OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Archive for maio \31\+00:00 2010

Humanistas são mortos por militares israelenses.

Posted by alexproenca em maio 31, 2010

O ataque contra a embarcação de ongs humanitárias em águas internacionais, no dia de hoje, mostra a política belicista do estado de Israel.

No meu entender, a ação foi premeditada, pois a Turquia foi um dos países que trabalhou pelo acordo com o Irã. Sendo na verdade uma forma de punir o povo turco.

Esta é uma situação inaceitável nas relações internacionais.

Os EUA somente lamentaram o fato e não condenaram Israel.

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1ª Jornada de Formação do PT Nacional

Posted by alexproenca em maio 30, 2010

Alexandre

alex.proenca@ibest.com.br

Nesta sexta, sábado e domingo ocorreu a Primeira Jornada de Formação do PT Nacional.

Estive lá, com a presença dos companheiros Júlio de Porto Feliz, João de Salto, Alberto de Alumínio e Rogério de Aluminio.

Agora é organizar os cursos nas cidades de nossa Macrorregião.

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Filosofar ou agir?

Posted by alexproenca em maio 30, 2010

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Mercadante em Sorocaba.

Posted by alexproenca em maio 25, 2010

Companheir@

Segue agenda do Senador e pré-candidato ao Governo de São Paulo, Aloizio Mercadante em Sorocaba e região. Gostariamos de contar com o empenho de todos para realizarmos uma grande plenária a noite, no Hotel Salimas. Além da presença, mobilize seu vizinho, colegas de trabalho, enfim, contamos com seu apoio.

Esta agenda foi construida hoje pela manhã, numa reunião havida na sede do PT. Presentes a reunião representantes dos seguintes partidos e entidades: PT, PDT, PCdoB, PRB, PR, PRTB, PSB, CUT, CTB, DCE UNISO e Conselho Sindical de Sorocaba.

Agenda:

09h – SALTO: visita ao gabinete do Prefeito Geraldo Garcia (PDT). Em seguida participa de encontro com militantes e lideranças políticas na Associação Comercial de Salto;

11h – SOROCABA: entrevista ao SBT (TV Sorocaba) no estúdio. 11h30: visita à Câmara Municipal de Sorocaba, onde concederá entrevista coletiva. 13h: almoço com simpatizantes no restaurante Santa Victória.

15h – SALTO DE PIRAPORA: visita ao Presidente da Câmara Municipal (Joel Haddad Filho) e representante do Prefeito Joel Haddad, ambos do PDT.

16h30 – PIEDADE: visita ao Prefeito Geremias (PT) e aos vereadores na Câmara Municipal. Após falará com a militância local na própria Câmara.

19h – VOTORANTIM: imprensa.

19h30 – VOTORANTIM: Plenária no auditório do Hotel Salimas (Shopping Panorâmico).

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Acordo nuclear Brasil-Irã e Turquia cria confiança no mundo

Posted by alexproenca em maio 24, 2010

José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba

A mídia que faz oposição e os partidos que são oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram de tudo para desqualificar o papel do Brasil na negociação com Irã. Todos apostavam — inclusive os

Estados Unidos – que o Brasil não seria capaz de produzir tal acordo.  Pensando assim, não mexeram uma palha para não atrapalhar a viagem do Lula àquele país, pois tinham certeza que não sairia o acordo. Portanto, sendo um fracasso, as manchetes do dia seguinte seriam críticas severas a política externa do Brasil.

Pois bem, o acordo saiu. As manchetes do mundo dizem que Brasil, Irã e Turquia celebram acordo, o mesmo que o Estados Unidos tentou em novembro de 2009 e não conseguiu. Diante disso, as manchetes dos jornais de oposição, que estavam prontas, tiveram que mudar. Foi aquela correria para arrumar algumas justificativas para desqualificar o presidente Lula e a política externa. Hillary Clinton, secretária de Estado norte-americana, no dia seguinte, diz que havia acordo dos membros do Conselho de Segurança da ONU para mais sanções ao Irã, sem respeitar o prazo firmado de que em uma semana o Irã enviaria por escrito aos órgãos competentes.

A atitude dos Estados Unidos era tudo que a oposição e parte da mídia brasileira queriam para atacar Lula. Para desqualificar o presidente, dizem que foi “ingênuo”. É a mesma tentativa de desqualificação que vem desde quando venceu a eleição em 2002 e tomou posse em janeiro de 2003. A oposição sempre apostou no desastre e agora está sem discurso.

Voltando ao acordo com o Irã. Vejam que surpresa descobre-se agora: menos de duas semanas antes de ser fechado o acordo nuclear Brasil-Turquia-Irã, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou, em carta endereçada ao presidente Lula, que o acerto da troca de combustível nuclear com Teerã criaria confiança no mundo. É esse mesmo acordo que, um dia após ser concluído e sacramentado pelos presidentes do Brasil e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, mais o chefe do governo da Turquia, premiê Recep Tayyip Erdogan, os EUA passaram a receber com ceticismo e a bombardear.

Os Estados Unidos chagaram ao ponto de apresentar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU, mantê-la e batalhar por sua aprovação e a fazer ouvidos moucos aos pedidos brasileiros para que respeitem os termos do entendimento. A agência Reuters recebeu trechos da carta enviada por

Obama a Lula há 15 dias e, na esteira dela as demais agências de notícias e toda a mídia divulgaram o documento.

As perguntas que se deve fazer, então, são: por que Obama mudou de posição tão rapidamente? Apostava no fracasso do presidente Lula, estava sendo informado pelos tucanos e seus diplomatas? Não aceita um novo ator e parceiro no tabuleiro da política internacional? Ou finalmente passa recibo — ainda que indiretamente – e quer aplicar sanções para inviabilizar o desenvolvimento do Irã e sua transformação na única potência média na região e no Oriente Médio, numa força de contenção ao expansionismo israelense?

O presidente Lula disse, de volta ao Brasil, que tem gente que só sabe fazer política tendo inimigos e que somos diferentes, fazemos políticas construindo amigos. O Brasil agiu como o país tem agir, contribuindo para que a paz no mundo seja o objetivo de todos. Esse é o interesse de todos os povos.

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Dilma sobe.

Posted by alexproenca em maio 23, 2010

Fonte: http://www.oreconcavo.com.br/2010/05/22/charge-do-borega-21/

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Dilma cresceu em todas as regiões do país.

Posted by alexproenca em maio 23, 2010

aqui, todas as pesquisas eleitorais de todos os institutos

A pesquisa de intenção de voto para presidente realizada pelo instituto Datafolha nos dias 20 e 21 de maio revela que Dilma Rousseff (PT) melhorou sua pontuação em todas as regiões do país. A petista na soma geral está agora empatada com José Serra (PSDB), ambos de 37%.

Mas essa pontuação de ambos varia de acordo com a região pesquisada. A edição da “Folha de S.Paulo” de hoje (23.mai.2010) traz a reportagem completa e dados sobre a estratificação da pesquisa Datafolha (aqui, para assinantes da “Folha” e do UOL). O blog preparou algumas tabelas mostrando detalhes do levantamento. A seguir, a tabela com os dados de intenção de voto por região do país:

Como se observa, Dilma cresceu de 7 a 9 pontos em todas as regiões. Já Serra caiu de 4 a 10 pontos. O principal reduto do tucano continua sendo o Sudeste. A petista se segura no Nordeste, exatamente a região na qual o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a melhor avaliação (85%).

O Datafolha fez um cruzamento das intenções votos e da opinião dos eleitores sobre a popularidade de Lula. Eis a tabela:

Até abril, Dilma e Serra estavam empatados tecnicamente entre os eleitores que consideram o governo Lula “bom” ou “ótimo”. Agora, a petista se isolou à frente com 45% entre os que aprovam a administração lulista. O curioso é Serra ter 32% nesse universo de eleitores pró-Lula (ele perdeu 4 pontos desde a última pesquisa).

Serra ainda é, de longe, o candidato a presidente mais bem conhecido pelos eleitores. É claro que a esta altura, faltando pouco mais de 4 meses para a eleição do dia 3 de outubro, quase todos os eleitores já ouviram falar um pouco dos principais concorrentes. Mas quando se pergunta se o eleitor realmente conhece os políticos na disputa, a coisa muda de figura. Eis a tabela:

Embora 98% digam conhecer Serra e 90% afirmem conhecer Dilma, é necessário levar em conta que 34% declaram conhecer o tucano “muito bem”. E só 15% dizem o mesmo sobre a petista. Essa diferença do grau de conhecimento tende a se igualar quando começar a propaganda em rádio e TV. Aí será possível aferir com mais precisão a intenção de voto.
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Vitor Lippi é multado em R$ 1.642 pelo TCE.

Posted by alexproenca em maio 22, 2010

O prefeito Vitor Lippi (PSDB) foi multado em 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), o que equivale a R$ 1.642,00, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por contratação irregular envolvendo a Prefeitura e a Breda Sorocaba Transportes e Turismo Ltda., na prestação dos serviços de transporte de alunos do ensino fundamental. Em nota, a Secretaria de Governo e Planejamento (SGP) informou que só poderá se pronunciar sobre a decisão após o conhecimento do teor da sentença do conselheiro Pedro Arnaldo Fornacialli.

O processo 26/009/04, que julgou irregulares a licitação e o contrato, teve anexado, aos autos, o relatório de uma sindicância instaurada pela Prefeitura, para a apuração de responsabilidades em face das irregularidades apontadas. Porém, a Secretaria da Direção-Geral (SDG) do TCE entendeu que não houve atendimento da ordem da Corte porque o relatório acostado aos autos, junto dos resultados da análise de valores praticados na prestação de serviços de transporte escolar, que atestariam a compatibilidade dos preços praticados com os correntes no mercado à época, enfrentam o mérito, não comportado na tal fase processual.

Segundo o conselheiro, permanece sem a devida apuração a responsabilidade dos que deram causa à contratação irregular, o que daria ensejo à aplicação de sanção pecuniária ao responsável, nos termos do disposto no artigo 104, inciso 1, da Lei Complementar 709/93, e remessa de cópias dos autos ao Ministério Público para as providências.

Acompanho a conclusão expendida pela Secretaria da Direção-Geral de se destacar que, apesar de a Prefeitura de Sorocaba ter noticiado em 1 de novembro de 2007 e 31 janeiro de 2008 a adoção de providências e os procedimentos realizados para cumprimento da decisão emanada desta Corte, o relatório elaborado pela Comissão Sindicante veio desacompanhado dos depoimentos dos envolvidos que a origem alega ter promovido, e sua conclusão limitou-se a rediscutir decisão definitiva proferida por este Tribunal, ressaltou Fornacialli, em seu despacho.

Descumprimento de decisão

Para o conselheiro, a conduta evidencia o descumprimento de decisão do TCE, e dá ensejo à aplicação de sanção pecuniária ao responsável, nos termos da Lei Orgânica do Tribunal.

Desde 2004, o Tribunal vem julgando irregular tal prática contratual entre a Prefeitura de Sorocaba e a Breda Sorocaba Transportes e Turismo Ltda. Na época, mesmo com os recursos impetrados pelos advogados do Paço, o relator Edgard Camargo Rodrigues manteve o posicionamento de rejeitá-los, sob o argumento de que havia a incompatibilidade dos preços frentes aos de mercado, havendo, inclusive, a violação das condições do edital rigorosa e completamente apuradas.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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DataFolha confirma a arrancada para cima de Dilma.

Posted by alexproenca em maio 22, 2010

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Weissheimer: “Ficha limpa” é demagógico, autoritário e flerta com o fascismo.

Posted by alexproenca em maio 22, 2010

Aurélio Weissheimer

Editor-chefe da Carta Maior

Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela “vida pregressa”. Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Agora mesmo, sindicalistas do RS e de SP sofrem condenações por protestos contra seus governos. Estão com a “ficha suja”?

por Marco Aurélio Weissheimer, em Carta Maior

O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja” e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo.

A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Vianna resumiu bem o problema em seu blog:

“Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível…Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”.

Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar:

“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por “vida pregressa”; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”.

E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores:

“Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma “mídia ficha suja” no Brasil?”

Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos.

Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento?

É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta:

“Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política – a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra – é Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim – como o nome indica – uma espécie de torcida”. (Às portas da revolução“, Boitempo, p. 332)

A eleição de políticos de “tipo Berlusconi” mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade:

Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa” – especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por “crimes” que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem?

Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?


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