OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Câmara de Sorocaba abre investigação para apurar contratos da Prefeitura tucana.

Posted by alexproenca em fevereiro 18, 2009


A Câmara de Sorocaba montou uma comissão especial, formada por quatro vereadores, para investigar supostas irregularidades nos contratos com as empresas responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar na rede municipal. As investigações ocorrerão em paralelo com o Ministério Público Estadual (MPE), que na última quinta-feira anunciou a abertura de investigação, pois uma das empresas que presta serviço na cidade há mais de 12 anos é alvo de denuncias de fraudes em outras 14 cidades paulistas. A decisão do Legislativo sorocabano partiu de requerimento de autoria do vereador Francisco França (PT), aprovado ontem na Câmara por unanimidade dos vereadores (19 votos). Isso após a defesa da ‘lisura dos contratos, por parte de vereadores da base de sustentação do governo municipal. Além do petista, que assumirá a função de presidente, a comissão tem os vereadores Anselmo Neto (PP), Luiz Santos (PMN) e do líder do governo, o tucano José Francisco Martinez. A Prefeitura de Sorocaba tem contrato de R$ 22,5 milhões com a terceirizada Coan & Cia Ltda., que fornece merenda escolar. Temos a informações de que, em São Paulo e outras 13 cidades do Estado, essa mesma empresa é investigada por formação de cartel para vencer licitações. Nos municípios onde é investigada há servidores municipais suspeitos de beneficiar-se do esquema com propinas e distribuição de cargos nas empresas, inclusive um secretário municipal da cidade de São Paulo. Aqui em Sorocaba essa empresa presta serviço a mais de 12 anos. Se em 13 cidades ela é suspeita de irregularidades será que só em Sorocaba ela não é? Precisamos investigar, explicou França. E completou: temos a obrigação; fomos eleito para isso. Essa Casa não pode ficar alheia a um problema que pode estar ocorrendo em nossa cidade. Contratos e denunciantes O presidente da comissão informou que o grupo deve se reunir nos próximos dias para traçar a linha de atuação. Porém, adiantou que uma das primeiras medidas será solicitar e examinar todos os contratos celebrados entre a Prefeitura e as empresas responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar desde 1997. Ou seja, desde a gestão do ex-prefeito e atual deputado federal Renato Amary (PSDB) até este ano, segunda administração de Vitor Lippi (PSDB). Vamos analisar todo o processo de licitação, as empresas que concorreram, quantas foram habilitadas. As que não foram, vamos saber quais os motivos. A idéia é ouvir as empresas que se sentiram prejudicadas e solicitar a elas que apresentem seus argumentos, afirmou. O vereador também destacou que a comissão deverá se informar no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), responsável pela análise, atualmente, de três processos relativos à apreciação da lisura das contratações de fornecimento de merenda escolar em Sorocaba, ainda sem decisão final. Disse ainda que não descarta a possibilidade da comissão fazer levantamento, junto às empresas do país especializadas no preparo de merenda escolar, para efeito de comparação de preços e qualidade com os serviços prestados em Sorocaba. O secretário foi incisivo ao propor um desafio: que se encontrar merenda mais barata e com a mesma qualidade servida aqui em nossa cidade ele pede a conta. Vamos analisar, complementou. Resistência Apesar da aprovação da medida por unanimidade de votos, houve vereador da base de sustentação do governo que saiu em defesa da lisura dos contratos entre a Prefeitura e as empresas que prestam serviço. Um deles foi o próprio líder do PSDB, Paulo Francisco Mendes. É função desta Casa acompanhar e fiscalizar todos os procedimentos que envolvem o Poder Público Municipal. Mas é preciso que isso se faça com cautela, sem pré-julgamento. Confio na lisura na administração do prefeito Vitor Lippi, mas vamos fazer nosso papel e analisar os contratos e licitações, destacou. Outro que saiu em defesa do governo foi o vereador Marinho Marte (PPS). A preocupação é válida, mas estamos em situação diferente. Em SP a possibilidade investigada é de formação de cartel. Na entrevista do secretário (de Administração) Januário Renna eu pude avaliar como extremamente positiva e contundente. As declarações do secretário demonstram com robustez que a situação de Sorocaba é felizmente diferente (..) Vamos investigar, ponderou.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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