Plano Nacional de Internet Banda Larga avança e em 3 semanas haverá nova reunião

O presidente Lula reuniu-se com diversos ministros para definir o Plano Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em alta velocidade.

Participaram da reunião de hoje a minstra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nova reunião foi marcada para tentar fechar o Plano, dentro de três semanas.

A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, apresentaram hoje (24) a primeira versão do plano ao presidente. Mas, conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos.

Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fonte de recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada.

Propostas abrangentes, também prevê desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.

O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta de metas é:

• Atingir até 50% dos domicílios urbanos com acesso banda larga até 2014.

• Atingir todas as micro e pequenas empresas que tenham demanda para acesso a
banda larga.

O somatório dessa meta (domicílios e PME) representa em torno de 29 milhões de acessos individuais urbanos.

• Levar acesso a Internet em banda larga individual a 15% dos domicílios rurais até
2014, o que representa em torno de 1 milhão de acessos.

Atualmente, somente cerca de 2% dos domicílios rurais possuem acesso a Internet em
banda larga, segundo a pesquisa TIC Domicílios de 2008.

• Levar acesso a Internet em banda larga móvel, até 2014, a 60 milhões de acessos individuais, computados acessos em terminais de voz/dados (com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados.

Um levantamento feito pela pasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.

A previsão é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto (desoneração fiscal, inclusive que dependam dos estados) devem usar outro mecanismo da legislação.

Audiência Pública, com o tema “Software Livre e Inclusão .

Prezado(a) Senhor(a):

 

A Câmara Municipal de Sorocaba tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar da Audiência Pública, com o tema “Software Livre e Inclusão Digital”, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2009, segunda-feira, a partir das 19h00, no Plenário desta Casa de Leis, na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba.

Na ocasião contaremos com a presença do Prof. Sérgio Amadeu, professor do curso de pós-graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero; Sra. Ângela Maria Gonçalves dos Ramos, da Ouvidoria do SERPRO/SP – Serviço Federal de Processamento de Dados e Vice-Coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social e Cidadania e o Sr. Misael Dentellos, Representante Regional do Programa Federal de Inclusão Digital.

Contando com a sua presença, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de elevada estima e consideração.

 

IZIDIO DE BRITO CORREIA

Vereador

Berzoini rebate criticas da oposição contra filme de Lula: “Que façam um sobre FHC”.

Semana da Consciência Negra será abordada em audiência pública

Como parte do calendário em comemoração a Semana da Consciência Negra, acontece na próxima segunda-feira (16), às 19 horas, a pedido do vereador Izídio de Brito Correia (PT), a audiência pública Ato de cidadania étnico racial e os avanços das políticas públicas do Governo Lula nas questões raciais.
Entre os eixos de discussão, a audiência pública irá abordar, entre outras questões, o desenvolvimento com promoção da igualdade racial e combate ao racismo por meio da democratização do poder e dos meios de comunicação social e da distribuição de renda. Os temas acesso à propriedade da terra, o fortalecimento do ensino público e a existência de um programa nacional de construção de moradias, visando à melhora dos padrões de habitabilidade da população nas periferias e favelas dos grandes centros urbanos, bem como geração de emprego e renda e segurança pública como promoção da igualdade racial também serão abordados.
O evento contará com a apresentação da Academia Nacional de Capoeira e com a exposição de vídeos de personalidades negras mundiais. Ao final da audiência, serão servidas comidas típicas da culinária africana.
Irão participar da audiência o deputado estadual e defensor das questões raciais, Vicente Cândido (PT), a secretária estadual de Combate ao Racismo da CUT/SO, Rosana Aparecida da Silva e o ativista do movimento negro e membro do Conselho Nacional de Saúde, José Marcos de Oliveira.
A organização do evento está sendo realizada pela subsede Sorocaba da CUT, Movimento HIP-HOP, Associação Zumbi e Associação Raízes, em conjunto com os mandatos petistas do deputado estadual Hamilton Pereira e dos vereadores Izídio e Francisco França.
A audiência pública será aberta ao público e acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, localizada na Avenida Engº Carlos Reinaldo Mendes, nº 2.945, Alto da Boa Vista.

Assessoria do vereador Izídio de Brito Correia

Brasil assume compromisso voluntário de redução de emissão de gases estufa em até 38,9% .

 

Levando na bagagem o menor índice de desmatamento na Amazônia em 21 anos e uma proposta de redução de até 39% nas suas emissão de gases do efeito estufa, o Brasil chegará à reunião da ONU sobre clima (COP 15) em Copenhague (Dinamarca), em dezembro, com a mesma força com que foi à capital dinamarquesa em outubro disputar (e conquistar) a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A previsão foi feita pelo presidente Lula após participar em São Paulo da abertura do Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic) na manhã desta sexta-feira (13/11) e confirmada à tarde com o anúncio da proposta brasileira de redução de emissões.

A proposta voluntária brasileira anunciada pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente) em São Paulo inclui a redução de emissões no uso da terra (20,9% vindos da redução do desmatamento da Amazônia e 3,9% do cerrado), no setor de energia (de 6,1% a 7,7%), agropecuária (de 4,9% a 6,1%) e siderurgia (0,3% a 0,4%). O total então ficaria entre 36% e 38,9%, considerando um crescimento do PIB entre 3% e 4%.

“O Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente”, afirmou a ministra da Casa Civil.

Para Luiz Alberto Figueiredo, negociador do Ministério das Relações Exteriores para a COP 15 que também participou da reunião em São Paulo, o Brasil vai ser ambicioso em Copenhague. “É a demonstração mais cabal que o Brasil vai para Copenhague para ser parte da solução”, afirmou.

Segundo Carlos Minc, os resultados da redução no desmatamento da floresta amazônica, divulgados ontem (12/11) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fará com que o País atinja a meta proposta entre 2012 e 2013. O governo dará atenção também para o cerrado.

Outra questão a ser trabalhada para que o Brasil alcance as metas propostas é a fonte de financiamento. O presidente Lula determinou que seja realizado um levantamento para se obter os recursos. A ministra Dilma espera também a participação mais efetiva das indústrias (setor privado) e dos organismos internacionais e os governos estaduais. “Nesse sentido faremos um conjunto de reuniões para definir claramente as fontes de financiamentos e as datas em que essas ações serão executadas. Uma das questões mais importantes para o governo é que elas sejam factíveis também com os prazos e cronogramas”, frisou a ministra.

A reunião sob comando do presidente Lula também contou com a participação dos ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e Antonio Patriota (interino das Relações Exteriores), além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli Rosa.

O presidente Lula e a ministra Dilma embarcam esta noite para Paris (França), onde se encontrarão no sábado (14/11) com o presidente francês Nicolas Sarkozy, para quem apresentarão a proposta brasileira para a reunião da ONU em Copenhague.

Fonte: Blog do Planalto.

Duas certezas: não há falta de geração de energia nem de linhas de transmissão.

 

(Trecho da entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula após encontro com o presidente de Israel, Shimon Peres, no Palácio Itamaraty.)

O governo ainda não tem um retrato fiel do que aconteceu na noite desta terça-feira, quando parte da distribuição de energia no País foi interrompida durante algumas horas, mas segundo o presidente Lula, duas coisas são claras e certas: não faltou geração de energia e o problema não foi causado por falta de linha para interligar o sistema elétrico brasileiro. Por isso não cabe comparar o que aconteceu ontem à noite com o ocorrido em 2001:

O que aconteceu em 2001 é que a gente não produzia energia suficiente. Além de não produzir o suficiente, a gente não tinha linhas de transmissão para interligar todo o sistema elétrico brasileiro. Hoje nós estamos com o sistema elétrico brasileiro todo interligado. Nesses últimos sete anos, o que nós fizemos de linhas de transmissão no Brasil equivale aproximadamente a 30% de tudo que foi feito em 123 anos no País. Nós fizemos não apenas um forte investimento no setor de transmissão de energia, como fizemos um forte investimento na modernização do sistema energético brasileiro.

Lula afirmou estar esperando uma reunião entre a Aneel, ONS, Ministério de Minas e Energia (MME) e diretores das empresas que fazem parte do sistema Eletrobrás para esclarecer o incidente. O presidente não pretende especular sobre o caso:

É importante que a gente não faça de uma coisa dessa nenhuma tese. Que a gente constate o fato e com o fato a gente possa melhor informar a sociedade brasileira. Eu sinceramente não posso dizer que foi um raio, não posso dizer que foi um vento, não posso dizer que foi erro humano enquanto eu não tiver a informação concreta e objetivo do que aconteceu. (…) Além disso, se eu falar, estarei chutando, e eu não vou chutar nesse assunto.

Para ouvir, clique aqui:

No Brasil, 64% querem maior controle do governo na economia.

Brasil discute participação do Estado em áreas como o petróleo pré-sal

A pesquisa feita a pedido da BBC em 27 países e divulgada nesta segunda-feira revelou que 64% dos brasileiros entrevistados defendem mais controle do governo sobre as principais indústrias do país.

Não apenas isso: 87% dos entrevistados defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios no país, enquanto 89% defenderam que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.

A insatisfação dos brasileiros com o capitalismo de livre mercado chamou a atenção dos pesquisadores, que qualificaram de “impressionante” os resultados do país.

“Não é que as pessoas digam, sem pensar, ‘sim, queremos que o governo regulamente mais a atividade das empresas’. No Brasil existe um clamor particular em relação a isso”, disse Steven Kull, o diretor do Programa sobre Atitudes em Políticas Internacionais (Pipa, na sigla em inglês), com sede em Washington.

O percentual de brasileiros que disseram que o capitalismo “tem muitos problemas e precisamos de um novo sistema econômico” (35%) foi maior que a média mundial (23%).

Enquanto isso, apenas 8% dos brasileiros opinaram que o sistema “funciona bem e mais regulação o tornaria menos eficiente”, contra 11% na média mundial.

Clique Fórum: O governo deve ter mais influência nas indústrias e negócios no Brasil?

Para outros 43% dos entrevistados brasileiros, o livre mercado “tem alguns problemas, que podem ser resolvidos através de mais regulação ou controle”. A média mundial foi de 51%.

“É uma expressão de grande insatisfação com o sistema e uma falta de confiança de que possa ser corrigido”, disse Kull.

“Ao mesmo tempo, não devemos entender que 35% dos brasileiros querem algum tipo de socialismo, esta pergunta não foi incluída. Mas os brasileiros estão tão insatisfeitos com o capitalismo que estão interessados em procurar alternativas.”

A pesquisa ouviu 835 entrevistados entre os dias 2 e 4 de julho, nas ruas de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Globalização

O levantamento é divulgado em um momento em que o país discute a questão da presença estatal na economia.

Definir para que caixa vai a receita levantada com a exploração de recursos naturais importantes, como o petróleo da camada pré-sal, divide opiniões entre os que defendem mais e menos presença do governo no setor econômico.

Steven Kull avaliou que esta discussão não é apenas brasileira, mas latino-americana. Para ele, o continente está “mais à esquerda” em relação a outras regiões do mundo.

A pesquisa reflete o “giro para a esquerda” que o continente experimentou no fim da década de 1990, quando o modelo de abertura de mercado que se seguiu à queda do muro de Berlim e à dissolução da antiga União Soviética dava sinais de esgotamento.

Começando com a eleição de líderes como Hugo Chávez, na Venezuela, em 1998, o continente viu outros presidentes de esquerda chegarem ao poder, como o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).

Mas Kull disse não crer que o ceticismo dos brasileiros na pesquisa “seja necessariamente uma rejeição do processo de abertura dos anos 1990”.

“Vimos em pesquisas anteriores que os brasileiros não são os mais entusiasmados com a globalização”, disse.

“Eles ainda são bastante negativos em relação à globalização, e o que vemos aqui (nesta pesquisa) é mais o desejo de que o governo faça mais para mitigar os efeitos negativos dela, melhorar a distribuição de renda e colocar mais restrições à atividade das empresas.”

Mas ele ressalvou: “Lembre-se de que a resposta dominante aqui é que o capitalismo tem problemas, mas pode ser melhorado com reformas. A rejeição ao atual sistema econômico e à abertura econômica não é dominante, é que há um desejo maior de contrabalancear os efeitos disto”.

Fonte: BBC Brasil