Hobsbawm: “Com liberdade total para o mercado, quem atende aos pobres?”

Em entrevista publicada no jornal Página 12, o historiador britânico Eric Hobsbawm fala da crise atual e de suas possíveis implicações políticas. Para ele, o mundo está entrando em um período de depressão e os grandes riscos, diante da fragilidade da esquerda mundial, são o crescimento da xenofobia e da extrema-direita. Hobsbawm destaca o que está acontecendo na América Latina e elogia o presidente brasileiro. “É o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil. No Brasil há muitos pobres e ninguém jamais fez tantas coisas concretas por eles”.

Martin Granovsky – Página12

Em junho ele completa 92 anos. Lúcido e ativo, o historiador que escreveu “Rebeldes Primitivos”, “A Era da Revolução” e a “História do Século XX”, entre outros livros, aceitou falar de sua própria vida, da crise de 30, do fascismo e do antifascismo e da crise atual. Segundo ele, uma crise da economia do fundamentalismo de mercado é o que a queda do Muro de Berlim foi para a lógica soviética do socialismo.

Hobsbawm aparece na porta da embaixada da Alemanha, em Londres. São pouco mais de três da tarde na bela Belgrave Square e se enxergam as bandeiras das embaixadas por trás das copas das árvores. De óculos, chapéu na cabeça e um casaco muito pesado, cumprimenta. Tem mãos grandes e ossudas, mas não parecem as mãos de um velho. Nenhuma deformação de artrite as atacou. Rapidamente uma pequena prova demonstra que as pernas de Hobsbawm também estão em boa forma. Com agilidade desce três degraus que levam do corrimão a calçada. Parece enxergar bem. Tem uma bengala na mão direita. Não se apóia nela, mas talvez a use como segurança, em caso de tropeçar, ou como um sensor de alerta rápido que detecta degraus, poças e, de imediato, o meio-fio da calçada. Hobsbawm é alto e magro. Uns oitenta e bicos. Não pede ajuda. O motorista do Foreign Office lhe abre a porta esquerda do jaguar preto. Entra no carro com facilidade. O carro é grande, por sorte, e cabe, mas a viagem é curta.

- Acabo de me encontrar com um historiador alemão, por isso estou na embaixada, e devo voltar – avisa. Ele chegou de visita a Londres e quis conversar com alguns de nós. Sei que vamos a Canning House. Está bem. Poucas voltas, não?

O carro dá meia volta na Belgrave Square e pára na frente de outro palacete branco de três andares, com uma varanda rodeada de colunas e a porta de madeira pesada. Por algum motivo mágico o motorista de cabelos brancos com uma mecha sobre o rosto, traje azul e sorridente como um ajudante do inspetor Morse de Oxford, já abre a porta a Hobsbawm. Entre essas construções tão parecidas, a elegância do Jaguar o assemelha a uma carruagem recém polida. O motorista sorri quando Hobsbawm desce. O professor lhe devolve a simpatia enquanto sobe com facilidade num hall obscuro. Já entrou em Canning House e à direita vê uma enorme imagem de José de San Martin. À esquerda do corredor, uma grande sala. O chá está servido. Quer dizer, o chá, os pães e uma torta. Outro quadro do mesmo tamanho que o de San Martin. É Simon Bolívar. E também é Bolívar o cavalheiro do busto sobre o aparador.

Quanto chá tomaram Bolívar e San Martin antes de saírem de Londres para a América do Sul, em princípios do século XIX, para cumprir seus planos de independência?

Hobsbawm pega a primeira taça e quer ser quem faz a primeira pergunta.

- Como está a Argentina? – interroga mas não muito, porque não espera e comenta – No ano passado Cristina esteve para vir a Londres para uma reunião de presidentes progressistas e pediu para me ver. Eu disse sim, mas ela não veio. Não foi sua culpa. Estava no meio do confronto com a Sociedade Rural.

Hobsbawm fala um inglês sem afetação nem os trejeitos de alguns acadêmicos do Reino Unido. Mas acaba de pronunciar “Sociedade Rural” em castellhano.

- O que aconteceu com esse conflito?

Durante a explicação, o professor inclina a cabeça, mais curioso que antes, enquanto com a mão direita seu garfo tenta cortar a torta de maçã. É uma tarefa difícil. Então se desconcentra da torta e fixa o olhar esperando, agora sim, alguma pergunta.

- O mundo está complicado – afirma ainda mantendo a iniciativa. Não quero cair em slogans, mas é indubitável que o Consenso de Washington morreu. A desregulação selvagem já não é somente má: é impossível. Há que se reorganizar o sistema financeiro internacional. Minha esperança é que os líderes do mundo se dêem conta de que não se pode renegociar a situação para voltar atrás, senão que há que se redesenhar tudo em direção ao futuro.

A Argentina experimentou várias crises, a última forte em 2001. Em 2005 o presidente Néstor Kirchner, de acordo com o governo brasileiro, que também o fez, pagou ao FMI e desvinculou a Argentina do organismo para que o país não continuasse submetido a suas condicionalidades.

- É que a esta altura se necessita de um FMI absolutamente distinto, com outros princípios que não dependam apenas dos países mais desenvolvidos e em que uma ou duas pessoas tomam as decisões. É muito importante o que o Brasil e a Argentina estão propondo, para mudar o sistema atual. Como estão as relações de vocês?

- Muito bem

- Isso é muito importante. Mantenham-nas assim. As boas relações entre governos como os de vocês são muito importantes em meio a uma crise que também implica riscos políticos. Para os padrões estadunidenses, o país está girando à esquerda e não à extrema direita. Isso também é bom. A Grande Depressão levou politicamente o mundo para a extrema direita em quase todo o planeta, com exceção dos países escandinavos e dos Estados Unidos de Roosevelt. Inclusive o Reino Unido chegou a ter membros do Parlamento que eram de extrema direita [e começa a entrevista propriamente].

- E que alternativa aparece?
- Não sei. Sabe qual é o drama? O giro à direita teve onde se apoiar: nos conservadores. O giro à esquerda também teve em quem descansar: nos trabalhistas.

- Os trabalhistas governam o Reino Unido.
- Sim, mas eu gostaria de considerar um quadro mais geral. Já não existe esquerda tal como era.

- Isso lhe é estranho?
- Faço apenas o registro.

- A quê se refere quando diz “a esquerda tal como era”?
- Às distintas variantes da esquerda clássica. Aos comunistas, naturalmente. E aos socialdemocratas. Mas, sabe o que acontece? Todas as variantes da esquerda precisam do Estado. E durante décadas de giro à direita conservadora, o controle do Estado se tornou impossível.

- Por que?
- Muito simples. Como você controla o estado em condições de globalização? Convém recordar que, em princípios dos anos 80 não só triunfaram Ronald Reagan e Margareth Thatcher. Na França, François Miterrand não obteve uma vitória.

- Havia vencido para a presidência dem 1974 e repetiu a vitória em 1981.
- Sim. Mas quando tentou uma unidade das esquerdas para nacionalizar um setor maior da economia, não teve poder suficiente para fazê-lo. Fracassou completamente. A esquerda e os partidos socialdemocratas se retiraram de cena, derrotados, convencidos de que nada se podia fazer. E, então, não só na França como em todo mundo ficou claro que o único modelo que se podia impor com poder real era o capitalismo absolutamente livre.

- Livre, sim. Por que diz “absolutamente”?
- Porque com liberdade absoluta para o mercado, quem atende aos pobres? Essa política, ou a política da não-política, é a que se desenvolveu com Margareth Thatcher e Ronald Reagan. E funcionou – dentro de sua lógica, claro, que não compartilho – até a crise que começou em 2008. Frente à situação anterior a esquerda não tinha alternativa. E frente a esta? Prestemos atenção, por exemplo, à esquerda mais clássica da Europa. É muito débil na Europa. Ou está fragmentada. Ou desapareceu. A Refundação Comunista na Itália é débil e os outros ramos do ex Partido Comunista Italiano estão muito mal. A Esquerda Unida na Espanha também está descendo ladeira abaixo. Algo permaneceu na Alemanha. Algo na França, como Partido Comunista. Nem essas forças, nem menos ainda a extrema esquerda, como os trotskistas, e nem sequer uma socialdemocracia como a que descrevi antes alcançam uma resposta a esta crise a seus perigos, contudo. A mesma debilidade da esquerda aumenta os riscos.

- Que riscos?
- Em períodos de grande descontentamento como o que começamos a viver, o grande perigo é a xenofobia, que alimentará e será por sua vez alimentada pela extrema direita. E quem essa extrema direita buscará? Buscará atrair os “estúpidos” cidadãos que se preocupam com seu trabalho e têm medo de perdê-lo. E digo estúpidos ironicamente, quero deixar claro. Porque aí reside outro fracasso evidente do fundamentalismo de mercado. Deu liberdade para todos, e a verdadeira liberdade de trabalho? A de mudá-lo e melhorar em todos os aspectos? Essa liberdade não foi respeitada porque, para o fundamentalismo de mercado isso tinha se tornado intolerável. Também teriam sido politicamente intoleráveis a liberdade absoluta e a desregulação absoluta em matéria laboral, ao menos na Europa. Eu temo uma era de depressão.

- Você ainda tem dúvidas de que entraremos em depressão?
- Se você quiser posso falar tecnicamente, como os economistas, e quantificar trimestres. Mas isso não é necessário. Que outra palavra pode se usar para denominar um tempo em que muito velozmente milhões de pessoas perdem seu emprego? De qualquer maneira, até o momento no vejo um cenário de uma extrema direita ganhando maioria em eleições, como ocorreu em 1933, quando a Alemanha elegeu Adolf Hitler. É paradoxal, mas com um mundo muito globalizado um fator impedirá a imigração, que por sua vez aparece como a desculpa para a xenofobia e para o giro à extrema direita. E esse fator é que as pessoas emigrarão menos – falo em termos de emigração em massa – ao verem que nos países desenvolvidos a crise é tão grave. Voltando à xenofobia, o problema é que, ainda que a extrema direita não ganhe, poderia ser muito importante na fixação da agenda pública de temas e terminaria por imprimir uma face muito feia na política.

- Deixemos de lado a economia, por um momento. Pensando em política, o que diminuiria o risco da xenofobia?
- Me parece bem, vamos à prática. O perigo diminuiria com governos que gozem de confiança política suficiente por parte do povo em virtude de sua capacidade de restaurar o bem-estar econômico. As pessoas devem ver os políticos como gente capaz de garantir a democracia, os direitos individuais e ao mesmo tempo coordenar planos eficazes para se sair da crise. Agora que falamos deste tema, sabe que vejo os países da América Latina surpreendentemente imunes à xenofobia?

- Por que?
- Eu lhe pergunto se é assim. É assim?

- É possível. Não diria que são imunes, se pensamos, por exemplo, no tratamento racista de um setor da Bolívia frente a Evo Morales, mas ao menos nos últimos 25 anos de democracia, para tomar a idade da democracia argentina, a xenofobia e o racismo nunca foram massivos nem nutriram partidos de extrema direita, que são muito pequenos. Nem sequer com a crise de 2001, que culminou o processo de destruição de milhões de empregos, apesar de que a imigração boliviana já era muito importante em número. Agora, não falamos dos cantos das torcidas de futebol, não é?

- Não, eu penso em termos massivos.

- Então as coisas parecem ser como você pensa, professor. E, como em outros lugares do mundo, o pensamento da extrema direita aparece, por exemplo, com a crispação sobre a segurança e a insegurança das ruas.
- Sim, a América Latina é interessante. Tenho essa intuição. Pense num país maior, o Brasil. Lula manteve algumas idéias de estabilidade econômica de Fernando Henrique Cardoso, mas ampliou enormemente os serviços sociais e a distribuição. Alguns dizem que não é suficiente…

- E você, o que diz?
- Que não é suficiente. Mas que Lula fez, fez. E é muito significativo. Lula é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil. E ninguém o havia feito nunca na história desse país. Por isso hoje tem 70% de popularidade, apesar dos problemas prévios às últimas eleições. Porque no Brasil há muitos pobres e ninguém jamais fez tantas coisas concretas por eles, desenvolvendo ao mesmo tempo a indústria e a exportação de produtos manufaturados. A desigualdade ainda assim segue sendo horrorosa. Mas ainda faltam muitos anos para mudar as cosias. Muitos.

- E você pensa que serão de anos de depressão mundial
- Sim. Lamento dizê-lo, mas apostaria que haverá depressão e que durará alguns anos. Estamos entrando em depressão. Sabem como se pode dar conta disso? Falando com gente de negócios. Bom, eles estão mais deprimidos que os economistas e os políticos. E, por sua vez, esta depressão é uma grande mudança para a economia capitalista global.

- Por que está tão seguro desse diagnóstico?
- Porque não há volta atrás para o mercado absoluto que regeu os últimos 40 anos, desde a década de 70. Já não é mais uma questão de ciclos. O sistema deve ser reestruturado.

- Posso lhe perguntar de novo por que está tão seguro?
- Porque esse modelo não é apenas injusto: agora é impossível. As noções básicas segundo as quais as políticas públicas deviam ser abandonadas, agora estão sendo deixadas de lado. Pense no que fazem e às vezes dizem, dirigentes importantes de países desenvolvidos. Estão querendo reestruturar as economias para sair da crise. Não estou elogiando. Estou descrevendo um fenômeno. E esse fenômeno tem um elemento central: ninguém mais se anima a pensar que o Estado pode não ser necessário ao desenvolvimento econômico. Ninguém mais diz que bastará deixar que o mercado flua, com sua liberdade total. Não vê que o sistema financeiro internacional já nem funciona mais? Num sentido, essa crise é pior do que a de 1929-1933, porque é absolutamente global. Nem os bancos funcionam.

- Onde você vivia nesse momento, no começo dos anos 30?
- Nada menos que em Viena e Berlim. Era um menino. Que momento horroroso. Falemos de coisas melhores, como Franklin Delano Roosevelt.

- Numa entrevista para a BBC no começo da crise você o resgatou.
- Sim, e resgato os motivos políticos de Roosevelt. Na política ele aplicou o princípio do “Nunca mais”. Com tantos pobres, com tantos famintos nos Estados Unidos, nunca mais o mercado como fator exclusivo de obtenção de recursos. Por isso decidiu realizar sua política do pleno emprego. E desse modo não somente atenuou os efeitos sociais da crise como seus eventuais efeitos políticos de fascistização com base no medo massivo. O sistema de pleno emprego não modificou a raiz da sociedade, mas funcionou durante décadas. Funcionou razoavelmente bem nos Estados Unidos, funcionou na França, produziu a inclusão social de muita gente, baseou-se no bem-estar combinado com uma economia mista que teve resultados muito razoáveis no mundo do pós-Segunda Guerra. Alguns estados foram mais sistemáticos, como a França, que implantou o capitalismo dirigido, mas em geral as economias eram mistas e o Estado estava presente de um modo ou de outro. Poderemos fazê-lo de novo? Não sei. O que sei é que a solução não estará só na tecnologia e no desenvolvimento econômico. Roosevelt levou em conta o custo humano da situação de crise.

- Quer dizer que para você as sociedades não se suicidam.
(Pensa) – Não deliberadamente. Sim, podem ir cometendo erros que as levam a catástrofes terríveis. Ou ao desastre. Com que razoabilidade, durante esses anos, se podia acreditar que o crescimento com tamanho nível de uma bolha seria ilimitado? Cedo ou tarde isso terminaria e algo deveria ser feito.

- De maneira que não haverá catástrofe.
- Não me interessam as previsões. Observe, se acontece, acontece. Mas se há algo que se possa fazer, façamos-no. Não se pode perdoar alguém por não ter feito nada. Pelo menos uma tentativa. O desastre sobrevirá se permanecermos quietos. A sociedade não pode basear-se numa concepção automática dos processos políticos. Minha geração não ficou quieta nos anos 30 nem nos 40. Na Inglaterra eu cresci, participei ativamente da política, fui acadêmico estudando em Cambridge. E todos éramos muito politizados. A Guerra Civil espanhola nos tocou muito. Por isso fomos firmemente antifascistas.

- Tocou a esquerda de todo o mundo. Também na América Latina
- Claro, foi um tema muito forte para todos. E nós, em Cambridge, víamos que os governos não faziam nada para defender a República. Por isso reagimos contra as velhas gerações e os governos que as representavam. Anos depois entendi a lógica de por quê o governo do Reino Unido, onde nós estávamos, não fez nada contra Francisco Franco. Já tinha a lucidez de se saber um império em decadência e tinha consciência de sua debilidade. A Espanha funcionou como uma distração. E os governos não deviam tê-la tomado assim. Equivocaram-se. O levante contra a República foi um dos feitos mais importantes do século XX. Logo depois, na Segunda Guerra…

- Pouco depois, não? Porque o fim da Guerra Civil Espanhola e a invasão alemã da Tchecoslováquia ocorreu no mesmo ano.
- É verdade. Dizia-lhe que logo depois o liberalismo e o comunismo tiveram uma causa comum. Se deram conta de que, assim não fosse, eram débeis frente ao nazismo. E no caso da América Latina o modelo de Franco influenciou mais que o de Benito Mussolini, com suas idéias conspiratórias da sinarquia, por exemplo. Não tome isso como uma desculpa para Mussolini, por favor. O fascismo europeu em geral é uma ideologia inaceitável, oposta a valores universais.

- Você fala da América Latina…
- Mas não me pergunte da Argentina. Não sei o suficiente de seu país. Todos me perguntam do peronismo. Para mim está claro que não pode ser tomado como um movimento de extrema direita. Foi um movimento popular que organizou os trabalhadores e isso talvez explique sua permanência no tempo. Nem os socialistas nem os comunistas puderam estabelecer uma base forte no movimento sindical. Sei das crises que a Argentina sofreu e sei algo de sua história, do peso da classe média, de sua sociedade avançada culturalmente dentro da América Latina, fenômeno que creio ainda se mantém. Sei da idade de ouro dos anos 20 e sei dos exemplos obscenos de desigualdade comuns a toda a América Latina.

- Você sempre se definiu com um homem de esquerda. Também segue tendo confiança nela?
- Sigo na esquerda, sem dúvida com mais interesse em Marx do que em Lênin. Porque sejamos sinceros, o socialismo soviético fracassou. Foi uma forma extrema de aplicar a lógica do socialismo, assimo como o fundamentalismo de mercado foi uma forma extrema de aplicação da lógica do liberalismo econômico. E também fracassou. A crise global que começou no ano passado é, para a economia de mercado, equivalente ao que foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Por isso Marx segue me interessando. Como o capitalismo segue existindo, a análise marxista ainda é uma boa ferramenta para analisá-lo. Ao mesmo tempo, está claro que não só não é possível como não é desejável uma economia socialista sem mercado nem uma economia em geral sem Estado.

- Por que não?
- Se se mira a história e o presente, não há dúvida alguma de que os problemas principais, sobretudo no meio de uma crise profunda, devem e podem ser solucionados pela ação política. O mercado não tem condições de fazê-lo.

(*) Martin Granovsky é analista internacional e presidente da agência de notícias Télam.

Publicado no jornal Página 12, em 29 de março de 2009

Tradução: Katarina Peixoto

“Papa Bento XVI deve retratar-se”

por Conceição Lemes

Se alguém ainda tem alguma dúvida de que a afirmação do papa Bento XVI em relação à camisinha foi um desserviço à luta contra o HIV/Aids no mundo, o contundente editorial desta sexta-feira da Lancet é a pá de cal.

Sob o título Há redenção para o papa?, o editorial afirma que o papa distorce o conhecimento científico sobre camisinha, fez comentário gravemente errado e descuidado sobre HIV/Aids e exige que ele se retrate. A Lancet é uma das mais prestigiadas revistas médicas do mundo.  Eis o editorial na íntegra.
Há redenção para o papa?, em The Lancet

O Vaticano sentiu a candência de um protesto internacional sem precedentes, semana passada, depois de o papa Bento XVI ter feito comentário inadmissível, gravemente errado e descuidado sobre HIV/AIDS. Em sua primeira visita à África, o papa disse a jornalistas que a luta do continente contra a doença seria problema “que não pode ser resolvido com distribuição de preservativos: ao contrário, os preservativos aumentam o problema”.

É bem conhecida a oposição ética que a Igreja Católica faz ao controle de natalidade, e o apoio que dá à fidelidade conjugal e à abstinência como meios para prevenção contra a contaminação pelo HIV. Mas, ao dizer que os preservativos aumentam os problemas relacionados ao HIV/AIDS, o papa ativamente distorce conhecimento científico demonstrado, para promover a doutrina Católica sobre o assunto.

Imediatamente, a comunidade internacional condenou o comentário. Governos de Alemanha, França e Bélgica distribuíram notas criticando a posição do Papa. Julio Montaner, presidente da International AIDS Society, considerou o comentário “irresponsável e perigoso”. A UNAIDS e o Population Fund da ONU, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) também manifestaram-se, reafirmando a posição oficial dessas entidades sobre o uso recomendado do preservativo e a importância de evitar o contágio, em que se lia que “o preservativo masculino de látex é a única, a mais eficiente e a mais acessível tecnologia que há para reduzir a transmissão sexual do HIV”.

Sitiado pela fúria geral, até o Vaticano tentou emendar as palavras do Papa. No website “Holy See”, o chefe da assessoria de imprensa, padre Federico Lombari, escreveu que o Papa teria dito que “há risco de que os preservativos venham a aumentar o problema”.

Não se sabe se o Papa errou por ignorância ou se houve deliberada tentativa de manipular informação científica para apoiar ideologia católica. Mas o comentário não foi desautorizado, e tentativas de retorcer as palavras do Papa, sem qualquer respeito à verdade, não são encaminhamento recomendável. Quando alguma voz influente, seja líder político ou religioso, faz afirmação falsa no campo científico, que pode ter efeitos devastadores para a saúde de milhões de seres humanos, é seu dever retratar-se ou corrigir os registros públicos. Qualquer outra atitude do papa Bento será imenso desserviço aos que trabalham para defender a saúde pública, entre os quais milhares de católicos, que se dedicam incansavelmente à luta pela prevenção e contra a disseminação do HIV/AIDS em todo o mundo.

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AMERICANOS TRAMAM APOIO AO GOLPE DE 64.

Zé Pedágio compra muito da Camargo Corrêa.

. A empreiteira Camargo Corrêa é uma grande fornecedora dos tucanos de São Paulo.

. A Camargo Corrêa está no Rodoanel, a interminável obra dos tucanos.

. A Camargo Correa ajudou a abrir a cratera na linha 4 do metrô de São Paulo e sobre a qual Zé Pedágio até hoje não disse uma palavra.

. Veja abaixo outras obras desta exemplar empreiteira, financiadora dos partidos de oposição e da honorável sociedade conhecida como FIE P(*)

- Recebeu do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cerca de R$ 129,5 milhões nos últimos três anos.

- No portfólio de obras da empresa há dez hidrelétricas (quatro em Santa Catarina), três termelétricas, 50,5 km de metrô, 654 km de rodovias e 40 km de ferrovias.

- Dentre as obras mais importantes tocadas pela empresa está a participação na construção da Ferrovia Norte-Sul, no estado de Goiás, em especial no trecho Anápolis-Uruaçu.

- Obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujo consórcio responsável é liderado pela Construtora Camargo Corrêa – custo de cerca de R$ 23 bilhões

- Participa do consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção e operação da usina de Jirau, no rio Madeira (RO), que receberá R$ 7,2 bilhões do BNDES

- Tem responsabilidade em outra hidrelétrica do PAC, a usina de Estreito. Recebeu R$ 116,2 milhões em financiamento.

- Integra o consórcio Via Amarela, responsável pela obra da linha 4 do metrô, onde um acidente em 2007 deixou sete mortos, e o consórcio Via Permanente, que venceu o leilão para a expansão da linha 2 do metrô. E está no lote 4 do trecho sul do Rodoanel e da ponte sobre a represa de Guarapiranga.

- Em Minas Gerais, o grupo constrói o Centro Administrativo do governo Aécio Neves (PSDB-MG). A obra, na divisa entre Belo Horizonte e Santa Luzia, custará R$ 1,2 bilhão, 26% a mais do que o orçado.

- Também administra o estacionamento do aeroporto de Congonhas e tem concessões de rodovias nos Estados de São Paulo (Anhanguera-Bandeirantes e Castello Branco-Raposo Tavares), Rio de Janeiro (Dutra, Rodovia dos Lagos e ponte Rio-Niterói) e Paraná (RodoNorte).
Fontes: Portal Contas Abertas e Folha Online

Lula anuncia R$ 34 bi para a construção de 1 milhão de casas populares em 2 anos .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (25) o plano habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias populares nos próximos dois anos.

Durante o lançamento, Lula lembrou que o plano cumpre duas funções: melhorar as condições de moradia das pessoas mais pobres e aumentar a oferta de empregos no país. A estimativa é de que sejam criados mais de 500 mil postos de trabalho.

Lula pediu empenho de governadores e prefeito para que elaborem os projetos habitacionais com rapidez e auxiliem na busca por terrenos. O presidente também sugeriu a criação de um Comitê Gestor – nos moldes do existente no PAC – para detectar “em tempo real” eventuais entraves na execução do programa.

“Neste programa, nós não vamos ter problemas de gastar. Nós queremos gastar esse dinheiro o quanto antes melhor”, disse.

Segundo Lula, a Caixa Econômica Federal está “altamente preparada” para que o plano comece a funcionar “a todo vapor” a partir de 13 de abril. “Vai depender muito de vocês (governadores e prefeitos). Agora precisamos de projeto para que a gente comece a desovar esse dinheiro”.
Baixa renda

As moradias serão feitas para as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Do total, 400 mil serão destinadas a famílias com fonte de renda de até três salários mínimos. O governo federal espera, com o pacote, reduzir o déficit habitacional no país em 14%.

“Este não é um programa que é uma emergência ou um fator fora da curva. Ele dá sustentação à política de desenvolvimento de renda do governo federal. Também fortalece as famílias ao criar um espaço para eles criarem seus filhos”, afirma a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Os recursos serão distribuídos de acordo com os dados do IBGE sobre o déficit em cada região do país. As famílias com renda até 3 salários mínimos terão subsídio integral do seguro de vida. O objetivo da medida é reduzir o valor das prestações. As famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos terão redução dos custos com o seguro e acesso a um fundo garantidor, variando de acordo com a faixa em que está (de 3 a 6 mínimos e de 6 a 10).
A primeira prestação será paga somente na entrega do imóvel, e a prestação deverá comprometer apenas 20% da renda familiar. O pacote também prevê pagamento opcional de entrada pelo mutuário. Para famílias com renda de até 3 mínimos, a prestação (cujo valor mínimo é de R$ 50) pode comprometer apenas 10% da renda.
Para famílias de até 3 mínimos, não haverá pagamento dos custos cartoriais. “Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo”, diz Rousseff.
As moradias construídas terão aquecimento solar térmico, o que ajudará também na redução da conta de luz dos mutuários. De acordo com Dilma, estão fora do programa os R$ 4,5 bilhões anteriormente disponíveis para habitação provenientes do FGTS.
Segundo a ministra, o programa prevê a simplificação da regularização fundiária urbana e terá a participação de Estados e municípios. “Vamos pedir terrenos. Sempre que houver uma participação dos Estados e municípios, pode-se aumentar o número de unidades.”
Fundo garantidor
O fundo garantidor prevê o refinanciamento de parte das prestações, caso o mutuário perca sua fonte de renda. Para famílias com renda de três a cinco salários mínimos, será garantido o pagamento de até 36 prestações; para famílias com orçamento de cinco a oito salários mínimos, até 24 prestações; e para as famílias que recebem de oito a dez salários mínimos, 12 prestações.
Para ter acesso ao fundo é preciso ter efetuado o pagamento de no mínimo seis prestações do imóvel e é necessário também o pagamento mínimo de 5% da prestação que foi refinanciada. Este valor será devolvido como bônus quando o refinanciamento for pago.
O mutuário terá que solicitar formalmente seu refinanciamento, comprovando a situação de desemprego, a cada seis prestações requeridas.
O pacote também barateia o seguro de vida prevendo a quitação do financiamento pela União em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário. A União também arcará com os custos de reparação de danos físicos ao imóvel.
Para cobertura de morte, invalidez e danos físicos no caso de um mutuário com mais de 61 anos, o custo atual do seguro corresponde a 35% da prestação. Com as novas medidas, o custo cairá para 6,64%, de acordo com a previsão do governo.
“O programa é ousado e de grande impacto na economia brasileira. Seguramente será um dos principais programas anticrise que este governo vai implementar”, afirma o ministro da Fazenda Guido Mantega.
Segundo o ministro das Cidades, Mário Fortes, “haverá uma destinação privilegiada do registro das moradias para a mulher. Também vamos priorizar os mutuários portadores de deficiência e idosos. Este é um programa abrangente e vamos atender a todos.”
Fortes afirmou que um volume significativo de recursos será liberado para movimentos sociais. Ainda segundo o ministro, no projeto “o mais significativo é que estão lançadas as bases de um processo que pode ser definitivo para zerar o déficil habitacional.”
Para Wilson Amaral, presidente da construtora e incorporadora Gafisa, o plano “trará a mobilização de centenas, milhares de empresários do setor de construção.”
“Teremos números bons para mostrar num horizonte de meses. Não é nada de longo prazo. E vai durar muito mais depois da crise. Não vai morrer daqui um ano ou dois”, projeta Amaral.
Pacote contra a crise
Inicialmente, o governo planejou a construção de 200 mil casas como uma das medidas de combate à crise econômica mundial. O número subiu para 500 mil, até chegar ao total de 1 milhão.
Antes de anunciar o pacote, o governo realizou vários encontros com governadores e prefeitos, essencialmente para saber quais as contribuições que Estados e municípios poderiam dar para reduzir os custos do financiamento. Uma das ideias era a disponibilização de áreas para a construção das casas.
O governo também buscou formas de reduzir o peso do seguro de vida sobre as prestações, já que ele aumenta de acordo com a idade do mutuário. O padrão de juros também deveria ser “totalmente diferente”, na visão do presidente Lula.

Chari: O plano de Obama é cruzar os dedos e rezar por um milagre.

Chari: O plano de Obama é cruzar os dedos e rezar por um milagre

Atualizado em 22 de março de 2009 às 22:14 | Publicado em 22 de março de 2009 às 22:06

O professor V.V. Chari, da Universidade de Minnesota, é um dos críticos do programa de resgate bancário dos Estados Unidos por acreditar que ele não ataca o essencial: a definição de quem vai pagar pela crise. O governo Obama, politicamente dominado pelos representantes do mercado financeiro, parece acreditar numa solução que não imponha perdas maiores que as que os acionistas já tiveram.

Duas respostas do professor Chari em uma recente entrevista:

“Deixe-me começar com o básico. É muito simples. Para um grande número de instituições financeiras, o que aconteceu é que o valor de mercado dos bens é menor que o valor das dívidas. Elas devem mais dinheiro do que o valor dos bens que constam no balanço.

É aritmética simples: alguém ter de arcar com a diferença. Isso é confrontar a realidade econômica básica. Alguém tem de conciliar os dois lados do balanço. Podem ser os contribuintes, com a injeção de dinheiro público ou podem ser os credores — os donos da dívida — que ficam com parte da pancada.

Quais são os custos e os benefícios de ter os contribuintes pagando a conta? Além da questão de distribuição de renda — por que um contribuinte pobre de Kansas City deve salvar um gato gordo de Wall Street? — o problema é que os donos da dívida ficarão convencidos de que serão resgatados toda vez que houver crise, com isso reduzindo o incentivo que têm para monitorar os bancos com os quais fazem negócios. Então, você perde disciplina no mercado. A perda de disciplina no mercado significa que os gerentes de instituições financeiras serão incentivados a enfrentar muito mais risco. Já que os credores nunca perdem, os acionistas serão beneficiados e os contribuintes vão ficar com a conta.

Essa questão moral, esse problema de que tal empresa é muito grande para falir, pode provocar crises financeiras recorrentes. Esse é o problema. E o que você faz ao salvar um banco hoje é evitar a dor de curto prazo, mas assumir para si mesmo a dor de médio prazo, aumentando as chances de outras crises financeiras e o risco de enfrentar problemas de longo prazo.

As agências de regulamentação, como sabem que vai aumentar a possibilidade de crises financeiras, se adiantam e tentam regulamentar estritamente os bancos e instituições financeiras. Em muitos casos, quando isso acontece, acabam retardando inovações e reformas do sistema bancário. Você acaba num terrível círculo vicioso no qual as crises financeiras se tornam mais comuns, as autoridades regulamentam mais o setor, a inovação financeira declina e os bens não são retirados das mãos de pessoas não equipadas para gerenciá-los.

É a situação em que estamos nos metendo. Não estou falando em problemas dentro de 20 anos. Estou falando de problemas que o Japão enfrentou depois de um ano ou dois, mesmo depois de seis meses. Esse é o tipo de caos em que estamos nos enfiando. E somos tentados a pensar que os formuladores de política entenderiam isso, mas eles não parecem entender as lições da história. Estou confuso com isso.

Voltemos à questão da nacionalização. No caso da Suécia eles nacionalizaram os bancos mas protegeram os credores dos bancos. Não acho que essa seja a solução para o caso dos Estados Unidos.

Há muitas pessoas que falam sobre nacionalização como uma forma de assumir a empresa e fazer com que os acionistas e os credores percam tudo. Se estão falando em cancelar parte da dívida de credores das instituições financeiras, eu diria que pela teoria econômica isso faz sentido. Se for para proteger os credores — nacionalizar e provocar perdas apenas dos acionistas — isso não resolve o problema de curto e médio prazos. De fato, pode até exacerbar, porque como vimos nos casos da seguradora AIG e do banco Bear Stearns e uma variedade de outras instituições, o governo dos Estados Unidos não está bem preparado para administrar grandes instituições financeiras.

Qualquer proposta de nacionalização — mesmo a dos mais ardentes defensores da idéia — fala no retorno das empresas ao controle privado. Se você vai devolver a empresa para o setor privado sem cancelar as dívidas, não resolveu o problema fundamental. A nacionalização dá certo se significa perdas para os acionistas. E não funciona se preservar completamente os direitos dos credores. É assim que eu descreveria.

Eu acho que alguns jargões são incapazes de refletir a realidade fundamental: alguém tem de arcar com o fato de que o valor de mercado dos bens dos bancos é inferior ao valor das dívidas. Qualquer mecanismo que não imponha parte das perdas nos credores é um mecanismo que causará novos problemas no futuro.

[...]

Eu descreveria [a política do governo Obama] como “cruze os dedos e espere que chova dinheiro do paraíso”. É inacreditavelmente errado, a meu ver, pensar que manter as instituições financeiras vivas por mais seis meses, gastando trilhões de dólares com elas, de alguma forma vai provocar a solução mágica. Essa não é a lição da história. Não vai acontecer a mágica apenas pelo fato de você dar dinheiro a quem já demonstrou inabilidade para lidar com dinheiro. A reforma do setor é urgente e é basicamente simples. Bastam algumas revisões nas leis de falência [para permitir que bancos e financeiras peçam concordata e continuem funcionando]. E pode ser que a nacionalização funcione.

Mesmo se ela acontecer deveremos reformar as leis. Parece claro que o governo dos Estados Unidos, sob a Constituição atual, não pode simplesmente dizer ao Citigroup que ele agora é parte do governo. O governo não tem o poder de fazer isso, como outros países, como a Suécia, a China ou a Índia, nos quais o governo por decreto executivo pode declarar uma instituição financeira propriedade do governo.

O problema aqui é que qualquer tentrativa de fazer alguma coisa pode levar a uma longa e custosa batalha legal. Os que defendem a nacionalização dizem realisticamente que deveríamos ir ao Congresso e pedir a mudança da lei. Se é mesmo o caso, não há qualquer problema com a nacionalização desde que os credores arquem com parte substancial das perdas.

E penso que se o Congresso vai reescrever a lei, por que não revisar as leis de falência de instituições financeiras? É a mesma coisa. Em vez de ficarmos pendurados em palavras como “nacionalização” e o significado delas, é mais simples pensar na realidade econômica: quem vai arcar com as consequencias do fato de que os bens de um banco não cobrem suas dívidas? Quem vai pagar? É a questão econômica central. E depois há várias questões legalistas sobre como fazer para que as perdas sejam assumidas.”

Esquerda vence em El Salvador: cresce a onda vermelha na América Latina.

Olhe para o mapa da América Latina. Conte o número de países que seguem uma linha política de confrontação com os Estados Unidos, ou simplesmente de independência política.

No segundo grupo, estão Brasil, Argentina, Uruguai e – agora – o Paraguai de Fernando Lugo.

No primeiro grupo, da confrontação, estão Venezuela, Equador, Bolívia, Cuba e Nicarágua. Esses cinco fazem parte da ALBA (Alternativa Bolivariana das Américas), lançada por Hugo Chávez. Honduras e República Dominicana, apesar de não terem governos de esquerda propriamente, também aderiram à ALBA, atraídas pelo petróleo de Chavez.

Agora, mais um país da América Central se  integra à onda vermelha na América Latina: El Salvador. O país acaba de eleger o jornalista Maurício Funes para a presidência. Funes pertence à FMLN  – grupo guerrilheiro marxista que abandonou as armas e nos últimos 15 anos tentava chegar ao poder pelo voto. Conseguiu. Vitória emblemática porque foi em El Salvador, nos anos 80, que o governo Reagan despejou milhões de dólares e milhares de fuzis para conter o avanço dos grupos guerrilheiros de esquerda na região.

Funes: cresce a onda vermelha

Funes (que nunca foi guerrilheiro, mas tem uma proximidade histórica com a FMNL) já avisou que pretende fazer um governo mais parecido com o de Lula do que com o de Chavez.

De todo jeito, é mais uma derrota impressionante da direita na América Latina. A hegemonia dos Estados Unidos e a doutrina Monroe (América para os americanos… do norte), definitivamente foram enterradas.

Vale ressaltar que governos como o de Lula, nem de longe, podem ser apresentados como socialistas. Mas, são governos que não se curvam aos interesses dos Estados Unidos. São governos que dialogam com Washington, mas resguardando o projeto nacional.

O professor Emir Sader tem uma explicação para essa quebra da hegemonia dos Estados UNidos na região. Ele diz que na América Latina que a receita neo-liberal foi mais longe – com privatizações, aumento da desigualdade, desregulamentação. E por isso, é aqui que a reação aos anos terríveis do neo-liberalismo chegou com mais força.

Aliados mesmo dos Estados Unidos sobraram a Colômbia de Uribe, o México e (por enquanto)  o Peru de Alán Garcia (mas, lá, o presidente tem grande impopularidade; pode ser o próximo país a cair para a esquerda).

O aprofundamento da crise capitalista pode gerar confrontos e crises agudas numa região historicamente desigual. Se o desemprego crescer, a região pode explodir. A diferença é que, agora, a esquerda está no comando dos Estados nacionais. Isso não é pouco.

Não é à toa que a imprensa conservadora (no Brasil) está tão agitada. É perciso retomar o comando do Estado em 2010, pra começar a virar esse jogo

Novo site do Deputado Hamilton Pereira do PT de Sorocaba.

O Deputado Hamilton Pereira (PT) fará o lançamento do novo site de seu mandato na internet. O evento, previsto para iniciar às 20h na sede da ASI (Associação Sorocabana de Imprensa), deverá reunir profissionais da imprensa, lideranças políticas e de bairro.

“O nosso atual site vinha recebendo uma média de seis mil acessos por mês nos últimos dois anos”, explica Hamilton Pereira. “Por isso, pensamos em aperfeiçoar essa ferramenta, que é fundamental para a agilidade da prestação de contas do nosso trabalho parlamentar, o que, inclusive, é uma obrigação constitucional que devemos à população que nos elegeu”, completa.

O novo site de Hamilton apresenta um layout mais moderno e um sistema de utilização de banco de dados que o torna mais rápido. Além de notícias do mandato e artigos de Hamilton Pereira, o site também disponibilizará uma sessão com artigos e entrevistas com lideranças políticas e sociais da região e do estado.

A tecnologia RSS (Really Simple Syndication) também permitirá aos seus assinantes acompanharem as atualizações do novo site em tempo real. Outra inovação é disponibilização de áudios com entrevistas e opiniões do deputado para possível utilização da imprensa radiofônica, além de vídeos de depoimentos do deputado na tribuna da Assembléia Legislativa e participação em programas televisionados.

“Estamos com uma ótima expectativa em relação ao nosso novo site”, afirma Hamilton. “Porque sempre tivemos uma preocupação muito grande em prestar contas, com qualidade, do nosso trabalho, além de poder alimentar nossas lideranças partidárias com informações que possam colaborar para a realização de um trabalho cada vez melhor na região”, completa.

A ASI está localizada na Avenida Antônio Carlos Comitre, 330.

O que está errado nesta foto ?

Um negro, filho de muçulmano, e um nordestino metalúrgico. O PiG (*) não engole isso

Segundo o amigo navegante Henrique, o que está errado nessa foto (para o PiG*) é que o Fernando Henrique não aparece, já que só ele daria ao Brasil uma dimensão global  ….

Governo Lippi tropeça na soberba.

Paulo Henrique Soranz
Há diversas formas de sustentar a tese de que o segundo mandato, seja ele de Prefeito, Governador ou de Presidente da República é sempre um risco. Isso porque a tentação de o próprio mandatário se considerar acima do bem e do mal, é grande.
Quando Fernando Henrique conseguiu, por meios impróprios, aprovar a emenda que permitiu sua própria reeleição, o PT promoveu diversos debates sobre os riscos que isso representava. O próprio presidente Lula chegou a colocar em debate com os seus mais próximos se deveria ou não lançar-se à reeleição, ocorrida em 2006, dada sua compreensão dos vícios desse instituto.
Até mesmo um dos tucanos mais respeitados da história do PSDB, Mário Covas, alertava sobre tais perigos, especialmente no que se refere ao excesso de autoconfiança dos reeleitos.
Pois que o governo Lippi dá uma verdadeira aula a respeito, no pior sentido. O início do segundo mandato tem sido marcado por equívocos e trapalhadas que demonstram um espírito conturbado para os próximos anos, seja pelos patéticos episódios de autoritarismo protagonizados pelo Secretário de Segurança do município, pela inércia da prefeitura frente aos inaceitáveis casos de agressões ocorridas em unidades de saúde, ou ainda pelo constrangedor caso do “Negócio da China”.
O início desse debate exige a recuperação do cenário em que a reeleição do prefeito Vitor Lippi se deu:
O ano de 2008 foi marcado por uma super exposição do candidato a reeleição, com um imenso conjunto de obras deixadas para o ano eleitoral e executadas a toque de caixa. Muitas delas, inclusive, pela forma apressada como foram tratadas já estão sendo reformadas, ou refeitas. É o caso, por exemplo, da UPH Zona Oeste que custou R$ 7mi e que já apresenta sérios problemas estruturais.
Além dessa super operação da máquina pública, houve também um grito de comoção orquestrado pelos líderes do PSDB que se emocionavam ao defender o prefeito candidato a cada crítica feita, legitimamente, aliás, por um dos candidatos de oposição. Tentaram a todo custo desqualificar e diminuir o debate, como se a cidade não precisasse de mais nada, atingira a perfeição naqueles quatro primeiros anos de Lippi. Quando dizíamos que a saúde pública ia mal, respondiam que as críticas eram injustas e que o prefeito médico havia feito muito pela cidade. Pois que expliquem isso agora aos médicos que sofrem agressões (foram três em duas semanas), ou aos agressores, que são tão vítimas quanto os funcionários da saúde pública, ou seja, dizíamos que a saúde caminhava para o caos, eles negaram, deu no que deu…
Agora, revelador mesmo é caso do escritório na China, não só pelas trapalhadas entre prefeito e secretário (um disse que o escritório existia e funcionava, outro que nada disso, o prefeito assina um documento dirigido a Câmara dizendo uma coisa e quando vai a imprensa diz outra, afirma ainda que não leu o que assinou e por aí seguimos…), mas por demonstrar o que podemos considerar uma filosofia da equipe de trabalho de Vitor Lippi.
Sim, a reeleição transformou aquele time em algo impossível de se questionar. A soberba atingiu até os mais humildes.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Daniel de Jesus Leite, é também empresário e carrega consigo valores éticos e morais próprios da iniciativa privada e que, por vezes, não atendem as necessidades do Poder Público. Assim, por exemplo, ocorre quando ele afirma (sendo em seguida reafirmado pelo próprio prefeito) que o escritório na China funciona “informalmente”.
Mas, como assim informalmente? Isso não existe na figura do estado.
O estado existe justamente para regular “formalmente” a relação entre indivíduos, garantindo efetivamente seus direitos e editando seus deveres. Se a moda pega, as milícias armadas poderão se apresentar como “polícia informal”.
A iniciativa privada admite certas práticas que são abomináveis no Poder Público, além da informalidade. Outro exemplo, no mesmo caso, foi quando o Secretário afirmou que o funcionário do escritório na China exerce trabalho voluntário, gracioso. Deverá receber apenas “uma certa participação” sobre os negócios que “informalmente” intermediar. Institucionalizaram o lobby.
Outros tantos exemplos poderiam ser descritos, mas creio que isso seja desnecessário, pois o que busco demonstrar já está constatado nas linhas anteriores: há uma imensa dose de soberba e um altíssimo salto calçado por grande parte da equipe desse segundo governo Lippi, que os impede de enxergar a cidade em que vivem.
Esperemos que finalmente o governo Lippi desça do famoso helicóptero utilizado durante a campanha eleitoral.
Em tempo, seguindo a metodologia utilizada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico de Sorocaba, esclareço:

Soberba é o sentimento negativo caracterizado pela pretensão de superioridade sobre as demais pessoas, levando a manifestações ostensivas de arrogância, por vezes sem fundamento algum em fatos ou variáveis reais. O termo provém do latim superbia. (…)

(http://pt.wikipedia.org/wiki/Soberba).