OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

PAC investe R$ 322,8 bi no Estado de SP.

Posted by alexproenca em janeiro 20, 2010


O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal vai investir no Estado de São Paulo R$ 322,8 bilhões. Serão R$ 120,1 bilhões até 2010 e R$ 202,7 bilhões pós 2010. Esses recursos estão viabilizando uma série de obras e ações importantes para o desenvolvimento do Estado, nas áreas de infraestrutura logística, energética, social e urbana.

O PAC também teve papel importante em 2008, ao contribuir no esforço de recuperação do Brasil dos efeitos da crise econômica mundial. Alguns exemplos são as obras no aeroporto de Congonhas, os investimentos em ampliação e modernização de refinarias como a Revap, do Vale do Paraíba, a construção do trecho Sul do Rodoanel, para a qual estão sendo destinados R$ 3,6 bilhões até 2010, entre outros.

Confira abaixo balanço completo do programa em São Paulo. Para ler o texto no slideshare, em outra formatação, clique aqui.

TOTAL: R$ 322,8 bilhões
– R$ 120,1 bilhões até 2010
– R$ 202,7 bilhões pós 2010

Empreendimentos Exclusivos – R$ 239,3 bilhões: R$ 102,3 bilhões até 2010 e R$ 137 bilhões pós 2010

Empreendimentos Regionais – R$ 83,5 bilhões: R$ 17,8 bilhões até 2010 e R$ 65,7 bilhões pós 2010

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS – Principais ações

Concluídas

Infraestrutura Logística

– BR-153/SP – Concessão por 25 anos – Divisa MG/SP-Divisa SP/PR: R$ 1,5 bilhão – Privados

– Financiamento para a construção de 15 embarcações de apoio à navegação e a plataformas em SP (Estaleiro Wilson Sons – Guarujá/SP): R$ 497,1 milhões até 2010

– Financiamento do Fundo de Marinha Mercante: R$ 447,4 mi

– Privados: R$ 49,7 mi

– Aeroporto Congonhas – Pista e Terminal de Passageiros – R$ 72 milhões até 2010

– OGU – R$ 50 mi

– Estatais – R$ 22 mi

Infraestrutura Energética

– 21 Usinas de Etanol – Atena, Batatais, Biopav, Cocal II, Colombo II, Colombo-Sta. Albertina, Coplasa, Rio Vermelho, Figueira, Furlan, Guariroba, Iacanga, Interlagos, Ipê, Rio Pardo, Ouroeste, Paranapanema II, Tanabi, Vale do Paraná, Vale do Verdão II-Ubarana, Valparaiso: R$ 3,6 bilhões até 2010 – Privados

– 5 Usinas de Biodiesel: Bioverde, Innovatti, BRACOL, SP Bio e Dhaymers: R$ 99,5 milhões até 2010 – Privados

– 12 Usinas Termoelétricas a Biomassa – Colorado, Costa Pinto, Ferrari, Interlagos, Noroeste Paulista, Rafard, Santa Isabel, São João Biogás, Quatá, São José, Santa Cruz AB F. I e II e Fartura: R$ 1,2 bilhão – R$ 1,2 bi até 2010 e R$ 3,4 mi pós 2010 – Privados

– Campo de Merluza-Lagosta – R$ 218,8 milhões até 2010 – Estatais

– Petroquímica Paulínia: R$ 427,1 milhões até 2010

– Estatais: R$ 170,8 mi

– Privados: R$ 256,3 mi

– REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Modernização: R$ 1,2 bilhão até 2010 – Estatais

– REVAP (Refinaria Henrique Lage) – Modernização: R$ 680 mi até 2010 – Estatais

– RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão) – Plangás: R$ 107,5 milhões até 2010 – Estatais

– Usina Termoelétrica a Gás Natural – Cubatão (CCBS): R$ 1,03 bilhão até 2010 – Estatais – em pré-operação

– LT Jaguará-Poços de Caldas: R$ 386,2 milhões até 2010 – Privados

– LT São Simão–Ribeirão Preto: R$ 376,6 milhões até 2010 – Privados

Infraestrutura Social e Urbana

– Habitação – Empréstimo para Pessoa Física – Financiamento concedido: R$ 47,9 bilhões

– Financiamento: R$ 39,9 bi

– Contrapartida estimada em 20%: R$ 8 bi

– Corredor Expresso Tiradentes – Trechos 1 a 3: R$ 95,6 milhões até 2010

– OGU: R$ 74,5 mi

– Contrapartida do Estado: R$ 21,1 mi

O Corredor Expresso Tiradentes teve a obra dos trechos 1 a 3, que contou com a participação da União, concluída em 31/03/2009. Como os trechos 4 e 5, sob responsabilidade do Governo do Estado, tiveram seus projetos modificados para o padrão VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), alterando o empreendimento inicial, decidiu-se por dar o empreendimento atual como concluído sob a ótica da União e do PAC, já que a responsabilidade firmada em relação às obras já foi cumprida com os valores acima descritos e com o aporte realizado antes do PAC no valor de R$ 175,3 milhões, totalizando R$ 250 milhões de investimentos federais

Em andamento

Infraestrutura Logística

– Rodoanel de São Paulo – Construção do Trecho Sul: R$ 3,6 bilhões até 2010

– OGU: R$ 1,2 bi

– Governo do Estado de SP: R$ 2,4 bi

Municípios envolvidos: São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires, Mauá, Embu, Itapecerica da Serra e São Paulo

O Convênio firmado entre União e Estado de São Paulo é de R$ 3,6 bilhões, de acordo com o 11º Termo Aditivo celebrado em 28 de setembro de 2007. A participação da União é de R$ 1,2 bilhão

O custo total da obra, porém, foi ampliado em função de reajustamentos contratuais e, mais recentemente, de aditivos celebrados após Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal. O Governo do Estado de São Paulo informou ao DNIT o novo custo da obra, no montante de R$ 4,824 bilhões, solicitando alteração do Convênio e aumento da participação do Governo Federal para R$ 1,6 bilhão. O DNIT não concordará com aumento de participação solicitada, decisão ainda não formalizada ao governo do estado de São Paulo

Colapso estrutural de três vigas no Lote 5 em 13/11/2009. Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apresentará até fevereiro de 2010 laudo apontando as causas do acidente. Ocorrência não altera cronograma físico das obras

– Aeroporto Guarulhos – Sistemas de Pistas e Pátios: R$ 282,4 milhões – R$ 241,2 mi até 2010 e R$ 41,2 mi pós 2010 – OBRA PARALISADA

– OGU: R$ 256 mi

– Estatais: R$ 26,4 mi

Obras paralisadas desde 21/03/2008 e contrato com o Consórcio responsável rescindido em junho/2009. Depende de acordo judicial entre Infraero e consórcio sobre serviços executados, para que o BEC possa retomar a execução. Há previsão de reinício das obras em janeiro/2010

– Aeroporto Congonhas – Torre de Controle: R$ 14,8 milhões até 2010

– OGU: R$ 10,5 mi

– Estatais: R$ 4,3 mi

– Porto de Santos – Avenida Perimetral Portuária – Margem Direita – Trechos 1 e 2: R$ 135 milhões até 2010 – OGU

Infraestrutura Energética

– REVAP (Refinaria Henrique Lage) – Conversão e Qualidade: R$ 5,8 bilhões até 2010 – Estatais

– 15 Usinas Termoelétricas a Biomassa: Barra Bioenergia, Biopav II, Clealco-Queiroz, Cocal II, Conquista do Pontal, Decasa, Destilaria Andrade, Ester, Flórida Paulista, Iacanga, Noble Energia, Pioneiros II, São João da Boa Vista, São Luiz, Bonfim: R$ 2,4 bilhões – R$ 2,3 bi até 2010 e R$ 176,61 mi pós 2010 – Privados

– Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté: R$ 897 milhões até 2010 – Estatais – Obra com 65% de realização.

– Campo de Mexilhão: R$ 3,4 bilhões até 2010 – Estatais – Obra com 72% de realização. Em processo de instalação e integração dos módulos da jaqueta

– REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Qualidade: R$ 3,2 bilhões – R$ 2,1 bi até 2010 e R$ 1,1 bi pós 2010 – Estatais

– RECAP (Refinaria de Capuava) – Qualidade: R$ 2 bilhões – R$ 1,7 bi até 2010 e R$ 250 mi pós 2010 – Estatais

– RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão) – Modernização e Qualidade: R$ 1,9 bilhão até 2010 – Estatais – Obra com 89% de realização (Modernização) – Contratada a última etapa do empreendimento: Interligação da Torre com as Unidades de Gasolina em junho/2009

– 9 Usinas de Etanol: Caeté, Dahma, Clealco III, Futura, Destiálcool, Marinheiro, Meridiano, Pioneiros II, São José Estiva II: R$ 1,3 bilhão até 2010 – Privados

– Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba: R$ 1,2 bilhão – R$ 1,2 bi até 2010 e R$ 40,6 mi pós 2010 – Estatais – Obra em andamento com 51 % de realização

Infraestrutura Social e Urbana

– Luz para Todos: realizadas até novembro/09: 74.424 ligações. Meta original: 34.101 ligações. Meta ampliada: 56.334 ligações

– Em SP meta original concluída em 2009

– Expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo: R$ 2,1 bilhões até 2010

– Financiamento: R$ 1,6 bi

– OGU: R$ 270 mi

– Contrapartida do Estado: R$ 255 mi

Habitação e Saneamento

– Estado de São Paulo: R$ 11,1 bilhões

– Saneamento: R$ 7,4 bi

– Habitação: R$ 3,7 bi

– Município de São Paulo: R$ 2,4 bilhões

– Saneamento: R$ 789,3 mi

– Habitação: R$ 1,6 bi

Em licitação

Infraestrutura Logística

– Porto de Santos – Dragagem e derrocagem do canal de acesso: R$ 167,2 milhões – OGU

– Dragagem: R$137 milhões até 2010

– Derrocagem: R$ 30,2 milhões – R$ 26 mi até 2010 e R$ 4,2 mi pós 2010

Dragagem teve contrato assinado em 30/09/2009, LI emitida pelo IBAMA em 23/11/2009, ordem de serviço está assinada e a previsão de início de obra é até o final de dezembro de 2009. Derrocagem está em fase de conclusão da licitação. O contrato será assinado até 31/12/2009 e a obra terá início em janeiro de 2010

Infraestrutura Energética

– SE Araraquara II 500/440 kV – Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara: R$ 237,9 milhões – R$ 99,1 mi até 2010 e R$ 138,8 mi pós 2010 – Privados – Leilão realizado, em fase de obtenção de LP

– Plano de Ampliação do Sistema Logístico de SP – PASP (refinarias): R$ 760 milhões até 2010 – Estatais.

Em ação preparatória

Infraestrutura Logística

– Aeroporto Guarulhos – Saídas Rápidas e Construção do Terminal de Passageiros 3: R$ 1,03 bilhão – R$ 48,5 mi até 2010 e R$ 980,6 mi pós 2010

– OGU: R$ 57 mi

– Estatais: R$ 972 mi

– Aeroporto de Viracopos/Campinas: R$ 304 milhões – R$ 212 mi até 2010 e R$ 92 mi pós 2010

– OGU: R$ 275 mi

– Estatais: R$ 29 mi

Obras – Reforma e Ampliação nas Pistas de Táxi e Principal: R$ 80 milhões até 2010

Projeto – Construção da Segunda Pista de Pouso e do novo Terminal de Passageiros: R$ 224 milhões – R$ 132 milhões até 2010 e R$ 92 milhões pós-2010

Infraestrutura Energética

– REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Conversão: R$ 3,6 bilhões – R$ 240 mi até 2010 e R$ 3,4 bi pós 2010 – Estatais

– PDD – Plano Diretor de Dutos de SP – R$ 2,6 bilhões – R$ 1,3 bi até 2010 e R$ 1,3 bi pós 2010 – Estatais – Em fase de obtenção de LI

EMPREENDIMENTOS REGIONAIS – Principais ações

Concluídas

Infraestrutura Logística

– BR-116/SP/PR – Concessão por 25 anos – São Paulo-Curitiba: R$ 3,8 bilhões – Privados

– BR-381/MG/SP – Concessão por 25 anos – São Paulo-Belo Horizonte: R$ 3,4 bilhões – Privados

– BR-158/SP/MS – Construção Ponte Paulicéia/SP-Brasilândia/MS – R$ 30,9 milhões

– OGU – R$ 24,7 mi

– Governo do Estado de SP – R$ 6,2 mi

Valor PAC aprovado para construção da ponte e os acessos, com licitações homologadas, totalizam R$ 58,9 milhões. A obra se iniciou antes do PAC e o total investido foi de R$ 143,2 milhões, dos quais R$ 57,5 milhões são do DNIT/Governo Federal (40%) e R$ 85,7 milhões da CESP/ Governo de São Paulo (60%)

Infraestrutura Energética

– Gasoduto Campinas-Rio: R$ 480 milhões até 2010 – Estatais

– Expansão da Malha Sudeste (ES/MG/RJ/SP): R$ 1,1 bilhão – R$ 577,7 mi até 2010 e R$ 513 mi pós 2010 – Estatais – em operação, mas a ação ainda não está concluída

Em licitação

Infraestrutura Energética

– Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara – Circuitos 1 e 2 (GO/MG/MT/RO/SP): R$ 6,1 bilhões – R$ 2,2 bi até 2010 e R$ 3,9 bi pós 2010 – leilão realizado em 2008. Em fase de obtenção de LP

– Estatais: R$ 3,0 bi

– Privados: R$ 3,1bi

Em ação preparatória

Infraestrutura Logística

– Ferrovia Norte Sul – Construção do Trecho Sul – Anápolis/GO-Estrela D Oeste/SP: R$ 2,1 bilhões – R$ 600 milhões até 2010 e R$ 1,5 bilhão pós 2010 – OGU (VALEC)

– Trem de Alta Velocidade – Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas: – R$ 34,6 bilhões – R$ 1,8 bi até 2010 e R$ 32,8 bi pós 2010

– Estatais – R$ 3,4 bi

– Privados – R$ 31,2 bi

Infraestrutura Energética

– Alcooduto Senador Canedo/GO-São Sebastião/SP: R$ 2,4 bilhões – R$ 849,1 mi até 2010 e R$ 1,5 bi pós 2010 – Em fase de obtenção de LP

– Estatais – R$ 1,2 bi

– Privados – R$ 1,2 bi

PAC NA CIDADE DE SP

R$ 46,5 bilhões: R$ 13,7 bilhões até 2010 e R$ 32,8 bilhões pós 2010

Empreendimentos Exclusivos – R$ 10 bilhões: R$ 9,9 bilhões até 2010 e R$ 5,2 milhões pós 2010

Empreendimentos Regionais – R$ 36,5 bilhões: R$ 3,7 bilhões até 2010 e R$ 32,8 bilhões pós 2010

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: