OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Justiça rejeita representação contra Bolsa Família Municipal.

Posted by alexproenca em setembro 23, 2008


Paulo Henrique

Presidente do Diretório Municipal do PT de Sorocaba

Justiça rejeita representação contra Bolsa Família Municipal

“Condenar o Hamilton e sua coligação seria extrapolar a intenção do legislador e, por conseguinte, seria chancelar a injustiça”. Foi assim que o juiz eleitoral de Sorocaba, Ivan Alberto de Albuquerque Doreto, sentenciou representação do Ministério Público que buscou proibir a veiculação da proposta de implantação do Bolsa Família Municipal, contida no Programa de Governo da Coligação Sorocaba Olhando Para o Futuro.

A proposta de Hamilton prevê a complementação, pela Prefeitura, da renda de milhares de famílias carentes que hoje já são beneficiadas pelo Bolsa Família do Governo Federal. “O Bolsa Família é um Programa de tal importância e eficiência que se transformou numa referência de programa social para o mundo todo”, defende Hamilton. “Esse foi o motivo que nos levou a propor a complementação dessa bolsa com mais R$60,00 financiados com recursos públicos municipais”, completa.

Já para o promotor Alberto Marum, a proposta é um “oferecimento de vantagem em dinheiro a pessoas determinadas” tendo em vista que é direcionada para as famílias que já são beneficiadas pelo programa do Governo Federal. “Ora, se fosse assim, então, nenhuma proposta poderia ser apresentada pelos candidatos na propaganda eleitoral, afinal, todas são direcionadas a beneficiar a população”, observa Paulo Henrique Soranz, coordenador da campanha de Hamilton.

A sentença em favor da Coligação Sorocaba Olhando Para o Futuro afirma ainda que a representação do Ministério Público “é de grande poder ofensivo”, já que chegou a ensejar a cassação da candidatura de Hamilton. “Essa sentença veio comprovar o que já havíamos afirmado, que a mobilização do Ministério Público foi puramente ideológica”, salienta Paulo. “Fosse bem intencionado e isento, o Ministério Público em Sorocaba também deveria ter vedado a veiculação de proposta da candidatura do PSDB que prometeu casas a famílias vítimas de enchente do Parque das Laranjeiras”, completa.

Para Paulo Henrique, apesar da sentença da Justiça Eleitoral, a candidatura de Hamilton ainda fica com o prejuízo de ter mantido suspensa a divulgação do Programa. “Esse é um prejuízo que ninguém irá nos repor”, observa Paulo. “Gostaríamos que a mesma agilidade que teve a Justiça ao conceder liminar que suspendeu a divulgação do nosso Programa, fosse aplicada às ações em que propomos multa à candidatura do PSDB por estar se utilizando de próprios públicos e servidores para se promover na Propaganda Eleitoral, ou seja, com dinheiro público”, conclui.

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Uma resposta to “Justiça rejeita representação contra Bolsa Família Municipal.”

  1. josé said

    Quero apoiar o Paulo Henrique por colocar com tanta propriedade esse assunto. Eu como milhares de outros sorocabanos estamos indignados pela perseguição somente contra o Hamiltom e nunca contra esse tucano.
    Eu quero justiça e que ela venha rápida….

    um eleitor consiente e sério. obrigado.

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