OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Além do pré-sal, tucanos de São Paulo, querem privativar os serviços de saúde.

Posted by alexproenca em setembro 2, 2009


Alexandre

alex.proença@ibest.com.br

Dando continuídade a questão da privatização do patrimônio publico, chega esta nota, sobre a proposta do governo tucano do estado de São Paulo, sobre a privatização dos serviços estaduais de saúde.

Com parecer favoravel da deputada Maria Lucia Amary (psdb).

Nada de novo, pois os tucanos sempre defenderam a privarização do patrimônio público. É só ver, como os serviços publicos da prefeitura de Sorocaba, estão sendo privatizados, atráves de contratos com ongs.

E nada melhor para provar, do que o descaso com o não funcionamento do Centro de Saúde do Wannel Ville, que esta fecahado a um ano.

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Ato público nesta terça-feira (1º/09) em São Paulo, na Assembléia Legislativa

  • Foto: Bira
    Charge: Bira

Em mais um passo em direção ao desmonte do estado e transformação da saúde em mercadoria, o PSDB, Demo / Governo Serra, está aprovando na Assembléia Legislativa PL 62/2008 que permite a todos os equipamentos de saúde do Estado serem gerenciados por organizações sociais (OSs). Com os argumentos de sempre (eficiência, redução de custos, agilidade…) o programa de estado mínimo do PSDB vai se implantando a cada dia. Esse projeto tem um agravante, pois permite a venda de serviços para os Planos de Saúde, institucionalizando a porta dupla nos serviços de saúde pública.


A quebra do controle social e o fim do concurso público para contratação de trabalhadores da saúde são exemplos de como as OSs causam estragos ao SUS. Sem concurso, o risco é de se colocar os equipamentos públicos à disposição do apadrinhamento político, assim como era antes da constituição de 88.


Sabemos que a atual forma de gestão do estado, principalmente no que se refere aos serviços de saúde, tem muitas limitações que em muitos casos tornam quase que impossível oferecer um bom serviço. Mas a gestão por OSs mina o estado como provedor de saúde transformando-o em mero regulador. OS funciona como um câncer que vai dia a dia tomando o corpo do estado.


A saúde recebe por força de lei recursos proporcionais à arrecadação dos municípios, estados e União. Não nos surpreende que um montante tão grande de recursos seja visto pelos setores privados como um capital a ser usado como forma de se obter lucro. O estado no papel de mero regulador se torna cada vez mais fraco frente aos interesses privados. A sociedade e principalmente os mais pobres ficam sem força para fazer valer o que são seus interesses, mas também são seus direitos sociais inscritos na Constituição Brasileira.


O SindSaúde-SP (Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde), o SinPsi-SP (Sindicato dos Psicólogos) e outras entidades cutistas que representam os trabalhadores da saúde, servidores e usuários da saúde, estão mobilizados contra o projeto e convidam a todos a manifestar seu repúdio contra a terceirização e privatização da saúde pública no Estado de São Paulo.

Ato público contra a terceirização e privatização da saúde em São Paulo

1º de setembro
16 horas
Assembléia Legislativa de São Paulo
Plenário Juscelino Kubitschek

Conheça o projeto (PLC 62/08) que estende a terceirização para todos os equipamentos de saúde; o parecer nº 1215 da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) que propõe emenda abrindo a unidade para atender planos de saúde; a lei complementar 846, de 1998, que restringia as organizações sociais somente a novos equipamentos.

PLC62/08
Parecer Deputada PSDB
Lei Complementar 846

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