OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Impostômetro e outras demagogias da grande imprensa empresarial.

Posted by alexproenca em julho 27, 2009


Alexandre

alex.proenca@ibest.com.br

A grande imprensa e o empresáriado tem constantemente levantado a bandeira da alta carga tributária, argumentando que ela é responsável por impedir um maior desenvolvimento da econômia brasileira. E acusam o governo do presidente Lula de ser o responsável por esta “gastança”, sendo o governo irresponsável e incopetente.

Segundo eles, se a taxa tributária fosse menor, os preços dos produtos seriam menores. E foi com base nesta idéia, que o empresáriado conseguiu impedir a prorrogação da CPMF. Porém os preços não diminuiram e os empresários lucraram 40 bilhões de reais, deixando este dinheiro, de ser utilizado na saúde e nos serviços sociais.

A Receita Federal, através de um estudo, mostra a composição dos impostos no Brasil e a relação do nosso país, com os demais. Este estudo mostra, que os impostos em nível federal ficaram estáveis, sendo os impostos estaduais e municipais, os responsáveis pelo pequeno aumeto da carga tributária. Sendo que estas informações não são divulgadas pelos meios de comunicações empresariais.

% do PIB

Federais Estaduais Municipais
2007 24,33 8,80 1,59
2008 24,92 9,23 1,64
% 2,42 4,88 3,14

Outra informação importante que consta deste estudo, é o peso dos impostos em relação ao PIB, em cada país.

País Carga Tributária

País

Carga Tributária

Dinamarca 48,9 Reino Unido 36,6
Suécia 48,2 Portugal 36,6
Bélgica 44,4 Rep. Tcheca 36,4
França 43,6 Brasil 34,7
Noruega 43,4 Canadá 33,3
Itália 43,3 Irlanda 32,2
Finlândia 43,0 Rep. Eslovaca 29,8
Áustria 41,9 Suiça 29,7
Islândia 41,4 Coreia 28,7
Hungria 39,3

Estados Unidos

28,3

Holanda 38,0 Turquia 23,7
Espanha 37,2 México 19,8
Luxemburgo 36,9 Japão 18,4

Este quadro demonstra que os países com maior justiça social, são os que mais cobram impostos. No quadro, dois casos a parte, são os Estados Unidos e o Japão, pois são países desenvolvidos. Neles, quase não existem serviços sociais públicos, sendo que a população paga para ter estes serviços (saúde, educação, assistência social).

O discurso contra a carga tributária é na verdade, uma forma de aumentar o lucro das empresas, pois se os impostos diminuirem, o preço dos produtos não iram baixar, sendo na realidade embolsados pelos empresários. E estamos falando aqui, de valores que superam a casa das centenas de bilhões de reais. Esta é na verdade uma luta ideológica, pois a ideologia neoliberal e liberal do estado minímo, serve apenas para privatizar os serviços publicos e tranferir grandes riquezas para o setor privado.

A questão não é ser contra os impostos, e sim cobrar um aplicação social deles. Que os impostos cheguem as pessoas que mais precisam deles, através de serviços sociais universais. Como a ampliação das universidades e escolas técnicas federais e estaduais, e do SUS.

Outro fator relevante em relação aos impostos, é que uma parcela consideravel é utilizada para o pagamento de juros da divída interna e ao pagamento de subsídios e incentivos fiscais para as empresas. Ou seja, retornam para os bolsos do empresários.

Também deve ser levado em conta, que por trás de todo este ódio contra os impostos, tem os interesses dos empresários contra a ampliação de direitos sociais da população. Para desta maneira criar as demandas que serão supridas pela iniciativa privada, tais como saúde, educação, segurança pública, cultura entre tantas outras.

Compreender estas questões são essênciais para comprender a luta politica no Brasil de hoje, e também para entender a necessidade de uma reforma tributária, que atenda os interesses da maioria da nossa população.

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