OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Investimento ou Gastos em Saúde: Quem deve ser Responsabilizado?

Posted by alexproenca em fevereiro 3, 2011


Ao contrário do que disse recentemente o Secretário de Saúde de Sorocaba, Dr. Milton Palma, em audiência na Câmara Municipal, que os gastos com a saúde estão cada vez mais altos; o que podemos indentificar é a pior demonstração de um governo que nos parece querer dar sinais de seu conformismo diante dos problemas vivenciados cotidianamente pela população.

 

O que percebemos é a incapacidade de inovar e investir em ações e serviços de saúde, que de fato possibilitem resolutividade, acabando com as filas e a demora na realização de exames para auxilio diagnóstico. Assim como nas gestões anteriores, essa também continuará remendando os serviços de saúde, encarando o setor como gasto e não investimento.

 

Essa linha de orientação tucana, em que o setor da saúde é tratado na base do remendo, vem sendo repassada de governo para governo aqui em Sorocaba há anos. Ou seja, toca-se e tenta-se enrolar a população, simplesmente responsabilizando o governo federal e poupando de críticas o governo estadual.

 

Vamos então observar que em uma rápida e não detalhada consulta no SIOPS (Sistema de Informação Sobre Orçamento Publico em Saúde), no ano de 2008, aqui não explicitando/detalhando as ações e os serviços, Sorocaba recebeu R$ 84 milhões e em 2009 R$ 100 milhões em transferências da União para o Município. Enquanto isso, do Estado, vieram R$ 2 milhões em 2008 e R$ 900 mil em 2009.

 

Portanto, com base nas declarações do responsável pela pasta da saúde em Sorocaba, se utilizarmos apenas números, genericamente, podemos de fato dar a impressão que alguém não está cumprindo com as suas responsabilidades. Mais do que insinuar, temos que ter a coragem de também assumir as nossas responsabilidades e dizer o que não estamos fazendo.

 

Constitucionalmente, o Direito à Saúde de todos os brasileiros e brasileiras é um dever do Estado, materializado nas responsabilidades e financiamento das três esferas de governo. Agora, se o município só faz queixas e  não estrutura a atenção à saúde, baseado na Promoção, com uma rede de Atenção Primária que atenda a população e resolva seus problemas mais comuns com eficácia e efetividade, certamente continuará sim gastando os recursos de nossos impostos na compra de serviços que nos parecem atender a interesses que, realmente, não são os da população. Aí, de fato, a conta fica alta e poderemos chamar de gastos

 

Informar a população onde estão sendo investidos os seus mais de  R$ 200 milhões, que é a fatia da dotação orçamentaria do município e que deve ser obrigatoriamente investida em saúde, assim como na melhoria das condições de trabalho das várias categorias profissionais, também devem ser objetos de esclarecimentos, destacando também que alguns serviços e treinamentos citados pelo Secretário Milton Palma só foram possíveis graças a recursos do Ministério da Saúde.

 

A regulamentação da EC – 29, sem dúvida, é de suma importância e depende de uma ação que envolva toda a sociedade. Assim como a Lei de Responsabilidade Sanitária, que estabelece obrigações e punições para aqueles que não cumprirem metas com a saúde pública.

 

Há algum tempo temos constituído um rico dossiê com os inúmeros problemas de Sorocaba na área da Saúde. O mesmo será entregue nas mãos do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com quem estaremos reunidos no próximo dia 9/2.

 

José Carlos Triniti Fernandes

Presidente do PT de Sorocaba

 

José Marcos de Oliveira

Membro do Conselho Nacional de Saúde e filiado do PT de Sorocaba

 

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