OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Lula regulamenta programa Um Computador por Aluno.

Posted by alexproenca em julho 24, 2010


Decretos oficializam o Prouca e incentivos fiscais para oferta de PCs a escolas e municípios, com financiamento de R$ 600 milhões do BNDES.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (23/7), em Caetés (PE), o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), que prevê financiamento de 600 milhões de reais do BNDES e incentivos fiscais para que Estados e municípios possam comprar notebooks a preços mais baixos para uso nas escolas.

Com esse crédito, se o computador educacional custar 550 reais, valor cobrado pela CCE para piloto experimental do programa, seria possível adquirir 1,2 milhão de máquinas. Nas próximas semanas, o MEC deve lançar o edital para selecionar o fornecedor dos computadores portáteis apto a integrar a iniciativa.

Para o programa, Lula assinou dois decretos regulamentando a Lei 12.249 (junho de 2010): o primeiro cria oficialmente o Prouca e o outro institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe). Os incentivos previam, na lei, isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins para matérias-primas e produtos importados para serem usados nos equipamentos do ProUca e dos mesmos impostos na venda de matérias-primas no Brasil.

Fase experimental

O Programa Um Computador por Aluno teve início em 2008, em fase experimental, em cinco cidades: São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Piraí (RJ) e Palmas (TO). Na segunda fase, foram adquiridos 150 mil computadores para estudantes de 300 escolas da rede pública. A distribuição começou em maio deste ano e já foram entregues 77.051 laptops. Outros 72.949 estão previstos até o final do ano.

Fonte: http://idgnow.uol.com.br

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