OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Prefeitura terá de explicar à Câmara gastos e contratos.

Posted by alexproenca em novembro 15, 2008


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Resposta ao requerimento do vereador Francisco França (PT) deve ser dada em 15 dias

A Prefeitura de Sorocaba terá de dar explicações detalhadas à Câmara sobre os gastos do município na área paisagística, como o plantio de grama, árvores e arbustos ornamentais, plantas anuais e bulbosas, além de adubações químicas e orgânicas, bem como o detalhamento dos contratos e as garantias oferecidas pelas empresas contratadas na prestação do serviço. A cobrança da Câmara atende a requerimento apresentado pelo vereador Francisco França (PT) e o Executivo terá 15 dias para responder aos questionamentos.

Em maio deste ano, reportagem publicada pelo Cruzeiro do Sul, apurou, com base em editais, que a Prefeitura vai gastar, nos próximos dois anos, cerca de R$ 10 mil por dia em obras de manutenção paisagística. Na mesma reportagem foi apurado que o valor referente aos próximos dois anos de manutenção de áreas públicas é quase o dobro do total destinado à Secretaria da Juventude para 2008.

No documento do Legislativo, o parlamentar quer saber quanto a Prefeitura já gastou e quanto pretende gastar em plantações de grama e outros itens na área paisagística. Quais as empresas responsáveis para proceder os serviços e quais os valores de cada uma assinados nos contratos. Também quer ter acesso à cópias de toda a documentação referente à licitação e contratos celebrados para esse fim.

O parlamentar questiona ainda quais são as garantias oferecidas dos serviços prestados pelas empresas contratadas. Isso porque, segundo ele, em determinados locais poucos meses após a realização de obras de manutenção paisagística, há o registro de danos. Foi o que aconteceu numa área de lazer na rua Monsenhor Benedito Calazans, no bairro Nova Esperança, que teve a grama danificada, até mesmo por queimadas. A Prefeitura gasta milhões na área paisagística. Por isso, queremos ter acesso à toda a documentação; saber quais são as cláusulas dos contratos, os valores pagos e quais são os serviços previstos para serem executados pelas empresas, explicou o parlamentar.

O líder do governo no Legislativo, Paulo Francisco Mendes (PSDB), afirmou que a Prefeitura não se furtará a responder todos os questionamentos, bem como fornecer as documentações solicitadas. Disse que todo o processo realizado pela Prefeitura foi feito dentro da absoluta transparência. É obrigação da Câmara fiscalizar os atos do Poder Executivo e ele (o Executivo), sendo transparente, não se furtará a responder. Em nenhum momento vamos obstruir qualquer questionamento, desde que seja procedente e sem pré-julgamento, ponderou o vereador.

R$ 10 mil por dia

Levantamento realizado pelo Cruzeiro do Sul, cuja reportagem foi publicada em maio deste ano, apontou que a Prefeitura de Sorocaba vai gastar cerca de R$ 10 mil por dia em obras de manutenção paisagísticas nos próximos dois anos. Isso porque, um contrato no valor total de R$ 7,5 milhões foi firmado pela Prefeitura de Sorocaba com duas empresas que realizarão os serviços durante tal período. Pelo contrato, celebrado oito meses antes do término do mandato do prefeito Vitor Lippi (PSDB), cada uma delas receberá R$ 3.751.490,00. As intervenções serão realizadas em 48 avenidas e 112 praças da cidade. O valor é quase o dobro do orçamento deste ano da Secretaria da Juventude e se aproxima dos recursos destinados à Secretaria de Esportes e Lazer (R$ 7,9 milhões) ou para a área da Cultura (R$ 8,2 milhões).

Pelo processo CPL n.º 415/2007, as empresas Serg Paulistana Construções e Serviços Técnicos Ltda. e Florestana Paisagismo, Construções e Serviços Ltda. foram contratadas por meio de concorrência pública. Sete empresas apresentaram propostas e o edital de contratação foi publicado na edição do último dia 16 do jornal Município de Sorocaba, órgão oficial de imprensa da administração municipal. Na ocasião, o secretário de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Sehaum), José Dias Batista Ferrari, chegou a informar que a licitação considerou o critério do menor preço. Fez questão de ressaltar que o contrato com as empresas prevê a realização do trabalhos e o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e outros serviços afins e correlatos. São contratos originados de licitação na modalidade concorrência, onde foram cumpridas todas as exigências legais, inclusive de publicidade. Cópia de inteiro teor foi encaminhada para apreciação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, explicou à época.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul.

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