OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Centenas de crianças sem vagas em creches na cidade de Sorocaba.

Posted by alexproenca em novembro 24, 2010


No próximo dia 30 de novembro, por iniciativa do mandato do vereador petista Izidio de Brito Correia, a Câmara Municipal debaterá, com convidados, um grave problema em nossa cidade: a falta de vagas nas creches. A comunidade, especialmente as mães, estará presente. A Constituição Federal, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirmam que é dever do Estado e direito da criança ter garantido o atendimento em creche e pré-escola no período de zero a seis anos de idade. No entanto, não é que se verifica em Sorocaba.

Não se tem notícia de que a cidade tenha feito um censo para saber quantas crianças tem e quantas ainda estão fora das creches. Segundo a prefeitura, tal levantamento é desnecessário. Enquanto isso, centenas de mães percorrem as creches existentes, a procura de vaga, sem sucesso. Embora existam divergências em relação aos números apresentados pelo poder público e a demanda colocada, o fato é que a cidade não oferece vagas suficientes e deixa de cumprir sua obrigação para com a população e também perante a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Enquanto a Prefeitura fala em 1.611 crianças sem creche, o vereador Izídio de Brito Correia (PT) calcula que são necessárias, ao todo, 12.960 vagas. Sorocaba oferece, atualmente, oito mil. A cidade tem uma média de nascimentos de 20 crianças por dia, o que, por ano, soma um total de 7.200. Anualmente, são cerca de 43.200 crianças entre quatro meses e cinco anos de idade. Se considerarmos que apenas 30% dessas crianças sejam carentes e necessitem de creches do município, são 12.960 vagas necessárias, calcula o vereador. Ainda segundo ele, a Prefeitura não faz o cadastramento dos que procuram por vagas nas creches.

Diante desta situação, a população tem de cobrar seus direitos. A audiência pública, que se realizará no final do mês, é um momento importante do debate, para cobrarmos do Executivo ações que solucionem o problema. Ser, de fato, uma “cidade educadora” implica começar pela base, que é garantir vagas nas creches. A estimativa de orçamento para 2011 é de 1,5 bilhões de reais, um belo orçamento para uma cidade de 570 mil habitantes. Dá para garantir os direitos sociais das crianças.

José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba

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