Paulo Henrique
Companheiros(as),
O Bom Dia de hoje (03/05) traz um longo artigo do Luiz Leite sobre o PAC.
Trata-se de um texto sério, sem grandes apelações, mas é evidente que aborda
o programa a partir do entendimento neoliberal.
Escrevi um artigo contrapondo aquelas considerações e estou conversando com
o pessoal do Bom Dia pra tentar publicá-lo, o que seria justo. Mas confesso
que minhas esperanças são poucas.
Assim, o que me resta para não achar que perdi tempo escrevendo-o é enviar
aos companheiros e companheiras desta lista.
Segue o texto:
O “PAC” E O AMADURECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Os debates que vêm sendo acumulados desde o lançamento do Plano
de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo Governo Lula, pelos mais
diversos segmentos da sociedade, têm a nos confirmar que a democracia
brasileira definitivamente avançou.
A bem da verdade, esse é um processo que vem amadurecendo ao
longo da última década e que se aprofundou com a eleição do primeiro
presidente operário da história do Brasil, tornando-se mais evidente a
partir das eleições do ano passado, sobretudo em seu segundo turno, quando
as discussões em torno de privatizações convidaram o eleitor a comparar os
dois principais modelos oferecidos ao país por dois dos maiores partidos
representados no Congresso, PT e PSDB.
O modelo defendido pelo PT e discutido com todo um bloco que
hoje se materializa na chamada base de sustentação do governo Lula, é um
modelo que defende a intervenção do estado na economia de forma muito mais
ativa, incisiva. Daí surge o PAC.
Já o modelo defendido pelo PSDB e seus aliados, pretende um
estado aos moldes das grandes empresas, onde o mercado constantemente
observa os sucessos e insucessos uns dos outros, para então procurar os
menores riscos e definir uma estratégia a seguir.
Assim, por exemplo, aprenderam a privatizar, a congelar a
contratação de servidores para o serviço público, a cortar gastos com
programas sociais, etc.
Esse modelo vem sendo implementado em Sorocaba há dez anos e do
ponto de vista “empresarial” tem sido bem sucedido. Do ponto de vista
social, já temos uma geração de adolescentes que não conhece uma cidade que
invista em políticas de inclusão e justiça social. O que será dessa geração
daqui a cinco ou seis anos sem que haja um forte revés nessa tendência, só
Deus sabe.
Pois bem, o PAC reacende esse debate, interessantíssimo, aliás,
ao país.
Há os que dizem torcer a favor, mas entendem que o esforço será
em vão, pois crêem que se trata apenas de um “factóide” criado pelo governo,
que o Brasil deveria se espelhar em experiências outras, em detrimento de
nossas próprias particularidades, para estabelecer um novo modelo de
crescimento, que é impossível avançar com as altas taxas de juros praticadas
pelo Banco Central, que a classe média vem empobrecendo, etc.
Pois entendo perfeitamente esse posicionamento dos quadros
tucanos. Eles de fato não concebem a idéia de o estado intervir na economia
e utilizar seus instrumentos como BNDES e CEF para fomentar investimentos em
infra-estrutura. Para eles isso é papel da iniciativa privada, o que
considero um imenso equívoco e um grande prato para um bom debate.
O PAC determina o fim do período neoliberal iniciado pelo
governo Collor e aprofundado por FHC e que o governo Lula tratou de
paulatinamente cuidar de seu encerramento, fazendo de seus primeiros quatro
anos um período de transição, que agora se encerra dando início a um novo
modelo de desenvolvimento com prioridade para a distribuição de renda e
combate aos efeitos da miséria.
Fruto dessa herança, o Brasil ainda possui uma taxa de juros
altíssima, hoje em 12,5% a.a., mas não se pode esquecer que Lula assumiu o
país com taxas de 25% e que em tempos mais sombrios do governo FHC passou
dos 40%.
O Programa de Aceleração do Crescimento é tão importante quanto
necessário, pois o governo Lula tem conseguido garantir o que nenhum outro
vinha conseguindo, o crescimento com distribuição de renda.
É bem verdade que crescimento do PIB brasileiro em 2006 foi
abaixo da média do continente, apenas 3,7%, mas trouxe consigo algo de
diferente, crescer distribuindo. O estado como indutor dessa distribuição e
enfrentando a pobreza e a miséria, aliás, só quem não as conhece critica o
Bolsa-Família. E essa situação deve melhorar, já que a previsão de
crescimento para 2007 gira em torno de 4,4%.
O salário mínimo hoje tem uma política de recuperação e já
alcança uma importante marca histórica, em 2002 era de R$ 200,00, hoje está
em R$ 380,00, pouco para o queremos, mas bastante pelas condições do país.
O PAC prevê investimentos em infra-estrutura da ordem de R$
503,9 bi, dos quais R$ 170 bi virão do próprio orçamento da União.
Isso significa preparar o país para um longo e sustentável
período de crescimento.
E para aqueles que julgam o programa como um factóide tirado da
cartola por marqueteiros, sugiro que analisem os últimos quatro anos, o
chamado período de transição. Nesse tempo, o governo Lula instituiu marcos
regulatórios para as áreas de habitação e saneamento, implementou uma
política de comércio exterior altiva e ousada com excelentes resultados,
estabeleceu um novo papel para os Bancos Públicos que passaram a financiar
projetos de infra-estrutura, incentivaram a agricultura familiar e políticas
de inclusão social.
Somente o BNDES já recebeu mais de 100 projetos oriundos das
oportunidades oferecidas pelo PAC à iniciativa privada, pelos quais já estão
sendo liberados R$ 25 bi para projetos que envolvem a construção de
hidrelétricas, termoelétricas, rodovias e investimentos em moradia e
saneamento, portanto, o PAC já é uma realidade, não se encontra mais no
papel.
O PT oferece ao país um novo modelo de desenvolvimento que se
aprofunda com o PAC, modelo esse que, diga-se de passagem, já tem
transformado o Brasil num lugar mais justo, com importantes diminuições nos
índices de pobreza e que finalmente dá a seus jovens oportunidades e
perspectivas de um futuro melhor, como o faz através do PROUNI.
Por fim, reafirmo o que disse no início, o simples lançamento do
PAC proporcionou a abertura de um debate tão importante ao país, que dá
condições de cada vez mais o cidadão perceber as diferenças entre os
projetos propostos pelos partidos políticos e isso é um grande serviço
prestado à democracia.
Crescimento, com distribuição e justiça social, é o Brasil no
rumo certo.
Paulo Henrique Soranz
Presidente DM PT Sorocaba
