O regime político do Antigo Império do Egito.

2 – O regime político do Antigo ImpérioNo apogeu do Antigo Império, o Estado egípcio era um despotismo que defendia os interesses da nobreza esclava­gista.

Foi mais poderoso e mais centralizado do que o Es­tado de Sargão, na Mesopotâmia. Isso explica-se sobretudo pelas condições naturais do vale do Nio, onde todos os fomos se situavam sobre um território estreito à borda de um único rio. Assim, a distribuição racional das águas e a exploração normal dos meios de transporte não eram possíveis senão num Egipto unificado.

A capital do Antigo Império foi Mênfis, no Baixo Egipto. Como o atestam os elementos arqueológicos, o cen­tro político do país, os domínios e residência da aristocra­cia situavam-se nesta região. Ë à volta de Mênfis (em Gizé, Abusir, Sakkarah, etc.) que se encontraram os prin­cipais testemunhos de prosperidade do Antigo Império, enquanto que nos outros sítios do país não se descobriram senão monumentos isolados.

O Baixo Egipto (sobretudo o Deita), zona conquistada sob Nârmer e outros reis das primeiras dinastias, reunia a maioria dos pomares e vinhedos reais, enquanto que os prados do Deita alimentavam Imensos rebanhos de vacas e carneiros. Os grandes domínios reais eram a base natural do poder monárquico.

O rei, chamado com o decorrer do tempo faraó (de per aa que em egípcio quer dizer a «casa grande»), gover­nava como senhor absoluto: nomeava os dignitários, mu­dava as nomarcas, instituía impostos, mandava exércitos para os países vizinhos, etc. Podia confiscar os bens dos seus súbditos e condená-los à morte sem julgamento.

Para reforçar o seu prestígio, haviam-no deificado e proclamado «grande deus»: um culto faustoso rodeava a sua pessoa, e o direito de lhe beijar a sandália passava por ser uma honra insigne. Os artistas egípcios figuravam-no no meio de divin­dades, como seu igual.

O faraó apoiava-se num imenso aparelho de funcioná­rios dirigidos por um primeiro-ministro, chamado, segundo os árabes, «vizir». Este homem era o comandante do exér­cito e o juiz supremo; a cobrança dos impostos, os traba­lhos de irrigação, numa palavra, todos os serviços comple­xos do governo egípcio dependiam dele. Tinha sob as suas ordens «seis grandes Câmaras», que exerciam a justiça, e outras «câmaras» colocadas à frente de diferentes ramos da economia.

Os principais serviços do Estado despótico egípcio eram três: o fisco, que recebia os impostos em espécie, e assim pilhava a população; os trabalhos públicos, que abrangiam sobretudo obras de irrigação; e o exército (»câmara das armas») que pilhava os povos estrangeiros. O exército egípcio era uma milícia composta de destacamentos, mobi­lizados pelos fomos, e de etíopes.

Deve crer-se que a estes grupos faltava a disciplina; em todo o caso um dos seus capitães notava orgulhosamente, numa inscrição, que os seus homens não pilhavam os Egípcios, não forçavam as portas para se apoderarem da farinha ou de outros gene­ros.

Os guerreiros eram armados com arco e davas de pedra; mais tarde serviram-se de punhais e de machados de bronze; como arma defensiva usavam escudos de madei­ra rwestidos de pele de animais selvagens.

As fortalezas constituiíarn poderosas obras de defesa: assim, uma cidade próxima de Abydos tinha duas cinturas de muralha de ti> lo, medindo a interior 12 metros de altura e perto de 6 me­tros de espessura na base.

Os templos contribuíam activamente para reforçar o poder real. No fim do Antigo Império, alguns receberam cartas régias que dispensavam de pagar ao Estado não só os sacerdotes, mas todo o seu pessoal, homens livres ou escravos.

A questão das cartas régias levantou uma séria discus­são: a maior parte dos historiadores burgueses considera­vam-nas como imunidades e viam nelas a prova da exis­tência do feudalismo no antigo Egipto. Ora as cartas régias do Antigo Império nada tinham de comum com as imuni­dades medievais: não concediam aos templos qualquer au­tonomia, qualquer direito sobre o pessoal; visavam, sim, subtrai-los à autoridade dos nomarcas, que atribuíam àpopulação os impostos braçais, e fazer dos templos os agentes da política do faraó.