OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Prefeito tucano veta projeto sobre notificação de acidentes, em Sorocaba.

Posted by alexproenca em novembro 15, 2008


Alexandre

alex.proenca@ibest.com.br

O prefeito Vitor Lippi vetou o projeto de lei, do Vereador Arnô – PT, que obrigava os médicos e médicas da rede pública municpal de saúde de Sorocaba, em realizar a notificação dos casos de acidentes de trabalho, ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.

Tal ato, demonstra o desprezo do prefeito municipal de Sorocaba, em relação aos trabalhadores sorocabanos.

Em sua grande maioria, as empresas procuram esconder a situação degradante que se encontram os ambientes de trabalho.

Mesmo as grandes empresas, que são fiscalizadas pelos sindicatos, estes atos de barbáridades continuam acontecendo, agora, imagime a situação em que se encontram as pequenas e médias empresas.

Combater esta situação é dever de topos os orgãos do estado, em especial da prefeitura. Afinal é dela, a rede de centros de saúde minicipal.

De fato, esta atitude do prefeito tucano de Sorocaba, é coerente com a postura e ideologia do seu partido, o psdb. Eles defendem com unhas e dentes os interesses do capital e do patrões.

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O prefeito Vitor Lippi (PSDB) vetou o projeto de lei que obriga a rede pública de saúde a notificar todos os casos de acidentes de trabalho ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Atualmente, essas informações referem-se somente aos trabalhadores com registro em carteira e, caso fosse sancionado, o projeto de lei, de autoria do vereador Arnô Pereira (PT), as unidades de saúde pública passariam a ter que notificar, também, casos de acidentes ocorridos com trabalhadores autônomos. A proposta, que durante discussão na Câmara foi aprovada por unanimidade, voltou ao Legislativo para decisão dos vereadores. O veto deve entrar em nova discussão nos próximos dias.

O autor da proposta defende sua iniciativa ao argumentar que a Prefeitura de Sorocaba terá condições de criar políticas de prevenção a acidentes no trabalho, já que do jeito que está, hoje essa política não existe. Anexo ao projeto, ele apresentou dados divulgados pelo Cerest até julho deste ano. Conforme o órgão, foram registrados 502 acidentes de trabalho no período, resultando em quatro mortes – três na construção civil e uma na indústria de transformação. Durante todo o ano de 2007 foram registrados 1.444 acidentes, sendo dezenove fatais.

Segundo o vereador, se a cidade tivesse políticas de prevenção de acidentes, os números seriam bem menores. Ele entende que, com a aprovação desse projeto, disciplinas relacionadas ao assunto poderão ser incluídas no ensino fundamental e médio.

Já no documento anexo ao veto, o prefeito Vitor Lippi argumenta que o assunto, apesar de ser considerado de suma importância para o cidadão, torna-se inaplicável na forma como apresentada. De acordo com o chefe do Executivo, os médicos que trabalham na rede de saúde, não têm como exigência em sua súmula de atribuições, a formação em medicina do trabalho. Logo, a maior parte dos médicos não está habilitada a realizar diagnósticos de acidentes ou doenças ocupacionais, ressalta Lippi.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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