OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Sorocaba pagará caro para despejar lixo em outra cidade .

Posted by alexproenca em fevereiro 16, 2010


O aterro sanitário de Sorocaba no Retiro São João chegou ao limite e não existe outra opção para descartar o lixo doméstico na cidade. A Prefeitura terá que assumir os custos para “exportar” a média de 13.600 toneladas por mês para aterro particular em outra cidade.

Apesar de informar que finaliza estudos e orçamentos para abrir concorrência e contratar empresa que dê destino aos resíduos, a administração municipal não informa quanto a mudança vai elevar o gasto de dinheiro público. “Uma das fases do processo licitatório é a de pesquisa de valores (..) motivo pelo qual (…) não pode ser divulgado no momento”, argumenta a Prefeitura. Mas existem previsões de que as despesas devem ultrapassar R$ 1 milhão mensais para despejar e transportar todo o lixo em um aterro particular, segundo avaliação de uma empresa da área que pediu sigilo da identidade. Hoje o município gasta R$ 500 mil com a manutenção do aterro sanitário municipal, o que significaria mais do que o dobro das despesas.

O saturamento do aterro municipal, conforme estabelecido na licença de ampliação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ocorreu no final do ano passado, quando foi completada a sexta camada do aterro. Cada camada tem três metros de altura de lixo coberto por terra. No início deste mês (fevereiro) a Cetesb informou à Prefeitura que a continuidade das operações tem que parar, no máximo, até o dia 5 de agosto de 2010, como fase do Plano de Encerramento do Aterro. Mas para isso é preciso elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público, com acompanhamento da Cetesb.

Tanto o promotor de Justiça curador do meio ambiente em Sorocaba, Jorge Alberto de Oliveira Marum, como a Prefeitura, informam que o TAC começa a ser preparado. “O prazo não deverá exceder seis meses, tempo suficiente para que a Prefeitura possa aprovar uma nova alternativa para a disposição final do lixo”, informa o gerente da agência ambiental da Cetesb em Sorocaba, Setimo Humberto Marangon.

Destino

A Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura (Seobe) informa que está terminando os estudos e orçamentos para abrir um processo licitatório, a fim de contratar uma empresa que execute os serviços de destinação final do lixo gerado no município em aterro sanitário licenciado. “Os resíduos serão encaminhados pela vencedora da licitação, que deverá estar devidamente regular perante os órgãos ambientais”, informa a Seobe.

Prevendo que a autorização para licenciar um novo aterro excederia a vida útil do existente Retiro São João, em maio de 2009, a Prefeitura solicitou à Cetesb o direito de aumentar quatro camadas, o que daria uma folga de cerca de dois anos. Mas após avaliações e reuniões com a Prefeitura, a Cetesb decidiu que não concederia a ampliação solicitada.

Novo aterro

De acordo com a Seobe, desde 2005 a Prefeitura busca a aprovação para implantação de novo aterro municipal na Fazenda Rios, estrada do Ipatinga. Ocasião em que protocolou um Relatório Ambiental Preliminar (RAP) no Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA). Enquanto isso a administração municipal vinha trabalhando na intenção de ampliar o atual aterro para a destinação dos resíduos, até que ocorra a aprovação para implantar, o que ainda não teve parecer emitido.

Também informa que, como até a presente data não houve tal aprovação por parte do Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais (DAIA /SMA), a Prefeitura sequer pode dar início a um processo de aprovação de outra área, pois um novo protocolo excluiria o que está tramitando, uma vez que não é possível o andamento de dois processos para um mesmo assunto na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: