Oxente mas dizem que há acumulação flexível e rígida. Seriam mais -valias diferentes, uma rígida e outra flexível. Carlos Marx tá superado. Ou são coisas inventadas para explicar tudo e nada explicar?
    Não deveríamos ler Carlos Marx e o debate clássico sobre acumulação e imperialismo? Ler Rosa e aprofundar o debate antes de aceitar as novidades novidadeiras?
    Felipe Gomes e Silva

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