Casas recém-construídas no bairro Habiteto, em Sorocaba, têm infiltrações

As paredes tomadas pelo verde do limbo denunciam o problema existente em algumas casas do conjunto habitacional Ana Paula Eleutério (Habiteto). A infiltração já toma conta das residências, que foram construídas há menos de 2 anos, por três empreiteiras (Pratic Service, Damo Engenharia e Imprej), numa parceria entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal (CEF). O investimento foi orçado em mais de R$ 9 milhões, sendo 88% de responsabilidade da Prefeitura.

Além das infiltrações, os moradores reclamam de portas que caíram devido à fragilidade das dobradiças, e torneiras que sequer foram colocadas. São 165 casas novas e outras 606 que foram ampliadas há menos de 2 anos.

Representantes da Associação dos Amigos de Bairro do Habiteto, Cleusdete Bispo da Silva Souza, Célia Tobias e Benedita Conceição Lima criticam a Prefeitura e as construtoras e indicam que os materiais de construção empregados na obra são de péssima qualidade, alguns inclusive já estão deteriorados.

Umidade, na casa toda

Um dos casos pode ser constatado na residência de Mário Lima Soares, situada na rua 5, que teve um cômodo ampliado e que já está com as paredes descascando devido à umidade. Segundo ele, as tubulações ficaram na parte interna das paredes e estão causando o esfacelamento da pintura. Na verdade, essa tubulação devia ficar lá fora, mas agora começou a descascar tudo, lamenta.

Numa outra moradia, situada na mesma rua, Benedita aponta para as infiltrações nas paredes do banheiro, cozinha e sala. Na residência de Alisson Messias Velozo a porta metálica caiu após nove meses de uso, porque as dobradiças não suportaram o peso do material. É uma vergonha o que tá acontecendo aqui, é dinheiro público que foi implantado, denuncia.

Empresas aguardam notificação

Duas das empresas que participaram das obras das casas no Habiteto, a Damo Engenharia e a Imprej, disseram que ficaram sabendo do problema através da imprensa e colocaram-se à disposição da Prefeitura para realizar os reparos necessários, se for comprovada a responsabilidade delas na execução da obra.

Informaram, também, que não foram chamadas para realizar as vistorias, já que entendem que o processo teria que ser feito em conjunto entre as empresas e a Prefeitura.

O sócio-diretor da Damo, Giovanni Dalla Mora, acrescentou que, quanto aos materiais aplicados na obra, a Prefeitura e CEF realizam inspeção nos produtos utilizados. Sócio-diretor da Imprej, Adílson César Justo, disse não acreditar na utilização de materiais de baixa qualidade, já que todos os produtos foram adquiridos em empresas idôneas de Sorocaba e região.

Em relação à falta de torneiras, ele enfatiza que a CEF e a Prefeitura não aceitariam entregar uma residência sem a peça. A Pratic Service foi procurada, mas ninguém da empresa deu retorno até o fechamento da edição.

A Secretaria de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Sehaum) informou, através da assessoria de imprensa da Prefeitura, que as construtoras serão notificadas para executar os reparos necessários nos imóveis. A Sehaum ainda esclarece que os serviços contam com fiscalização permanente e, conforme os problemas são detectados, as informações são relatadas nos diários de obras e imediatamente comunicados às empresas.

Uma reunião dos moradores com representantes da secretaria, agendada para ontem, ficou para a próxima semana. O motivo é o relatório da vistoria feita no local estar em fase final de elaboração.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Funcionários da Fiação Alpina, em Votorantim, entram em greve.

Os 870 funcionários da Fiação Alpina, em Votorantim, aderiram na madrugada de ontem a paralisação conduzida pelo Sindicato dos Têxteis de Sorocaba e Região. O movimento, motivado pela campanha de reajuste salarial, deve continuar hoje. Segundo o sindicato, a greve só chegará ao fim quando os representantes da empresa aceitarem negociar.

O presidente do Sindicato dos Têxteis, Marco Antônio de Almeida, disse que as negociações estavam sendo conduzidas pelos sindicatos de São Paulo, Sorocaba, Guarulhos e Campinas juntamente com os representantes do sindicato da patronal, que representa as indústrias. No entanto, a proposta de 7,5% dos patrões não seduziu os trabalhadores, que aceitam negociar somente com o percentual do 9,5%. De acordo com ele, no dia 14 de novembro foi protocolado junto ao sindicato patronal o aviso de greve na região de Sorocaba, iniciada na madrugada de ontem.

Já o representante da Fiação Alpina, Osvaldo Berto Júnior, disse que durante todo o dia de ontem os sindicalistas formaram barreiras na frente da empresa e impediram que seus funcionários entrassem para trabalhar. Ele explicou que a empresa está tendo prejuízos com a paralisação, já que os caminhões foram impedidos de entrar ou deixar o local. Diante disso, acrescenta, não haverá possibilidade de cumprir prazos de entrega junto aos clientes e a Fiação Alpina pode até ser multada. Berto Júnior continua acreditando no diálogo entre o sindicato têxtil e sindicato patronal e até segunda-feira não pretende acionar a justiça.

Fonte: Jornal Cruzeiro do sul.

Vídeo sobre a coleta seletiva feito pelo CEADEC.

Suspensa licitação para serviços do aterro sanitário em Sorocaba.

TCE apontou ‘inúmeros’ precedentes que favoreceriam interessados

Por despacho do conselheiro Renato Martins Costa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu suspender o exame prévio de edital da concorrência 011/2008, destinada à contratação de empresa para a operação e manutenção do aterro sanitário, coleta, transporte e destinação final de líquido percolado (chorume), em emissário de esgoto no Retiro São João. O pedido, protocolado pela empresa Sanecol Saneamento e Construções Ltda., foi acatado pelo Tribunal Pleno da instituição, em sessão realizada na tarde de quarta-feira. A Prefeitura de Sorocaba tem até a segunda-feira para apresentar, aos autos, cópia do instrumento convocatório impugnado e demais peças do processo administrativo, com as justificativas necessárias ao esclarecimento dos pontos de controvérsia apontados no edital.

Costa entendeu que um dos itens do edital transbordou os limites do artigo 30 da Lei de Licitações, que regulamenta o processo licitatório, como também fere inúmeros precedentes, condenando tal sorte de exigência, consolidados no enunciado da Súmula 23 (em procedimento licitatório, a comprovação da capacidade técnico-profissional, para obras e serviços de engenharia, se aperfeiçoará mediante a apresentação da Certidão de Acervo Técnico (CAT), devendo o edital fixar as parcelas de maior relevância, vedada a imposição de quantitativos mínimos ou prazos máximos).

Verossímeis os argumentos apresentados e premente a abertura da licitação, justifica-se a adoção de medida acautelatória suficiente para preservar direitos subjetivos de intricada reparação, bem assim o interesse público, uma vez que o andamento do processo licitatório, nos termos publicados, configura potencial restrição à competição, repercutindo, portanto, no propósito de se buscar a melhor proposta, destacou o conselheiro em seu despacho.

Solicitação

A Sanecol Saneamento e Construções Ltda. solicitou ao TCE parecer sobre a legalidade de exigências contidas no edital da referida concorrência. Segundo a empresa, o instrumento convocatório estaria condicionando a comprovação de qualificação técnico-profissional à demonstração de quantidades mínimas de serviços executados, situação vedada pela parte final do inciso 1, do 1º parágrafo, do artigo 30 da Lei de Licitações.

A Sanecol destacou aos conselheiros, que o edital aberto não tratou da comprovação de recebimento de documentos e de ciência das condições locais para o cumprimento das obrigações, bem como da declaração formal do atendimento às exigências quanto a instalações, máquinas, equipamentos e pessoal especializado para a execução do contrato. Impugnou, também, a falta de projeto básico e de especificações complementares e normas de execução, bem assim a ausência de preços unitários na planilha orçamentária lançada no anexo três do edital, argumentou um dos sócios da empresa na representação, Herbert Carvente Faustino.

A Secretaria de Administração da Prefeitura (Sead) esclareceu que a operação do aterro sanitário vai continuar a ser realizada pela empresa que já opera, a Terpav, e que não haverá nenhum prejuízo com a suspensão do exame prévio de edital da concorrência. O secretário de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Sehaum), José Dias Batista Ferrari, disse que o item contestado no edital foi refeito. Segundo informações da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Seobe), a sobrevida, no Retiro São João, vai até o final de 2009.

Fonte Jornal Cruzeiro do Sul.

MP denuncia Saae de Sorocaba por contrato irregular.

Diretor da autarquia é acusado de favorecimento ‘escandaloso’ de empresa em licitação

O Ministério Público impetrou ação na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o ex-diretor da autarquia, Pedro Dal Pian Flores, e a empresa M. Tabet Engenharia Consultiva Ltda., por execução de travessia pelo método não destrutível de esgotos (processo no qual se atravessa dutos ou cabos, sob ruas, avenidas, calçadas, rodovias, ferrovias, rios, lagos, brejos ou construções, sem a necessidade de se abrir valas) sem ostentar condições de honrar o preço ofertado. O promotor Orlando Bastos Filho pede ao juiz Marcos Soares Machado a condenação dos agentes citados por improbidade administrativa, assim como a anulação do contrato assinado em 10 de dezembro de 2002 e de seus respectivos aditivos, mais a devolução dos valores reajustados, na quantia de R$ 983.607,15 (o contrato foi firmado ao preço de R$ 531.913,28).

Segundo citação na peça processual, Bastos afirma que o favorecimento da M. Tabet e de seus sócios, por Dal Pian, foi escandaloso, injustificável, inaceitável, ilícito e imoral. O promotor deixa claro, no texto, que a contratação, da maneira como aconteceu, mostrou-se um total desastre. Não podia, e não merecia, a contratada, tê-lo ganho. As demais licitantes (total de cinco) foram absolutamente prejudicadas, já que nada, absolutamente nada do contrato, foi cumprido.

Bastos lembra que, em suma, a contratação foi toda nula. As cláusulas sensíveis foram todas refeitas. O contrato real, se reescrito, teria pouca identidade com o edital. O prejuízo ao erário é evidente. A reparação do dano, imprescindível. As penas de improbidade administrativa, inafastáveis.

Aditamento após 2 dias

Dois dias após ter assinado o contrato, em 12 de dezembro de 2002, a empresa M. Tabet apresentou requerimento à autarquia, solicitando aditamento do prazo de início das obras em 30 dias (o que deveria ter ocorrido em 17 de dezembro) e o reajuste dos valores acordados. O pedido, segundo o MP, foi aceito por Dal Pian.

Em 5 de fevereiro de 2003, a M. Tabet aparelhou nova solicitação, confirmando a pretensão anterior, ao buscar reajuste contratual no montante de 50%. Sem a realização de qualquer pesquisa de preços, Pedro Dal Pian Flores concedeu à requerente um singelo reajuste de 42%. O aditamento foi formalizado, ainda, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2003, destacou Bastos na ação.

Em 21 de março de 2003, a M. Tabet apresentou pedido para mais um aditamento, com a idéia de prorrogar o prazo de entrega dos serviços em três meses. O pedido foi novamente atendido pelo diretor-geral da autarquia. Nítido, portanto, o que foi anotado pelo Tribunal de Contas do Estado, que Dal Pian, favorecendo os demais, realizou com a contratação, despesas em desacordo com o edital e o contrato respectivo, causando enorme prejuízo ao erário. Isto porque, efetuado aditivo de majoração de preços absolutamente ilegal, visto que em desacordo com o edital e contrato, e também sem as providências prévias indispensáveis.

No entendimento do MP, o contrato não poderia ter o preço alterado, ao menos, até 15 de março de 2003. Mesmo com o descumprimento do edital e do contrato, que conforme anotado pelo TCE, não foram adotadas cautelas mínimas para averiguar a legitimidade da pretensão. Observa-se, também, nitidamente, a completa inépcia do diretor do Saae no gerenciamento do contrato, já que a empresa mostrou-se incapaz de cumpri-lo como licitado, tendo, mesmo assim, sido mantida como contratada, ressaltou Bastos no processo.

“Pediu e recebeu”

Para o MP, a M. Tabet demonstrou não ostentar condições de iniciar a execução do trabalho. Antes de iniciar as obras, pediu e recebeu reajuste de valores, em 42%, demonstrando, ainda, não ostentar condições de honrar o preço ofertado, como também, não ostentar condições técnicas de cumprir o contrato, solicitando e recebendo a prorrogação do prazo de entrega, em 3 meses, o que simplesmente dobrou o prazo de sua conclusão.

Na peça processual, Bastos esclarece que a empresa não tinha como começar a obra; não tinha como manter o valor contratado; não dominava a técnica construtiva, e não era apta a honrar o prazo de execução. E mesmo assim, manteve-se contratada. A contratação, desta forma, mostrou-se um total desastre, argumentou.

Procurado, o Departamento Jurídico do Saae informou que está estudando a medida a ser tomada, diante do referido processo, e se manifestará dentro do prazo que foi estipulado. Já o ex-diretor da autarquia, Pedro Dal Pian Flores, não foi localizado pela reportagem para comentar sobre o assunto.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul.

Basta de violência contra as mulheres.

Alexandre

alex.proenca@ibest.com.br

As duas últimas postagens do blog, relata a violência absurda que atinge as mulheres, uma em Sorocaba e a outra um texto da senadora Fatima Cleide (PT-RO).

Em nossa sociedade machista, a mulher é tratada com ser de segunda, terceira, quarta, …. , categoria. Não tendo quase nenhum direito, e sofrendo as mais absurdas represálias se descumpre a ordem do seu “dono”. Desde as humilhações verbais, ao “controle do dinheiro”, e ao espancamento físico.

E isto é visto como normal, pela maioria da sociedade, inclusive pelas próprias mulheres.

Saint Simon, um dos pensadores socialista utópicos do século 18, dizia que: “O grau de civilidade de uma sociedade, se mede pelos direitos das mulheres”.

E todo socialista, comunista que honre seu ideologia, não aceitará nunca, um tratamento indigno contra uma mulher.

Eu trabalhei entre os anos de 1998 a 2004, na assessoria da então deputada federal Iara Bernardi (PT-Sorocaba), e um dos eixos de atuação do mandato parlamentar, era a luta contra a violência contra as mulheres.

E pudemos realizar um grande debate na cidade de Sorocaba sobre este tema.

E aqui fica, minha posição, de total defesa dos direitos das mulheres, na luta por uma sociedade socialista.

Criança chama polícia após pai matar a mãe.

O desempregado José Pedro Gomes de Souza, 52 anos, matou com facão a mulher Débora Maria Silva de Souza, 42, porque suspeitava que ela o traía. O crime aconteceu na rua Oswaldina Pereira Matteczi, 39, Parque Paineiras, às 23h30 de segunda-feira. O filho, de 12 anos, viu o pai matando a mãe e avisou a Polícia Militar. José Pedro foi preso na rua Antônio Silva Saladino, Parque Vitória Régia. Ele confessou que matou Débora e ia se entregar à polícia.

A mulher teve o pescoço cortado, inclusive a coluna, mas sem decapitação. O nome técnico do ferimento é esgorjamento. Débora também levou golpes de facão no tórax. Os soldados Barboza e Nunes encontraram o acusado antes de chegar à casa e ver o corpo da mulher. Ele vestia uma jaqueta ensangüentada e carregava uma mochila. Logo em seguida chegou o filho, gritando: “esse é o meu pai…ele matou minha mãe”, relataram os policiais.

O adolescente viu a cena da mãe sendo morta e ficou bastante nervoso. O trauma pode permanecer pelo resto da vida. Ele terá que passar por tratamento psicológico. Sem a mãe e com a prisão do pai, o garoto permanece sob cuidado da irmã mais velha. Na casa, os policiais encontraram o facão usado no homicídio, também manchado de sangue.

José Pedro toma vários medicamentos e foi autuado em flagrante pelo delegado Carlos Lourenço de Souza, no plantão policial norte. Está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP). O crime causou espanto em parentes e vizinhos de Débora, principalmente pela maneira extremamente violenta que ela foi morta.

Que ódio é esse que inspira a violência contra a mulher ?

Que ódio é esse que inspira a violência contra a mulher ?
Fátima Cleide é senadora da República pelo PT-RO, membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
A violência que desaba a vida familiar no momento em que uma mulher é humilhada, espancada e assassinada porque não deseja mais convivência com seu algoz é a mais cruel e deplorável manifestação de uma vontade que não pode ser contrariada em decorrência de uma ordem estabelecida.

A ordem estabelecida, socialmente aceita, é a de que a mulher não pode rejeitar ou recusar a convivência com o macho que a escolheu. Quando corajosamente contraria a ordem que há tempos dita as regras da relação entre homens e mulheres, firmada em muitos lares ainda na base de que a eles tudo é permitido e a elas não resta senão tudo ser tolerado, a mulher é apontada como a encrenqueira fútil, pra dizer o menos.

Deve, por isso, ser duramente castigada para que tudo volte a seu lugar, para que a “normalidade” seja recriada, com os mesmos padrões de ontem – assentada na cultura machista -, mas embalada pelas luzes da mídia sedenta pela espetacularização do privado, pela exploração da tragédia, o que acaba reforçando conceitos e estereótipos que marcam a violência de gênero.

O caso recente da menina-mulher Eloá Pimentel, de 15 anos, revela, com clareza, que negar a manutenção de um namoro conturbado com Lindemberg Alves, 22 anos, foi assinalar o castigo de morte. Inconformado com o fim do namoro, o rapaz agarrou-se à violência muito própria do homem que considera ser ele o único com direito a conduzir a relação, mantendo ou acabando o caso amoroso ao sabor de suas conveniências.

Eloá, seqüestrada por mais de 100 horas e depois assassinada, era tratada como “boneca” pelo namorado, revelou posteriormente sua mãe. Dizia ele que se ela não fosse dele não seria de mais ninguém.

Era dessa relação de propriedade, mais comum do que se pensa no país afora, que Eloá desejava se safar. Não queria ser brinquedo, inanimado, sem voz ativa, submetida ao status da dominação machista. A negação da convivência com alguém que lhe sufocava a autonomia acabou no desfecho trágico cujo processo foi uma seqüência indignada de desacertos por parte da segurança pública e da mídia, que fortaleceu a posição do tresloucado Lindemberg, impondo um ritmo de negociação que lhe interessava perante a ordem estabelecida.

Pouco se discutiu a típica violência de gênero que abalou Santo André, espantosamente crescente no Brasil. Lindemberg virou celebridade, o macho traído pela ousada firmeza de uma jovem, que, ao cabo de tudo, era apenas mais uma boneca, não significava nada.

Depois de Eloá, inúmeros casos de cárcere privado, seqüestro e assassinato de jovens mulheres têm sido noticiados quase diariamente. Crimes cometidos pelos namorados, maridos, companheiros, ex ou atuais. Foram três casos de seqüestro em São Paulo, e um deles terminou com a morte de uma jovem de 19 anos, pelo ex-namorado. Em Minas Gerais foram três.

Por esses dias, uma jovem de 18 anos foi estuprada e ficou cerca de dois dias presa dentro de uma tubulação no Jardim Angelina, em Ferraz de Vasconcelos (Grande SP). Ela foi encontrada amordaçada, com os braços amarrados e com hematomas.

Misteriosamente, mãe e filho caem do terceiro andar de um prédio em Guarulhos, depois que o ex-marido entrou no apartamento. Ela morreu. Durante o casamento, fora espancada.

Que ódio é esse que inspira pais, maridos, namorados, tios, padrastos e irmãos a agredir psicologicamente, verbalmente e fisicamente mulheres de sua convivência? Somente a tradição machista explica a insidiosa violência da qual são vítimas nossas mulheres ?

Hoje, Dia Internacional pela Eliminação de todas as formas de Violência contra a Mulher, é essencial refletir. Refletir sobre o fato socialmente aceito de que a ordem estabelecida, perpetuada inclusive no chavão de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, não se pode atacar ou contestar.

A Campanha 16 Dias de Ativismo indica o oposto. Indica que uma nova atitude faz diferença. Comprometer-se com a Lei Maria da Penha avança nessa direção.

Dilma: Lula libera de R$ 1,6 bi para ajudar Estados atingidos por enchentes .

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo publicará, em edição extra do Diário Oficial, uma medida provisória que libera mais de R$ 1 bilhão para ajudar na reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes em Santa Catarina, onde as chuvas já causaram 86 mortes, e outros Estados.

Segundo informações da Presidência da República, o total liberado será de R$ 1,6 bi, sendo R$ 370 milhões para Santa Catarina. Os valores totais serão destinados para ações da Defesa Civil (R$ 720 milhões), de recuperação de estradas (R$ 280 milhões), das Forças Armadas (R$ 150 milhões) e da Saúde (R$ 100 milhões).
Segundo Dilma, o governo federal está em permanente contato com o governo estadual para monitorar a situação.

“A orientação do presidente Lula é para que não falte apoio e nem suporte do governo federal para a população de Santa Catarina, atingida por esta catástrofe”, disse.

Nesta quarta-feira, o presidente irá sobrevoar as áreas atingidas pelas enchentes no Estado nesta quarta. Ele deve chegar ao aeroporto de Navegantes por volta das 14h. Depois, vai passar pelos locais que sofrem mais com os alagamentos. O sobrevôo deve durar cerca de uma hora. Inicialmente, a previsão era de que o presidente fosse a Santa Catarina na sexta-feira (28), mas a ida foi antecipada.

PT de Sorocaba vai realizar debate sobre a especulação financeira.

O Partido dos Trabalhadores de Sorocaba e a sub sede local da CUT promovem, no próximo dia 01/12/08, segunda-feira, às 19:00 horas, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos, um debate com o tema “Crise Internacional e os Reflexos no Brasil”.

Participarão do evento o senador Aloísio Mercadante (PT/SP) e o presidente nacional da CUT, Artur Henrique da Silva.

O debate é aberto a todos e trata-se de uma grande oportunidade para que os interessados possam conhecer melhor os reflexos da crise financeira sobre a vida das pessoas.

A informação é do nosso amigo José Carlos Triniti Fernandes, Secretário de Comunicação do PT/Sorocaba.