OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Futura empresa de ônibus de Sorocaba, já tem problemas na Justiça.

Posted by alexproenca em junho 26, 2011


Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br

O grupo proprietário da empresa CS Brasil, vencedora da licitação do lote 1 do transporte coletivo de Sorocaba e que deve iniciar a operação comercial de 44 linhas em outubro, é acusado de fraudar concorrência pública de aluguel de viaturas da Polícia Militar (PM) do Estado da Bahia, em 2009. Por este motivo, o diretor-presidente do grupo Júlio Simões Logística (JSL), Fernando Antônio Simões, responde processo criminal, que corre na Justiça da Bahia. Outros dois diretores da empresa, Jaime Palaia Sica e Willian Laviola, chegaram a ser presos em flagrante, à época, na operação “Nêmesis”, deflagrada pela Polícia Federal. Ambos são acusados de pagar suborno de R$ 26 mil ao ex-comandante da Polícia Militar da Bahia, Jorge Ribeiro Santana, também detido na ocasião. A CS Brasil pertence ao Consórcio Sorocaba, vencedor da licitação da Urbes – Trânsito e Transporte, juntamente com a empresa Rodoviária Metropolitana, de São Lourenço da Mata, Pernambuco. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e foi informada que o processo em questão está nas mãos da juíza da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Salvador, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos, desde 17 de maio e a sentença deve ser emitida em breve.

A denúncia de direcionamento em processo licitatório e superfaturamento no aluguel de 150 viaturas da Polícia Militar chegou ao conhecimento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia em março de 2009. Descobriu-se, a partir dai, que o valor do contrato, firmado em fevereiro de 2008, foi de R$ 25,820 milhões, já acima dos R$ 23 milhões, previsão estimada do certame. Seis meses depois, o contrato teve acréscimo de R$ 6,455 milhões. No dia 5 de março, quando estourou a operação “Nêmesis”, o ex-comandante da PM da Bahia, Santana, foi flagrado recebendo propina de R$ 26 mil de representantes da Júlio Simões Logística (JSL). Escutas telefônicas foram realizadas durante a investigação e fazem parte da acusação, acolhida pela juíza Ivone Bessa Ramos, no dia 17 de setembro de 2009.

O presidente da JSL responde por corrupção ativa, fraude mediante ajuste que afete o caráter competitivo, patrocinar direta ou indiretamente o interesse privado e fraudar licitação de compra em prejuízo da Fazenda Pública. Caso seja condenado, a pena é de 2 a 12 anos de prisão, com pagamento de multa. A empresa CS Brasil Transportadora de Passageiros de Serviços Ambientais Ltda. tem sede em Mogi das Cruzes.

Licitação

Aberta em dezembro de 2009, a concorrência pública do lote 1 de Sorocaba foi suspensa três vezes, duas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e uma pelo Tribunal de Justiça (TJ/SP). Desde novembro de 2009, após intervenção que resultou no fim da contrato entre a Urbes e a Transporte Coletivo Sorocaba (TCS), as empresas Auto Ônibus São João, Jundiá, Rosa e Reunidas operam o lote 1, por intermédio de contratos emergenciais. Foram firmados até agora quatro contratos, o último deles no dia 13 de maio, com duração de até seis meses.

As representações no TCE e os pedidos na Justiça comum foram movidas por empresas participantes do processo licitatório. Da mesma maneira, dentro da concorrência pública, as empresas entraram com pedido de impugnação contra as concorrentes.

Numa das ações, na Justiça comum, o Consórcio Sorocaba Transporte (CST), formado pela São João, Jundiá e Rosa, três das quatro empresas que atuam como emergenciais, tenta a desabilitação das concorrentes, entre elas as empresas vencedoras. Já a empresa Expresso Santa Paula, que tinha a melhor proposta de valor tarifário da concorrência, R$ 2,253, foi desclassificada, por recurso interposto dentro do certame, movido pelo Consórcio Sorocaba (CS Brasil e Rodoviária Metropolitana) e acatado pela Urbes. Segundo a Urbes, a empresa calculou benefícios com incorreções e deixou de computar custos essenciais à prestação de serviço.

Urbes

De acordo com a Urbes, ainda não há nenhuma decisão da ação criminal movida contra a Júlio Simões Logística, proprietária da CS Brasil. Ainda, segundo a Urbes, as informações retratadas nesta matéria, inclusive já publicadas pelo jornal Cruzeiro do Sul, em 20 de janeiro deste ano, constaram numa representação junto ao Ministério Público Estadual, arquivada mais tarde por falta de provas.

A Urbes informou ainda que as contratadas em caráter emergencial deverão cumprir seus contratos até o consórcio vencedor assumir as linhas. Conforme explicou a Urbes, em nota, o procedimento licitatório se encerrou e qualquer ato judicial com o escopo de impedir o prosseguimento perdeu seu objeto.

JSL

A Júlio Simões Logística (JSL) foi procurada, mas não respondeu os questionamentos da reportagem. Em janeiro de 2011, em matéria com as mesmas acusações, respondeu o Cruzeiro do Sul dizendo que estava totalmente segura de que não praticou ato ilícito na Bahia, fatos que seriam comprovados no processo.

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2 Respostas to “Futura empresa de ônibus de Sorocaba, já tem problemas na Justiça.”

  1. gisele said

    ate quando nos sorocabanos vamos ter um transporte de qualidada pois ate quando vai essa briga politica sera que vai ser cancelada a nova empresa ou sera que o prefeito ou a urbes nao viu os processos que a empresa tem pois ta na hora de acordar o que acontece aqui com o transporte

  2. Beth said

    Sabe que eu me perguntava, como uma empresa tão ruim de trabalhar, uma empresa que nao valoriza os funcionarios, onde todos sao insatisfeitos, desmotivados, onde somos tratados como ninguem, que tem uma rotatividade enorme de funcionarios, pois no setor onde trabalhei de uns 30 colaboradores em menos de 1 ano entre admissão e demissão ja rodaram mais de 10 funcionarios.. pode crescer tanto?! Esta explicado!!

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