OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Contratos emergenciais e aditamentos nos chamam a atenção.

Posted by alexproenca em julho 23, 2011



Nos chamam bastante a atenção, as sucessivas alterações no edital de licitação para a coleta, transporte e destinação do lixo na cidade de Sorocaba. Por três vezes seguidas o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o processo de concorrência pública por problemas no edital. Por três vezes seguidas a Prefeitura prorrogou o contrato emergencial, neste caso não necessitando de novo processo licitatório. Dúvidas não ficam somente em relação ao trâmite da licitação, mas também às sucessivas prorrogações dos contratos emergenciais e à elaboração dos editais, sempre faltando algo para serem questionados.

No sentido de interromper a prática e buscar transparência no processo, o vereador petista Francisco França protocolou no Tribunal de Contas do Estado, uma representação pedindo liminar para a interrupção do processo licitatório, e que, ao final da análise, faça com que a prefeitura adote a versão anterior do edital, que já fora objeto de apreciação e aprovação do TCE. Com isso, o parlamentar quer a solução definitiva desse vai e volta, que se arrasta desde outubro de 2010. A suspensão do processo licitatório tem servido de argumento para o prefeito prorrogar os contratos emergenciais, que por sinal, são milionários. Só para se ter uma ideia, as duas empresas que tiveram seus contratos prorrogados por mais noventa dias, estão recebendo oito milhões de reais juntas. Em havendo a licitação na versão anterior do edital, vence aquela empresa que apresentar o melhor preço dentro do orçamento de noventa e quatro milhões.

Os contratos emergencias não ocorrem apenas na coleta, transporte e destinação do lixo, mas no transporte coletivo também. Outra questão que nos chama a atenção são os sucessivos aditamentos. É possivel que todos os contratos firmados para prestação de serviços públicos, sofram aditamentos. Ou seja, a empresa vencedora da licitação, contratada por apresentar o melhor preço, depois de iniciada a obra ou o serviço contratado acaba recebendo mais através dos aditamentos. Isso faz com que os valores contratados na licitação sejam completamente diferentes ao final da obra. Na primeira troca do piso central, por exemplo, foram mais de dez aditamentos aplicados. Os orgãos fiscalizadores têm que continuar atentos para que os recursos públicos sejam bem investidos, com trasparência e à luz do dia. As justificativas para as prorrogações dos contratos emergenciais e de tantos aditamentos têm sido insuficientes. Está correta a inicitiva do vereador Francisco França em questionar essa situação para que a alternativa não se perpetue excluindo o benefício de justiça no gasto público, viabilizado através da licitação pública, transparente e sem vícios.

José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: