OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Resolução Política da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sorocaba.

Posted by alexproenca em fevereiro 17, 2009


Diretório Municipal de Sorocaba

Resolução Política da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores

O Papel do Município no enfrentamento a crise

O aprofundamento da crise do capitalismo internacional tem se mostrado a cada dia mais grave, sobretudo em relação aqueles que insistem em manter um modelo de administração gerencial ou de manutenção.

A crise que, começou e continua intensa no setor financeiro dos países mais desenvolvidos, espalha-se pelo restante da economia: com a suspensão de novos investimentos em grande parte do setor privado; com a redução do comércio internacional segurando a produção em todo o mundo; com o anúncio de novas medidas protecionistas em países ricos afetando as economias dos outros países; com a queda dos preços de produtos de grande importância na vida econômica dos países da América Latina, Ásia, Oriente Médio e África, as chamadas commodities (alimentos, minérios, petróleo); com a retirada de capitais destes países e seu retorno aos países centrais; com as mudanças cambiais que enfraquecem as moedas destes países e encarecem os produtos que adquirem.

A economia neoliberal se caracterizou por um novo processo de concentração de renda nas camadas mais ricas e pelo estímulo ao consumo das camadas mais pobres e das classes médias através do sistema financeiro, que lhes emprestava recursos impagáveis; por deixar a regulação da economia nas mãos dos agentes privados do mercado, em especial os grandes bancos, as grandes corporações e os grandes especuladores; pelo enfraquecimento do papel do Estado, retirando-o e da regulação da economia e dos investimentos produtivos e sociais; pela onda de privatizações que pôs em mãos privadas setores estratégicos da economia; pela imposição da liberdade de comércio internacional, ao mesmo tempo em que se mantinham medidas protecionistas no território dos países mais ricos.

A eleição do presidente Lula interrompeu esse processo que já se aprofundava também no Brasil.

O governo liderado pelo PT rompeu silenciosamente com a política econômica do FMI, enterrou a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), incluiu milhões de famílias na classe média, inverteu a lógica de enxugamento do estado e passou a agir como indutor do desenvolvimento nacional, principalmente após a criação do PAC.

É importante destacar que a crise internacional percebeu início há pelo menos um ano e que os reflexos que agora atingem o Brasil, nos alcançaram cerca de dez meses após seu início e com um grau de intensidade muito menor do que na maior parte do mundo.

A resposta do governo petista para a crise são mais investimentos em obras de infra-estrutura e uma atenção ainda maior aos programas sociais, pois a crise criada pela irresponsabilidade dos gigantes do capitalismo não pode ser paga pelo aumento do número de famílias que vivem em condição de miséria, no Brasil e no mundo.

No estado de São Paulo, detentor do mais alto índice de desemprego dos últimos dois meses no país, o governador José Serra demonstra continuar a se aplicar na execução da cartilha neoliberal utilizada pelo ex-presidente Fernando Henrique e que levou o Brasil a três crises econômicas em oito anos.

O contingenciamento de recursos continua sendo uma constante e o mini-pacote apresentado pelo governo do estado contribui em muito pouco para a reversão dessa tendência. Além disso, não compreende a lógica da necessidade urgente de aumento do investimento das políticas sociais, seja pela justiça social, seja pela manutenção do poder de compra das famílias mais pobres.

Da mesma forma, o governo de Sorocaba permanece inerte frente aos efeitos da crise.

Os primeiros quatro anos da administração Lippi foram marcados pelos ventos favoráveis trazidos pela estabilidade econômica permitida pela política do governo Lula.

O aumento da arrecadação do município, a ampliação de crédito permitida pelo governo da União e os programas federais, permitiram uma gestão absolutamente tranqüila ao prefeito sorocabano.

No entanto, com o agravamento da situação, a lógica do contingenciamento de recursos, que só aparecem em nossa cidade em período eleitoral, deve ser rompida. Impressionante a quantidade de obras executadas em Sorocaba durante todo o ano passado, coincidentemente o da reeleição de Lippi.

Igualmente impressionante a rapidez com que essas obras desapareceram após sua vitória eleitoral. Neste ano, até aqui a prefeitura apenas gerenciou a cidade, ou seja, manteve funcionando razoavelmente o que já existe, sem nenhuma ampliação na oferta de serviços públicos ou estrutura da cidade.

Sendo assim, o Partido dos Trabalhadores de Sorocaba vem a público defender uma posição ativa do governo municipal no sentido de cooperar com o esforço de todo o país no combate a presente crise, exigindo do Prefeito e de sua equipe uma postura enérgica no que se refere a manutenção dos empregos dos trabalhadores sorocabanos e na implementação de uma política vigorosa de proteção social. Será inadmissível um aumento no número de famílias que vivem em situação de miséria na cidade.

. Itens específicos defendidos pelo PT Sorocaba:

. Aceleração das obras já contratadas e em execução como forma de se buscar a manutenção e a ampliação de empregos no setor;

. Criação do Bolsa Família Municipal, como forma de complementar a renda das famílias já atendidas pelo programa federal. Tal medida é fundamental para a preservação da dignidade humana nos setores mais pobres da cidade e principalmente é justa, já que não são os mais humildes que devem pagar pela irresponsabilidade dos gigantes do capital;

. Ampliação das oportunidades de qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade, além de vagas no ensino técnico na cidade, seja por gestões junto ao governo do estado para ampliação de vagas nas ETE´s, seja em parceria com o governo federal para a criação de um CEFET em Sorocaba, seja ainda, pela criação de ensino técnico municipal nas escolas municipais de ensino médio;

. Combate ao desemprego: exigir das empresas que receberam ou que pretendam receber benefício fiscal para se instalar/manter em Sorocaba, contrapartida na manutenção dos empregos oferecidos;

. Isentar ou diminuir a alíquota do IPTU de imóveis onde residam desempregados há seis meses ou mais;

. Determinar ao SAAE a suspensão dos cortes no fornecimento de água em residências de famílias atingidas pelo desemprego, garantindo-lhes um fornecimento mínimo mensal que lhes garanta a vida com dignidade. O SAAE, por sua vez, continuaria a dispor do direito de exigir legalmente o pagamento de suas taxas pela via judicial;

. O aumento do número de desempregados no município pode significar uma rápida migração de usuários de convênios privados de saúde, oferecidos pelas indústrias aos seus trabalhadores, para o serviço público, o que deve aprofundar ainda mais os graves problemas percebidos no sistema local. Assim, o governo municipal deve acelerar investimentos na área para garantir o adequado atendimento, com o provável aumento da demanda

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: