Berzoini rebate criticas da oposição contra filme de Lula: “Que façam um sobre FHC”.
Publicado por alexproenca em Novembro 18, 2009
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Semana da Consciência Negra será abordada em audiência pública
Publicado por alexproenca em Novembro 15, 2009


Como parte do calendário em comemoração a Semana da Consciência Negra, acontece na próxima segunda-feira (16), às 19 horas, a pedido do vereador Izídio de Brito Correia (PT), a audiência pública Ato de cidadania étnico racial e os avanços das políticas públicas do Governo Lula nas questões raciais.
Entre os eixos de discussão, a audiência pública irá abordar, entre outras questões, o desenvolvimento com promoção da igualdade racial e combate ao racismo por meio da democratização do poder e dos meios de comunicação social e da distribuição de renda. Os temas acesso à propriedade da terra, o fortalecimento do ensino público e a existência de um programa nacional de construção de moradias, visando à melhora dos padrões de habitabilidade da população nas periferias e favelas dos grandes centros urbanos, bem como geração de emprego e renda e segurança pública como promoção da igualdade racial também serão abordados.
O evento contará com a apresentação da Academia Nacional de Capoeira e com a exposição de vídeos de personalidades negras mundiais. Ao final da audiência, serão servidas comidas típicas da culinária africana.
Irão participar da audiência o deputado estadual e defensor das questões raciais, Vicente Cândido (PT), a secretária estadual de Combate ao Racismo da CUT/SO, Rosana Aparecida da Silva e o ativista do movimento negro e membro do Conselho Nacional de Saúde, José Marcos de Oliveira.
A organização do evento está sendo realizada pela subsede Sorocaba da CUT, Movimento HIP-HOP, Associação Zumbi e Associação Raízes, em conjunto com os mandatos petistas do deputado estadual Hamilton Pereira e dos vereadores Izídio e Francisco França.
A audiência pública será aberta ao público e acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, localizada na Avenida Engº Carlos Reinaldo Mendes, nº 2.945, Alto da Boa Vista.
Assessoria do vereador Izídio de Brito Correia
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Brasil assume compromisso voluntário de redução de emissão de gases estufa em até 38,9% .
Publicado por alexproenca em Novembro 14, 2009
Levando na bagagem o menor índice de desmatamento na Amazônia em 21 anos e uma proposta de redução de até 39% nas suas emissão de gases do efeito estufa, o Brasil chegará à reunião da ONU sobre clima (COP 15) em Copenhague (Dinamarca), em dezembro, com a mesma força com que foi à capital dinamarquesa em outubro disputar (e conquistar) a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A previsão foi feita pelo presidente Lula após participar em São Paulo da abertura do Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic) na manhã desta sexta-feira (13/11) e confirmada à tarde com o anúncio da proposta brasileira de redução de emissões.
A proposta voluntária brasileira anunciada pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente) em São Paulo inclui a redução de emissões no uso da terra (20,9% vindos da redução do desmatamento da Amazônia e 3,9% do cerrado), no setor de energia (de 6,1% a 7,7%), agropecuária (de 4,9% a 6,1%) e siderurgia (0,3% a 0,4%). O total então ficaria entre 36% e 38,9%, considerando um crescimento do PIB entre 3% e 4%.
“O Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente”, afirmou a ministra da Casa Civil.
Para Luiz Alberto Figueiredo, negociador do Ministério das Relações Exteriores para a COP 15 que também participou da reunião em São Paulo, o Brasil vai ser ambicioso em Copenhague. “É a demonstração mais cabal que o Brasil vai para Copenhague para ser parte da solução”, afirmou.
Segundo Carlos Minc, os resultados da redução no desmatamento da floresta amazônica, divulgados ontem (12/11) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fará com que o País atinja a meta proposta entre 2012 e 2013. O governo dará atenção também para o cerrado.
Outra questão a ser trabalhada para que o Brasil alcance as metas propostas é a fonte de financiamento. O presidente Lula determinou que seja realizado um levantamento para se obter os recursos. A ministra Dilma espera também a participação mais efetiva das indústrias (setor privado) e dos organismos internacionais e os governos estaduais. “Nesse sentido faremos um conjunto de reuniões para definir claramente as fontes de financiamentos e as datas em que essas ações serão executadas. Uma das questões mais importantes para o governo é que elas sejam factíveis também com os prazos e cronogramas”, frisou a ministra.
A reunião sob comando do presidente Lula também contou com a participação dos ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e Antonio Patriota (interino das Relações Exteriores), além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli Rosa.
O presidente Lula e a ministra Dilma embarcam esta noite para Paris (França), onde se encontrarão no sábado (14/11) com o presidente francês Nicolas Sarkozy, para quem apresentarão a proposta brasileira para a reunião da ONU em Copenhague.
Fonte: Blog do Planalto.
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Duas certezas: não há falta de geração de energia nem de linhas de transmissão.
Publicado por alexproenca em Novembro 11, 2009
(Trecho da entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula após encontro com o presidente de Israel, Shimon Peres, no Palácio Itamaraty.)
O governo ainda não tem um retrato fiel do que aconteceu na noite desta terça-feira, quando parte da distribuição de energia no País foi interrompida durante algumas horas, mas segundo o presidente Lula, duas coisas são claras e certas: não faltou geração de energia e o problema não foi causado por falta de linha para interligar o sistema elétrico brasileiro. Por isso não cabe comparar o que aconteceu ontem à noite com o ocorrido em 2001:
O que aconteceu em 2001 é que a gente não produzia energia suficiente. Além de não produzir o suficiente, a gente não tinha linhas de transmissão para interligar todo o sistema elétrico brasileiro. Hoje nós estamos com o sistema elétrico brasileiro todo interligado. Nesses últimos sete anos, o que nós fizemos de linhas de transmissão no Brasil equivale aproximadamente a 30% de tudo que foi feito em 123 anos no País. Nós fizemos não apenas um forte investimento no setor de transmissão de energia, como fizemos um forte investimento na modernização do sistema energético brasileiro.
Lula afirmou estar esperando uma reunião entre a Aneel, ONS, Ministério de Minas e Energia (MME) e diretores das empresas que fazem parte do sistema Eletrobrás para esclarecer o incidente. O presidente não pretende especular sobre o caso:
É importante que a gente não faça de uma coisa dessa nenhuma tese. Que a gente constate o fato e com o fato a gente possa melhor informar a sociedade brasileira. Eu sinceramente não posso dizer que foi um raio, não posso dizer que foi um vento, não posso dizer que foi erro humano enquanto eu não tiver a informação concreta e objetivo do que aconteceu. (…) Além disso, se eu falar, estarei chutando, e eu não vou chutar nesse assunto.
Para ouvir, clique aqui:
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No Brasil, 64% querem maior controle do governo na economia.
Publicado por alexproenca em Novembro 9, 2009
Brasil discute participação do Estado em áreas como o petróleo pré-sal
A pesquisa feita a pedido da BBC em 27 países e divulgada nesta segunda-feira revelou que 64% dos brasileiros entrevistados defendem mais controle do governo sobre as principais indústrias do país.
Não apenas isso: 87% dos entrevistados defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios no país, enquanto 89% defenderam que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.
A insatisfação dos brasileiros com o capitalismo de livre mercado chamou a atenção dos pesquisadores, que qualificaram de “impressionante” os resultados do país.
“Não é que as pessoas digam, sem pensar, ‘sim, queremos que o governo regulamente mais a atividade das empresas’. No Brasil existe um clamor particular em relação a isso”, disse Steven Kull, o diretor do Programa sobre Atitudes em Políticas Internacionais (Pipa, na sigla em inglês), com sede em Washington.
O percentual de brasileiros que disseram que o capitalismo “tem muitos problemas e precisamos de um novo sistema econômico” (35%) foi maior que a média mundial (23%).
Enquanto isso, apenas 8% dos brasileiros opinaram que o sistema “funciona bem e mais regulação o tornaria menos eficiente”, contra 11% na média mundial.
Clique Fórum: O governo deve ter mais influência nas indústrias e negócios no Brasil?
Para outros 43% dos entrevistados brasileiros, o livre mercado “tem alguns problemas, que podem ser resolvidos através de mais regulação ou controle”. A média mundial foi de 51%.
“É uma expressão de grande insatisfação com o sistema e uma falta de confiança de que possa ser corrigido”, disse Kull.
“Ao mesmo tempo, não devemos entender que 35% dos brasileiros querem algum tipo de socialismo, esta pergunta não foi incluída. Mas os brasileiros estão tão insatisfeitos com o capitalismo que estão interessados em procurar alternativas.”
A pesquisa ouviu 835 entrevistados entre os dias 2 e 4 de julho, nas ruas de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Globalização
O levantamento é divulgado em um momento em que o país discute a questão da presença estatal na economia.
Definir para que caixa vai a receita levantada com a exploração de recursos naturais importantes, como o petróleo da camada pré-sal, divide opiniões entre os que defendem mais e menos presença do governo no setor econômico.
Steven Kull avaliou que esta discussão não é apenas brasileira, mas latino-americana. Para ele, o continente está “mais à esquerda” em relação a outras regiões do mundo.
A pesquisa reflete o “giro para a esquerda” que o continente experimentou no fim da década de 1990, quando o modelo de abertura de mercado que se seguiu à queda do muro de Berlim e à dissolução da antiga União Soviética dava sinais de esgotamento.
Começando com a eleição de líderes como Hugo Chávez, na Venezuela, em 1998, o continente viu outros presidentes de esquerda chegarem ao poder, como o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).
Mas Kull disse não crer que o ceticismo dos brasileiros na pesquisa “seja necessariamente uma rejeição do processo de abertura dos anos 1990”.
“Vimos em pesquisas anteriores que os brasileiros não são os mais entusiasmados com a globalização”, disse.
“Eles ainda são bastante negativos em relação à globalização, e o que vemos aqui (nesta pesquisa) é mais o desejo de que o governo faça mais para mitigar os efeitos negativos dela, melhorar a distribuição de renda e colocar mais restrições à atividade das empresas.”
Mas ele ressalvou: “Lembre-se de que a resposta dominante aqui é que o capitalismo tem problemas, mas pode ser melhorado com reformas. A rejeição ao atual sistema econômico e à abertura econômica não é dominante, é que há um desejo maior de contrabalancear os efeitos disto”.
Fonte: BBC Brasil
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Governo federal anuncia 3.000 novos telecentros.
Publicado por alexproenca em Outubro 29, 2009
O governo federal instituiu o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades (Telecentros.BR), para implantação e manutenção de telecentros públicos e comunitários em todo o país.
O programa vai viabilizar a implantação de cerca de 3.000 novos telecentros públicos e comunitários e a manutenção de outros 10 mil já existentes no Brasil.
O decreto 6.991/09, que trata do tema foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.
Seu objetivo é “ampliar a inclusão digital junto à população que ainda não dispõe de renda para aquisição de computador e de serviços de conexão à internet”, informa comunicado conjunto dos ministérios das Comunicações, Planejamento e Ciência e Tecnologia.
O apoio do governo federal consiste na oferta de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas para atuar nos telecentros.
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O programa Telecentros.Br agora existe formalmente
28/10/09 – Foi publicado hoje, na página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União, o decreto que institui o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR. A publicação do decreto é o primeiro passo para colocar o programa na rua, ou seja, publicar o edital de seleção dos projetos que vão receber kits de telecentros (computadores, mobiliário), conexão à internet, bolsas para monitores e atividades na rede de formação.
O programa foi anunciado em novembro do ano passado, durante a 7ª Oficina para Inclusão Digital, em Belém. Trata-se do primeiro pacote nacional de apoio a telecentros, que pretende implantar dois a três mil novas unidades e fortalecer de cinco a dez mil unidades já existentes, resultado de iniciativas do governo, mas desarticuladas entre si. O projeto ficou em consulta pública entre maio e junho deste ano.
Publicado o decreto, o próximo passo é publicar uma portaria interministerial com regras gerais do programa, assinada pelo Ministério do Planejamento, Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia. De acordo com o decreto, esses são os três ministérios que coordenam o Telecentros.BR. Esta portaria será publicada em duas semanas – precisa do aval do departamento jurídico dos três ministérios para ir ao Diário Oficial. A aquisição dos kits dos telecentros já está em andamento, em pregão realizado pelo Ministério das Comunicações e vencido pela Digibrás.
Atribuições
O Ministério das Comunicações vai prover os equipamentos e mobiliário novos para os telecentros, além do serviço de conexão em banda larga à Internet; o Ministério da Ciência e Tecnologia, a concessão de bolsas para auxílio financeiro dos monitores que atuarão nos telecentros; e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação) vai prover computadores recondicionados e constituir a rede de formação para monitores de telecentros apoiados.
O decreto qualifica os telecentros como espaços que proporcionem acesso público e gratuito às tecnologias da informação e da comunicação, com computadores conectados à internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre e assistida, cursos e outras atividades de promoção ao desenvolvimento local. As novas unidades poderão ser implantadas diretamente pela administração pública direta e indireta ou em parceria com organizações privadas sem fins lucrativos. Nesse último caso, a seleção das entidades se dará por meio de editais de seleção, amplamente divulgados.
O programa faz uma diferença, como no texto da consulta pública, entre entidades proponentes (órgãos ou entidades de governo ou da sociedade civil que apresentam propostas de apoio ou manutenção de telecentros) e entidades beneficiárias (órgão ou entidade da administração pública ou entidade privada sem fins lucrativos, responsáveis pelos telecentros em cada local). O apoio se dará por meio de um termo de cooperação entre o governo e as entidades proponentes que, por sua vez, ficarão responsáveis pelo acompanhamento, controle e fiscalização das ações das entidades beneficiárias.
Software livre
No texto colocado em consulta pública, não havia menção explícita à obrigatoriedade de uso de softwares livres nos telecentros. No decreto, há. Os equipamentos de informática vão usar sistemas operacionais e aplicativos softwares livres e de código aberto, instalados e configurados para uso nos telecentros apoiados. Além disso, as entidades que receberem os equipamentos deverão “instalar ferramentas de monitoramento remoto nas máquinas do respectivo telecentro e garantir o fluxo de envio de informações periódicas para sistema de responsabilidade da coordenação”. Como os sistemas de gestão de telecentros desenvolvidos pelo governo são em software livre, esta determinação também reforça a origatoriedade do uso de sistemas de código aberto.
Veja o decreto, na íntegra, no Diário Oficial.
Fonte: AREDE
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O pré-sal é nosso !
Publicado por alexproenca em Outubro 29, 2009
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Dilma 2010:Está na hora de formar a onda vermelha na internet.
Publicado por alexproenca em Outubro 28, 2009
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INCOMPETÊNCIA OU INOPERÂNCIA DA PREFEITURA DE SOROCABA?
Publicado por alexproenca em Outubro 28, 2009
Alexandre
alex.proenca@ibest.com.br
O jornal Cruzeiro do Sul, na edição de hoje trás a informação de que o promotor responsável pelo caso da FUSERV havia alertado a Prefeitura, a FUNSERV e o Sindicato dos Servidores, sobre a situação do atendimento médico.
Nas palavras do promotor: “Eles não podem, de forma alguma, alegar que receberam a determinação da Justiça com surpresa. Não podem se colocar como vítimas e demonizarem o MP. Não é essa a verdade dos fatos”. “Não quiseram fazer acordo em hipótese alguma. Podiam contratar qualquer empresa de saúde, mas ignoraram os conselhos do MP”
Com tais declarações do promotor, fica caracterizada situação de total irresponsabilidade dos dirigentes das entidades envolvidas no caso, que deixaram a situação correr, sem se prepararem ou realizarem os ajustes legais necessários. E quem acabou prejudicado foram os servidores públicos municipais.
Tais fatos se somam a inúmeros outros, vejamos:
TCS – A empresa concessionária do serviço de ônibus não estava recolhendo o pagamento dos impostos (FGTS, INSS e ISS) acumulando uma dívida gigantesca. A prefeitura não fez o básico que era realizar a fiscalização. A TCS caminha para a falência com o consequente prejuízo para os trabalhadores e para a população de Sorocaba.
Empresas terceirizadas – Também não são realizadas as fiscalizações sobre elas, resultando no não pagamento de impostos e de salários dos seus trabalhadores. A prefeitura como tomadora de serviços acaba arcando com pagamento destes custos, ou melhor, pagando novamente, pois estes valores já estavam embutidos no primeiro pagamento dos serviços.
Centro de Saúde do Wannel Ville – Está fechado há um ano, sem perspectivas de funcionamento. O prédio corre o risco de ser depredado e a população está sem o serviço de saúde.
Região Metropolitana – A prefeitura não coloca a sua força para a aprovação deste projeto de lei do Deputado Hamilton Pereira. A sua aprovação resultará em melhores condições e mais verbas, para o desenvolvimento de Sorocaba e das cidades da região.
Estes são apenas, alguns casos da inoperância da prefeitura de Sorocaba, esta falta de capacidade do PSDB local vem colocando a nossa cidade em risco, com graves consequencias sobre a população.
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Festa de lançamento de chapa que disputará a direção do PT Sorocaba
Publicado por alexproenca em Outubro 27, 2009

Na próxima sexta-feira (30/10) acontece a festa de lançamento da chapa Unidade na Luta – 680 e da candidatura Triniti Presidente – 580, que concorrem à direção do PT Sorocaba. O PED (Processo de Eleições Diretas) do partido ocorrerá no dia 22 de novembro, na sede do Diretório, na rua Capitão Manoel Januário, 286, próximo ao terminal São Paulo. Na oportunidade, serão eleitas as direções municipais, estaduais e nacional. O Partido dos Trabalhadores é o único no Brasil que escolhe seus dirigentes por meio do voto direto de todos os filiados.
A festa acontecerá, a partir das 19h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região, na rua Júlio Hanser, 140, próximo à rodoviária de Sorocaba. Já confirmaram presença no evento o Deputado Federal José Genoíno, o Deputado Estadual Hamilton Pereira, a representante do MEC no estado de SP e ex-Deputada Federal, Iara Bernardi, os vereadores Izídio Correia de Brito e Francisco França, o atual Presidente do PT Sorocaba, Paulo Henrique Soranz, o membro da Executiva estadual do Partido, Antônio dos Santos e a também integrante da Executiva estadual e vice-prefeita de Bauru, Estela Almagro.
A chapa Unidade na Luta – 680, que apoia a candidatura Triniti – 580 a Presidente, é composta por três diferentes forças internas ao Partido dos Trabalhadores: a Construindo um Novo Brasil, a Mensagem ao Partido e PT de Luta e de Massas.
Quem é Triniti
José Carlos Triniti Fernandes é o atual Secretário de Comunicação do PT Sorocaba. Ex-tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos no início dos anos 90, Triniti é assessor do Deputado Estadual Hamilton Pereira desde o seu primeiro mandato. Foi também, por três mandatos consecutivos, coordenador da Macrorregião de Sorocaba do Partido dos Trabalhadores. Segundo seus apoiadores, sua principal característica – fundamental para a tarefa a que se propõe – é a serenidade e a capacidade de diálogo, seja com as forças internas ao partido, seja com as externas.
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