OPINIÃO

Idéias e opiniões socialistas sobre Sorocaba

Tucanos vão ao STF para derrubar o piso salarial de professor

Posted by alexproenca em agosto 25, 2008



Governos de SP, MG e RS alegam que lei aprovada em julho e sancionada por Lula é “inconstitucional”

O Piso Salarial Nacional Profissional do magistério público da educação básica, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula, estabeleceu o valor mínimo de R$ 950,00 para uma jornada de 40 horas semanais, até 2010, além de reservar 1/3 da carga horária para atividades extraclasse, valorizando os profissionais e fortalecendo a qualidade do ensino. Inconformados, os secretários de Educação dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul se pronunciaram contra a implementação do Piso.

Implementado pela Lei 11.738, que estabeleceu o valor mínimo de R$ 950,00 para uma jornada de 40 horas semanais, até 2010, o Piso garante um patamar digno de remuneração, valorizando os profissionais e fortalecendo a qualidade do ensino, determinando a reserva de 33% da carga horária para atividades extraclasse, sem integrar em sua composição gratificações e abonos. Conforme dados do Ministério da Educação, o Piso beneficiará cerca de 60% dos trabalhadores em educação, além de amenizar as disparidades existentes no país com relação ao salário dos educadores, cujas variações chegam a até 400%.

AMEAÇAS

Inconformados com a prioridade dada à educação pública, os secretários de educação dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul se pronunciaram contra a aplicação da nova lei e buscam envolver o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para que entre com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal. Leia mais

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: