OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Justiça notifica deputada do PSDB de Sorocaba por propaganda antecipada

Posted by alexproenca em maio 4, 2010


O outdoor fazia menção ao Dia Internacional da Mulher

A Justiça Eleitoral notificou a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) por propaganda antecipada para as eleições deste ano, através da colocação de outdoors em ruas de Sorocaba para homenagear o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, caracterizando, segundo acusação, eventual promoção pessoal. A parlamentar apresentou sua defesa junto à Justiça na última sexta-feira, dia em que também determinou a retirada do material. Segundo sua assessoria de imprensa ela não irá se manifestar sobre o assunto até a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deve ocorrer nos próximos dias. De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Os políticos que fazem campanha fora do prazo legal podem ser condenados pela Justiça Eleitoral a pagarem entre R$ 21.282 mil e R$ 53.205 mil. A legislação eleitoral também não autoriza a propaganda eleitoral por meio de outdoors.
É o primeiro registro de eventual campanha antecipada ocorrido na cidade neste ano. Em São Bernardo do Campo, por exemplo, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez aplicou, no último dia 23 de abril, multa no valor de R$ 25 mil ao deputado estadual Orlando Morando (PSDB), por propaganda antecipada através da colocação de outdoors em ruas daquela cidade e municípios vizinhos. O mesmo aconteceu em Osasco, há duas semanas, quando a Justiça eleitoral concedeu liminar determinando a retirada, em 24 horas, de outdoors do deputado estadual Celso Antonio Giglio (PSDB) das ruas, além de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da decisão, sob a alegação de que os outdoors com a foto do deputado ao lado da divulgação de valores destinados à construção da Fatec naquela cidade caracterizava propaganda antecipada.
Já a representação contra a deputada tucana foi apresentada pelo coordenador do Núcleo do PT em Aparecidinha, Ilton Mendonça Silva. No documento é solicitado que o TRE determine que a parlamentar retire todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors. E que, caso comprovadas as irregularidades, seja instaurada ação com aplicação das devidas penas e multas.
Nas peças publicitárias colocadas em outdoors espalhados por diversas regiões da cidade – entre os quais na Rodovia Senador Ermírio de Moraes (SP-75), a ‘Castelinho, no trecho de acesso à avenida Dom Aguirre; e na alça de acesso à avenida Izoraida Marques Peres, para quem vem da rodovia Raposo Tavares (SP-270) – além da foto da parlamentar constava o texto: Coragem, liderança e democracia. Mulheres, esse é o nosso caminho! Maria Lúcia Amary. Deputada Estadual.
Na representação, o dirigente do PT anexou várias fotografias do material como prova. Para o denunciante, apesar de as mensagens não apresentarem um pedido explícito de voto, todas revelam-se com o objetivo de alavancar pretensões políticas para a próxima eleição. A divulgação realizada configura, no meu entendimento, pela sua natureza pessoal e indicativa da intenção de promoção das qualidades da requerida como deputada, em ano eleitoral, nítido direcionamento e intenção de captar a vontade do eleitor para fins eleitorais, exatamente o que a lei pretende coibir, afirmou Mendonça.
À reportagem, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu a notificação na última quinta-feira, sendo que já no dia seguinte apresentou sua defesa à Justiça Eleitoral. Ressaltou ainda que no mesmo dia determinou a retirada do conteúdo dos outdoors. Não informou o teor da defesa, limintando-se a dizer que a parlamentar só irá se manifestar após a decisão da Justiça.

Cruzeiro do Sul
www.ptsorocaba.org.br

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: